Pernambuco. Recife assina concessão do lixo para consórcio operar duarante 20 anos.

( Brasília-DF, 10/09/2007) A Política Real está atenta. Nesta segunda-feira ,10, o prefeito de Recife, João Paulo, assinou o contrato de concessão para destinação e tratamento de resíduos sólidos e de saúde do Recife – Projeto Lixo Tem Valor.

A concessão permite, em outras palavras, que o grupo vencedor da licitação (consórcio Recife Energia) passe a gerir 60% a 70% (1.350 T) de lixo produzido, diariamente, por todos os recifenses durante os próximos 20 anos.

A ação, considerada inédita no País, tem investimentos estimados em R$ 308 milhões e prevê, por exemplo, a instalação de uma Central de Tratamento e Destinação de Resíduos e o reaproveitamento dos gases provenientes do lixo para a produção de energia elétrica. A nova política de tratamento do lixo deverá entrar em vigor em até 27 meses após a assinatura do contrato (2010).

Durante a cerimônia de assinatura do convênio, o prefeito João Paulo ressaltou a importância do projeto para a cidade. “Sabemos da importância da questão ambiental para a cidade e principalmente para o planeta. Por isso, quando viajamos para vários países anos atrás, vislumbramos a possibilidade de implantar um modelo de tratamento de lixo ecológico e viável ao Recife. Isso é uma mudança de paradigmas no tratamento de resíduos e com isso cuidamos do Recife e do planeta”, explicou João Paulo. O representante do Recife Energia, Quirino Ferreira, também destacou o pioneirismo do projeto da PCR. “Quando uma prefeitura propõe projetos inéditos como este estimula-se o empresariado a se incorporar na defesa do meio ambiente. E o meio ambiente exige ações deste porte para o futuro com boas perspectivas do nosso planeta”, elogiou Ferreira.

O Recife trata todos os tipos de resíduos (lixo domiciliar, cinzas de lixo hospitalar e entulhos da construção civil) no Aterro Controlado da Muribeca, situado em Jaboatão do Guararapes, desde 1985. Entretanto, o Aterro se encontra em fase final de aproveitamento e até julho de 2009 deverá ser desativado. Por isso, a Prefeitura do Recife precisou elaborar uma nova política para destinação dos resíduos urbanos. Após viagens à Europa, Estados Unidos e Japão, em 2004, uma equipe capitaneada pelo prefeito João Paulo iniciou o desenvolvimento de um projeto para tratamento de lixo que priorizasse quatro conceitos: meio ambiente, economia, tecnologia e inclusão social. No aspecto meio ambiente, o projeto Lixo Tem Valor chama a atenção por dar uma destinação ambientalmente correta a grande parte dos efluentes do lixo (sólidos, líquidos e gasosos). Para isso, a concessionária terá de implantar uma usina para transformação do gás metano advindo do lixo em bioenergia. Isso reduzirá a emissão do metano na atmosfera, um dos principais causadores do efeito estufa.

Além disso, o atual espaço empregado no Aterro da Muribeca será desativado e uma outra área anexa, com 75 hectares, será utilizada para o recebimento de uma fatia menor do lixo que recebe atualmente, 30% a 40%, já que o restante será tratado pela concessionária, o que trará um menor impacto ambiental à área da Muribeca. O projeto também estimulará o crescimento da coleta seletiva, já que o consórcio adiantará R$ 1,5 milhão à PCR para investimento exclusivo na ampliação do trabalho seletivo. Na área social, o Projeto Lixo Tem Valor determina que a concessionária deve implantar e manter uma unidade de triagem de material reciclável. Nessas unidade, 600 catadores de recicláveis farão a separação do lixo, de forma organizada, para a posterior comercialização e geração de renda, tirando, assim, os catadores da miséria e péssimas condições de vida, já que eles ficarão com a renda proveniente da venda do material.

A nova destinação final do lixo também trará economia para a cidade, garante a PCR. Serão economizados R$ 2,2 milhões por ano em transporte, já que a PCR não terá mais que levar 60% a 70% do lixo para fora do Recife. Outro ponto importante é que, com a instalação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos, o Recife se credencia a receber o ICMS verde – um benefício de R$ 2,4 milhão/ano concedido às cidades que praticam políticas ambientalmente adequadas. E, finalmente, a Prefeitura receberá um percentual sobre os valores arrecadados pela concessionária com a venda da bioenergia. No critério tecnologia, o Recife passa a ser uma referência nacional e até na América Latina em processos de obtenção de energia elétrica alternativos. A tecnologia permite a produção de 15,78 MW/dia, um valor capaz de abastecer 144 mil residências com baixo consumo.

( da redação com informações de assessoria)