Maranhão. Deputado aproveita bom momento do Judiciário, cobra qualificação e melhoras no TJ do Maranhão.
Deputado Flávio Dino(PC do B-MA) foi juiz federal, cumpre primeiro mandato e já se destaca em lista do Diap.
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( Brasília-DF, 03/09/2007) O deputado Flávio Dino(PC do B-MA), ex-juiz federal, ex-juiz federal que já se destaca no Parlamento, foi hoje à tarde ao plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal destacar que o bom momento pro qual vive o Judiciário deve se voltar para a qualificação dos servidores do Poder.
Ele aproveitou para informar da iniciativa dos funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão que buscam um plano de cargos e salários. Ele fala da necessidade de continuar se avanço na Justiça do Maranhão. Ele informou que no Estado ainda existe oficial de justiça de primeira e de segunda classe.
Veja a íntegra da falação do parlamentar maranhense:
“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último final de semana o Poder Judiciário esteve em alta evidência nos noticiários jornalísticos de todos os meios de comunicação do nosso País, em razão da realização de importante julgamento. Esse foco, essa iluminação da problemática acerca do Poder Judiciário é relevante porque destaca ser ele um poder do Estado, mas, sobretudo, instância de prestação de serviços àcomunidade. É preciso ter essa perspectiva, essa compreensão, esse foco e, para isso, lembrar que o serviço prestado ao cidadão deve ter qualidade.
E qualidade, Sr. Presidente, transita por temas que temos enfrentado nesta Casa — atinentes, por exemplo, às leis processuais — , mas também pela qualificação, pela motivação e pelo aperfeiçoamento dos recursos humanos mobilizados por esse Poder.
Os magistrados têm uma política permanente de valorização, de aperfeiçoamento, de qualificação. É importante que isso se estenda aos servidores do Poder Judiciário, porque de há muito a atividade de julgar deixou de ser solitária. É, em verdade, atividade de equipe, cuja coordenação compete ao magistrado, não há dúvida, mas deve ser integrada, como é, por servidores que contribuam para um serviço de qualidade aos cidadãos.
No meu Estado, o Maranhão, os servidores do Poder Judiciário, liderados pelo seu sindicato, intentam agora importante luta no sentido de rever o plano de cargos, carreira e salários para que possam, por intermédio desse mecanismo, obter o reconhecimento de importantes reivindicações.
Muito já avançamos no Maranhão. O Tribunal de Justiça daquele Estado tem muitas vitórias a comemorar com o avanço da informatização, a criação de novas comarcas, o concurso público para servidores, orecrutamento de magistrados, fatos que contribuem para que o Poder esteja à altura do povo do Maranhão.
Mas muito há o que fazer. Por exemplo, Sr. Presidente, é importante que esse plano dê isonomia aos oficiais de justiça, uma vez que tanto os da Capital quanto os do interior materialmente executam a mesma função, sem nenhuma distinção. Daí porque não há motivo objetivo para a discriminação remuneratória que hoje se verifica em nosso Estado.
Assim também em relação às carreiras de nível médio, que devem encontrar nesse plano a expressão do seu desejo de poderem prestar um serviço de qualidade ao povo do Maranhão, mediante a constituição de um quadro de pessoal que auxilia os magistrados na sua relevantíssima missão de prestar justiça.
Muito obrigado.”
( da redação com informações de assessoria)
Ele aproveitou para informar da iniciativa dos funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão que buscam um plano de cargos e salários. Ele fala da necessidade de continuar se avanço na Justiça do Maranhão. Ele informou que no Estado ainda existe oficial de justiça de primeira e de segunda classe.
Veja a íntegra da falação do parlamentar maranhense:
“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último final de semana o Poder Judiciário esteve em alta evidência nos noticiários jornalísticos de todos os meios de comunicação do nosso País, em razão da realização de importante julgamento. Esse foco, essa iluminação da problemática acerca do Poder Judiciário é relevante porque destaca ser ele um poder do Estado, mas, sobretudo, instância de prestação de serviços àcomunidade. É preciso ter essa perspectiva, essa compreensão, esse foco e, para isso, lembrar que o serviço prestado ao cidadão deve ter qualidade.
E qualidade, Sr. Presidente, transita por temas que temos enfrentado nesta Casa — atinentes, por exemplo, às leis processuais — , mas também pela qualificação, pela motivação e pelo aperfeiçoamento dos recursos humanos mobilizados por esse Poder.
Os magistrados têm uma política permanente de valorização, de aperfeiçoamento, de qualificação. É importante que isso se estenda aos servidores do Poder Judiciário, porque de há muito a atividade de julgar deixou de ser solitária. É, em verdade, atividade de equipe, cuja coordenação compete ao magistrado, não há dúvida, mas deve ser integrada, como é, por servidores que contribuam para um serviço de qualidade aos cidadãos.
No meu Estado, o Maranhão, os servidores do Poder Judiciário, liderados pelo seu sindicato, intentam agora importante luta no sentido de rever o plano de cargos, carreira e salários para que possam, por intermédio desse mecanismo, obter o reconhecimento de importantes reivindicações.
Muito já avançamos no Maranhão. O Tribunal de Justiça daquele Estado tem muitas vitórias a comemorar com o avanço da informatização, a criação de novas comarcas, o concurso público para servidores, orecrutamento de magistrados, fatos que contribuem para que o Poder esteja à altura do povo do Maranhão.
Mas muito há o que fazer. Por exemplo, Sr. Presidente, é importante que esse plano dê isonomia aos oficiais de justiça, uma vez que tanto os da Capital quanto os do interior materialmente executam a mesma função, sem nenhuma distinção. Daí porque não há motivo objetivo para a discriminação remuneratória que hoje se verifica em nosso Estado.
Assim também em relação às carreiras de nível médio, que devem encontrar nesse plano a expressão do seu desejo de poderem prestar um serviço de qualidade ao povo do Maranhão, mediante a constituição de um quadro de pessoal que auxilia os magistrados na sua relevantíssima missão de prestar justiça.
Muito obrigado.”
( da redação com informações de assessoria)
