Nordeste e a Saúde. Deputados nordestinos avaliam crise de recursos para Saúde face presença de Ministros.
Colbert Martins(PMDB-BA) informa que para a Bahia os novos recursos deveriam ir para emergência José Guimarães(PT-CE) fala que estado sob nova direção adiante.
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( Brasília-DF, 04/09/2007) A Política Real está atenta.
A crise na questão da saúde no Nordeste, e no Brasil, vem mobilizando os deputados nesta terça-feira. A presença dos ministros Temporão, da Saúde, e Mantega, da Fazenda, na Comissão Especial da CPMF, na Câmara Federal, logo após declaração do primeiro alegando que os Estados não cumprem sua parcela na composição dos recursos da Saúde.
Colbert Martins informou ao plenário que a parte da Bahia na distribuição dos recursos deve ir só para emergência. O deputado José Guimarães(PT-Ce) disse que os recusos da saúde em seu estado vão render mais, porém disse que os governadores seriam contra a PEC 29.
Veja a íntegra da fala do deputado Colbert Martins(PMDB –CE)
“ Sr. Presidente, Deputado Manato, agradeço a V.Exa. por traduzir não só a minha biografia, mas também a de todos os que aqui trabalham junto com V.Exa.
Sr. Presidente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro Guido Mantega, que está agora na Comissão Especial, e o Ministro José Gomes Temporão, com quem vamos estar na nossa Comissão Especial, anunciaram a liberação de 2 bilhões de reais para a área da Saúde.
Estados do Nordeste, do Sul e de outras regiões apresentam problemas graves com relação à Saúde, principalmente no que diz respeito às emergências. Muitas greves se estenderam no Nordeste. Ameaças de greve existem neste momento. Na Bahia, há dificuldades umas atrás das outras.
É importante que esse dinheiro seja destinado ao pagamento de profissionais, porque não se faz reajuste da tabela de pagamento dos profissionais médicos há muito tempo neste País — parece-me que desde o Ministro Adib Jatene. É necessário que tenhamos recursos para atender à população não apenas nos hospitais públicos, mas também nos conveniados. Para isso, a tabela tem que ser, e vai ser, por decisão do Governo, modificada para maior. Acho que isso de alguma forma é uma resposta.
A outra, Sr. Presidente, é que o Governo tem liberado aumento de teto para os Estados.
Para que todos possam entender melhor, a transferência da União para Estados e Municípios obedece a um teto, inclusive diferenciado para os que têm municipalização plena e para os Estados. Para aumentar o teto, como recentemente ocorreu no Estado da Bahia, vou sugerir ao Ministro José Temporão ainda hoje que condicione a aplicação de tais recursos exclusivamente para emergência. É o principal e mais grave problema que afeta milhares e milhares de pessoas absolutamente pobres. No Nordeste, de cada 10 pessoas, 8 a 9 não têm condições de pagar assistência direta; dependem unicamente do Sistema Único de Saúde.
Portanto, vamos propor que esses aumentos sejam diretamente utilizados para urgência e emergência, pois é o tipo de atendimento mais demandado neste momento. Não devemos permitir, como ocorre em alguns lugares, que recursos sejam alocados para pagamento de exames de alto custo, como, por exemplo, tomografias. São importantes? São. Mas, neste momento, o mais importante é a urgência e a emergência, área responsável pela vida de muitas pessoas, homens, mulheres e crianças.
Portanto, Sr. Presidente, estamos sugerindo ao Ministro José Temporão que os recursos provenientes do aumento do teto, inclusive esses que vão ser liberados agora, destinem-se prioritariamente aos serviços de urgência e emergência no País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.”
Veja a íntegra da fala do deputado José Guimarães(PT-CE):
“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta manhã de terça-feira, quero registrar e elogiar a importância da decisão tomada, de ontem para hoje, pelo Presidente Lula, pelo Ministro Guido Mantega e, principalmente, pelo Ministro José Gomes Temporão, ao anunciarem a liberação de 2 bilhões de reais para enfrentarmos, com todo o rigor que exige a situação, a crise na Saúde vivenciada por alguns Estados nordestinos.
Faço este registro, Sr. Presidente, porque, na semana passada, nós, Deputados da bancada cearense, participamos de uma audiência com o Ministro, que contou ainda com a presença do Secretário de Saúde do meu Estado e do Município de Fortaleza; esteve presente também o Secretário Nacional da SAS, Dr. José de Carvalho Noronha. Naquela reunião, pudemos mostrar para o Ministro a necessidade de reajustar o mais rápido possível a tabela do SUS, ou seja, o pagamento dos procedimentos realizados pelo SUS.
