Nordeste e a Saúde. Relator do Orçamento diz que nenhum estado do Nordeste cumpre com os 12% para a Saúde.

( Brasília-DF, 04/09/2007) A Política Real está atenta. Segundo o relator do Orçamento Geral da União para 2.008, deputado José Pimentel( PT-CE), informou agora há pouco a Política Real que dos 26 estados da Federação só 9 deles e o Distrito Federal cumprem com 12% dos recursos constitucionais obrigatórios para compor o bolo da Saúde Pública que monta o Sistema SUS.

Nenhum dos estados dos estados nordestinos cumprem a exigência legal, informou o parlamentar. Ele disse que foi por requerimento dele que os ministros Mantega, da Fazenda, e Temporão, da Saúde, foram convidados para falar na Comissão Especial da CPMF. Pimentel informou os números da evolução dos recursos federais colocados na Saúde durante os anos do Governo Lula e informou que face aos números da proposta de OGU que chegou nesta semana ao Congresso haverá uma evolução da ordem de 8,49% comparado com 2.007.

Segundo Pimentel, em 2.003, no primeiro ano do Governo Lula - foram destinados R$ 27,8 bilhões para o setor. Em 2.004, foram destinados no OGU, para o setor, R$ 32,7 bilhões. Em 2.005, foram destinados, no mesmo conjunto de rubricas, R$ 37,1 bilhões. Em 2.006, foram destinados R$ 40,7 bi, restando R$ 44,1 bilhões para 2.007. Com referência a este ano ele não informou quanto foi realizado, mas garantiou que em referência aos anos anteriores o total de recursos previstos foi liberado. Em 2.008, a previsão seria de R$ 47,8 bilhões.

EMENDAS – Ele informou que os recursos que estão sendo liberados, R$ 2 bilhões, são um adiantamento do que era para ser liberado ao longo desses últimos quatro meses do ano e que além dos R$ 47,8 bi previstos para 2.008 se poderá avançar com os recursos das emendas de Comissão, de Bancada e individuais.

( da redação com informações de Genésio Araújo Junior)