Bahia. Governo do Estado determina criação de gerência específica para controlar o PAC saneamento e habitação no Estado.
A Política Real teve acesso.
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( Brasília-DF, 27/07/2007) A Política Real teve acesso.
O Governo do Estado da Bahia preocupado com pouca expeirência adminstrativa do novo comando decide criar uma gerência espefícia para o PAC no Estado. Diante da extensão das ações a serem implementadas com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Saneamento para a Bahia e da necessidade de interlocução constante com os diversos setores envolvidos no processo, a Embasa montou uma estrutura específica, ligada diretamente à Presidência da empresa e composta por representantes de todas as diretorias, para comandar as intervenções.
“O objetivo é eliminar os gargalos, desatar os nós e superar com rapidez os entraves burocráticos para, nos próximos três anos e meio, executarmos as obras de saneamento que somam recursos de R$ 755 milhões”, diz o presidente da empresa, Abelardo Oliveira.
Para tratar das intervenções do programa de saneamento, a Embasa estaá estabelecendo este canal de diálogo e vai interagir permanentemente com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. O diálogo será intensificado também com as prefeituras onde serão executadas as obras e com os diversos setores do Governo do Estado envolvidos no plano, como a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur), o CRA, a Casa Civil e a Conder.
O presidente está agendando reuniões com todas as prefeituras beneficiadas para tratar das obras que serão executadas pela Embasa em cada município e solicitar que sejam indicados interlocutores específicos para agilizar as intervenções e superar os entraves referentes a licenciamento, uso e ocupação do solo e respectivas desapropriações. “Com exceção de Itabuna e Juazeiro, a Embasa vai gerenciar diretamente as obras e os recursos do Orçamento Geral da União e do FGTS da Caixa, assumindo totalmente a contrapartida do Estado”, explicou Oliveira.
Foi realizada a primeira reunião com representantes da Caixa para estabelecer uma sintonia fina com o órgão financiador de parte dos recursos, durante o qual foi firmado compromisso para a agilização dos processos e foram checadas as listas de projetos encaminhadas à instituição.
Abelardo Oliveira apresentou os projetos selecionados e enumerou os procedimentos que serão adotados imediatamente. Para enfrentar a nova realidade, definiu ajustes na estrutura interna da Embasa e medidas para agilizar a execução das obras do PAC, que envolve a preparação e lançamento de editais, a checagem final dos orçamentos e os ajustes necessários aos projetos.
“O presidente Lula quer destravar o processo de saneamento e por isso pediu à Caixa agilidade na análise dos projetos e liberação rápida dos recursos. E seguindo a determinação do governador Jaques Wagner vamos trabalhar na mesma direção para que a população possa usufruir o mais rapidamente possível dos benefícios do PAC”, garantiu o presidente da Embasa.
( da redação com informações de assessoria)
O Governo do Estado da Bahia preocupado com pouca expeirência adminstrativa do novo comando decide criar uma gerência espefícia para o PAC no Estado. Diante da extensão das ações a serem implementadas com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Saneamento para a Bahia e da necessidade de interlocução constante com os diversos setores envolvidos no processo, a Embasa montou uma estrutura específica, ligada diretamente à Presidência da empresa e composta por representantes de todas as diretorias, para comandar as intervenções.
“O objetivo é eliminar os gargalos, desatar os nós e superar com rapidez os entraves burocráticos para, nos próximos três anos e meio, executarmos as obras de saneamento que somam recursos de R$ 755 milhões”, diz o presidente da empresa, Abelardo Oliveira.
Para tratar das intervenções do programa de saneamento, a Embasa estaá estabelecendo este canal de diálogo e vai interagir permanentemente com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. O diálogo será intensificado também com as prefeituras onde serão executadas as obras e com os diversos setores do Governo do Estado envolvidos no plano, como a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur), o CRA, a Casa Civil e a Conder.
O presidente está agendando reuniões com todas as prefeituras beneficiadas para tratar das obras que serão executadas pela Embasa em cada município e solicitar que sejam indicados interlocutores específicos para agilizar as intervenções e superar os entraves referentes a licenciamento, uso e ocupação do solo e respectivas desapropriações. “Com exceção de Itabuna e Juazeiro, a Embasa vai gerenciar diretamente as obras e os recursos do Orçamento Geral da União e do FGTS da Caixa, assumindo totalmente a contrapartida do Estado”, explicou Oliveira.
Foi realizada a primeira reunião com representantes da Caixa para estabelecer uma sintonia fina com o órgão financiador de parte dos recursos, durante o qual foi firmado compromisso para a agilização dos processos e foram checadas as listas de projetos encaminhadas à instituição.
Abelardo Oliveira apresentou os projetos selecionados e enumerou os procedimentos que serão adotados imediatamente. Para enfrentar a nova realidade, definiu ajustes na estrutura interna da Embasa e medidas para agilizar a execução das obras do PAC, que envolve a preparação e lançamento de editais, a checagem final dos orçamentos e os ajustes necessários aos projetos.
“O presidente Lula quer destravar o processo de saneamento e por isso pediu à Caixa agilidade na análise dos projetos e liberação rápida dos recursos. E seguindo a determinação do governador Jaques Wagner vamos trabalhar na mesma direção para que a população possa usufruir o mais rapidamente possível dos benefícios do PAC”, garantiu o presidente da Embasa.
( da redação com informações de assessoria)