Todos sabemos — o Ministro sabe muito bem — que 90% da população do Nordeste brasileiro são usuários do Sistema Único de Saúde; que 90% da população rural nordestina dependem dos recursos e são usuários do SUS, que precisa de investimento para atender às demandas recorrentes das populações dos Estados do Nordeste, particularmente as do Ceará, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Paraíba, os quais apresentavam indícios, principalmente o meu Estado, de que poderia haver uma crise na saúde pública.
As ações do Governo do Estado, por intermédio do Governador Cid Gomes, e as ações recentes do Governo Lula é importante reconhecermos isso, com sentimento de alegria , por intermédio doMinistro da Saúde, que agiram em articulação com os governadores dos Estados do Nordeste, vieram em boa hora.
Foi anunciada a liberação de 2 bilhões para o atendimento, para a elevação do teto nos Estados e para a correção da tabela, que é uma reivindicação histórica de todos os usuários do Sistema e dos responsáveis pela maior conquista da saúde pública no Brasil: a criação do SUS.
Sr. Presidente, nós, dos Estados do Nordeste, teremos a oportunidade de acompanhar a execução dessas medidas de fundamental importância para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população da região.b
Creio que agora a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará terá condições de negociar com aqueles que fazem o Sistema Único de Saúde, tanto os usuários quanto aqueles que dirigem os hospitais com atendimento de alta complexidade e os de atendimento ao setor terciário; os hospitais fundamentais.
O Hospital de Messejana, o Hospital Geral de Fortaleza, bem como o Instituto José Frota receberão, com certeza, apoio necessário por parte do Ministério da Saúde, particularmente da Secretaria de Saúde do Estado, a fim de enfrentem a ameaça de crise.
A manutenção da rede pública municipal, como também a manutenção das atenções básicas nos hospitais municipais são preocupações do Ministro da Saúde.
Portanto, parabenizo o Ministro, orientado pelo Governo Lula, pois os Estados do Nordeste terão recursos para pelo menos enfrentarem esse momento difícil.
A Emenda nº 29 não foi aprovada porque muitos governadores não têm interesse que isso aconteça. O Governo, finalmente, identificando os problemas, aportará recursos vinculados para que a saúde pública no País seja tratada com prioridade absoluta.
Para finalizar, parabenizo o Governo, o Ministro Guido Mantega e o Ministro da Saúde pela liberação de recursos aos Estados do Nordeste, a fim que enfrentarem a crise na saúde pública.
Obrigado, Sr. Presidente.”
( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)
A crise na questão da saúde no Nordeste, e no Brasil, vem mobilizando os deputados nesta terça-feira. A presença dos ministros Temporão, da Saúde, e Mantega, da Fazenda, na Comissão Especial da CPMF, na Câmara Federal, logo após declaração do primeiro alegando que os Estados não cumprem sua parcela na composição dos recursos da Saúde.
Colbert Martins informou ao plenário que a parte da Bahia na distribuição dos recursos deve ir só para emergência. O deputado José Guimarães(PT-Ce) disse que os recusos da saúde em seu estado vão render mais, porém disse que os governadores seriam contra a PEC 29.
Veja a íntegra da fala do deputado Colbert Martins(PMDB –CE)
“ Sr. Presidente, Deputado Manato, agradeço a V.Exa. por traduzir não só a minha biografia, mas também a de todos os que aqui trabalham junto com V.Exa.
Sr. Presidente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro Guido Mantega, que está agora na Comissão Especial, e o Ministro José Gomes Temporão, com quem vamos estar na nossa Comissão Especial, anunciaram a liberação de 2 bilhões de reais para a área da Saúde.
Estados do Nordeste, do Sul e de outras regiões apresentam problemas graves com relação à Saúde, principalmente no que diz respeito às emergências. Muitas greves se estenderam no Nordeste. Ameaças de greve existem neste momento. Na Bahia, há dificuldades umas atrás das outras.
É importante que esse dinheiro seja destinado ao pagamento de profissionais, porque não se faz reajuste da tabela de pagamento dos profissionais médicos há muito tempo neste País — parece-me que desde o Ministro Adib Jatene. É necessário que tenhamos recursos para atender à população não apenas nos hospitais públicos, mas também nos conveniados. Para isso, a tabela tem que ser, e vai ser, por decisão do Governo, modificada para maior. Acho que isso de alguma forma é uma resposta.
A outra, Sr. Presidente, é que o Governo tem liberado aumento de teto para os Estados.
