Rio Grande do Norte. Senado aprova regulamentação do estágio profissional.
Senadora Rosalba Ciarlini(DEM-RN) comandou a sessão conjunta das comissões.
Publicado em
( Brasília-DF, 29/08/2007) A Política Real teve acesso. Em reunião conjunta presidida pela senadora Rosalba Ciarlini(DEM-RN), a Comissão de Assuntos Sociais(CAS) e de Educação (CE) do Senado Federal, aprovaram, por unanimidade, substitutivo ao projeto de Lei da Câmara, regulamentando o estágio profissional.
A aprovação aconteceu em clima de cordialidade entre governo e oposição. Os relatores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Ideli Salvati (PT-SC), resolveram fazer um relatório único. As alterações ocorreram durante a reunião com opinião dos outros membros das duas comissões da Casa.
O projeto que está tramitando em regime de urgência permitirá estágio de até 30 horas semanais para os alunos do ensino médio, cursos profissionalizantes, educação especial e dos últimos anos do ensino fundamental, além de estudantes que cursam a modalidade de jovens e adultos. Os candidatos poderão se habilitar ao estágio que dará direito a seguro pessoal contra acidente, com valores de mercado dependendo do tamanho da empresa, a partir dos 17 anos.
Os senadores estabeleceram carga horária de até 30 horas semanais para evitar que algumas empresas substituam empregados por estagiários.
– É importante que os estudantes tenham essa oportunidade até como experiência para chegar ao mercado de trabalho, associando teoria e prática.
Foi assim que opinou a senadora potiguar, contando sua experiência de estagiária como estudante de Medicina.
O novo texto estabelece que a cada seis meses, as empresas encaminharão às instituições de ensino, uma avaliação sobre o desempenho dos estagiários. O projeto beneficiará cerca de um milhão de estudantes.
Conforme o texto, as escolas e universidades estabelecerão as normas do estágio , havendo com isso, alteração no artigo 82 da lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB), conhecida como lei 9.394/96.
O senador Raimundo Colombo explicou que caso o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, o estudante terá direito a 30 dias de recesso. Se o período for inferior, as chamadas férias serão proporcionais.
Com a aprovação unânime da CAS e CE, o projeto vai ser votado agora em plenário. A previsão é que também seja aprovado, sem dificuldades.
( da redação com informações de assessoria)
A aprovação aconteceu em clima de cordialidade entre governo e oposição. Os relatores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Ideli Salvati (PT-SC), resolveram fazer um relatório único. As alterações ocorreram durante a reunião com opinião dos outros membros das duas comissões da Casa.
O projeto que está tramitando em regime de urgência permitirá estágio de até 30 horas semanais para os alunos do ensino médio, cursos profissionalizantes, educação especial e dos últimos anos do ensino fundamental, além de estudantes que cursam a modalidade de jovens e adultos. Os candidatos poderão se habilitar ao estágio que dará direito a seguro pessoal contra acidente, com valores de mercado dependendo do tamanho da empresa, a partir dos 17 anos.
Os senadores estabeleceram carga horária de até 30 horas semanais para evitar que algumas empresas substituam empregados por estagiários.
– É importante que os estudantes tenham essa oportunidade até como experiência para chegar ao mercado de trabalho, associando teoria e prática.
Foi assim que opinou a senadora potiguar, contando sua experiência de estagiária como estudante de Medicina.
O novo texto estabelece que a cada seis meses, as empresas encaminharão às instituições de ensino, uma avaliação sobre o desempenho dos estagiários. O projeto beneficiará cerca de um milhão de estudantes.
Conforme o texto, as escolas e universidades estabelecerão as normas do estágio , havendo com isso, alteração no artigo 82 da lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB), conhecida como lei 9.394/96.
O senador Raimundo Colombo explicou que caso o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, o estudante terá direito a 30 dias de recesso. Se o período for inferior, as chamadas férias serão proporcionais.
Com a aprovação unânime da CAS e CE, o projeto vai ser votado agora em plenário. A previsão é que também seja aprovado, sem dificuldades.
( da redação com informações de assessoria)