Para que todos possam entender melhor, a transferência da União para Estados e Municípios obedece a um teto, inclusive diferenciado para os que têm municipalização plena e para os Estados. Para aumentar o teto, como recentemente ocorreu no Estado da Bahia, vou sugerir ao Ministro José Temporão ainda hoje que condicione a aplicação de tais recursos exclusivamente para emergência. É o principal e mais grave problema que afeta milhares e milhares de pessoas absolutamente pobres. No Nordeste, de cada 10 pessoas, 8 a 9 não têm condições de pagar assistência direta; dependem unicamente do Sistema Único de Saúde.
Portanto, vamos propor que esses aumentos sejam diretamente utilizados para urgência e emergência, pois é o tipo de atendimento mais demandado neste momento. Não devemos permitir, como ocorre em alguns lugares, que recursos sejam alocados para pagamento de exames de alto custo, como, por exemplo, tomografias. São importantes? São. Mas, neste momento, o mais importante é a urgência e a emergência, área responsável pela vida de muitas pessoas, homens, mulheres e crianças.
Portanto, Sr. Presidente, estamos sugerindo ao Ministro José Temporão que os recursos provenientes do aumento do teto, inclusive esses que vão ser liberados agora, destinem-se prioritariamente aos serviços de urgência e emergência no País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.”
Veja a íntegra da fala do deputado José Guimarães(PT-CE):
“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta manhã de terça-feira, quero registrar e elogiar a importância da decisão tomada, de ontem para hoje, pelo Presidente Lula, pelo Ministro Guido Mantega e, principalmente, pelo Ministro José Gomes Temporão, ao anunciarem a liberação de 2 bilhões de reais para enfrentarmos, com todo o rigor que exige a situação, a crise na Saúde vivenciada por alguns Estados nordestinos.
Faço este registro, Sr. Presidente, porque, na semana passada, nós, Deputados da bancada cearense, participamos de uma audiência com o Ministro, que contou ainda com a presença do Secretário de Saúde do meu Estado e do Município de Fortaleza; esteve presente também o Secretário Nacional da SAS, Dr. José de Carvalho Noronha. Naquela reunião, pudemos mostrar para o Ministro a necessidade de reajustar o mais rápido possível a tabela do SUS, ou seja, o pagamento dos procedimentos realizados pelo SUS.
Todos sabemos — o Ministro sabe muito bem — que 90% da população do Nordeste brasileiro são usuários do Sistema Único de Saúde; que 90% da população rural nordestina dependem dos recursos e são usuários do SUS, que precisa de investimento para atender às demandas recorrentes das populações dos Estados do Nordeste, particularmente as do Ceará, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Paraíba, os quais apresentavam indícios, principalmente o meu Estado, de que poderia haver uma crise na saúde pública.
As ações do Governo do Estado, por intermédio do Governador Cid Gomes, e as ações recentes do Governo Lula é importante reconhecermos isso, com sentimento de alegria , por intermédio doMinistro da Saúde, que agiram em articulação com os governadores dos Estados do Nordeste, vieram em boa hora.
Foi anunciada a liberação de 2 bilhões para o atendimento, para a elevação do teto nos Estados e para a correção da tabela, que é uma reivindicação histórica de todos os usuários do Sistema e dos responsáveis pela maior conquista da saúde pública no Brasil: a criação do SUS.
Sr. Presidente, nós, dos Estados do Nordeste, teremos a oportunidade de acompanhar a execução dessas medidas de fundamental importância para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população da região.b
Creio que agora a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará terá condições de negociar com aqueles que fazem o Sistema Único de Saúde, tanto os usuários quanto aqueles que dirigem os hospitais com atendimento de alta complexidade e os de atendimento ao setor terciário; os hospitais fundamentais.
O Hospital de Messejana, o Hospital Geral de Fortaleza, bem como o Instituto José Frota receberão, com certeza, apoio necessário por parte do Ministério da Saúde, particularmente da Secretaria de Saúde do Estado, a fim de enfrentem a ameaça de crise.
A manutenção da rede pública municipal, como também a manutenção das atenções básicas nos hospitais municipais são preocupações do Ministro da Saúde.
Portanto, parabenizo o Ministro, orientado pelo Governo Lula, pois os Estados do Nordeste terão recursos para pelo menos enfrentarem esse momento difícil.
A Emenda nº 29 não foi aprovada porque muitos governadores não têm interesse que isso aconteça. O Governo, finalmente, identificando os problemas, aportará recursos vinculados para que a saúde pública no País seja tratada com prioridade absoluta.
Para finalizar, parabenizo o Governo, o Ministro Guido Mantega e o Ministro da Saúde pela liberação de recursos aos Estados do Nordeste, a fim que enfrentarem a crise na saúde pública.
Obrigado, Sr. Presidente.”
( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)
