Nordeste e o Combate a Corrupção. Deputados petistas divergem sobre matérias de fiscalização pública e endurecimento de penas para crime de fraudes.

(Brasília-DF, 27/06/2007) Ao assumir a posição de governo, as divergências internas do PT passaram a ficar mais evidentes e algumas posturas antigas do partido perderam força. Atualmente poucos são os deputados petistas que assinam requerimentos de CPIs e que levantam a bandeira da fiscalização de irregularidades do poder público. Dentro desse contexto, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) passou a ser uma voz dissonante do partido. Hoje, duas propostas apresentadas pelo parlamentar receberam votos contrários por parte de outros partidários.

 

A Comissão de Orçamento rejeitou o requerimento do deputado que sugeria a solicitação da relação de todos os processos do TCU referentes Infraero. A proposta foi elaborada por Paulo Rubem no auge das discussões pela instalação da CPI do Apagão Aéreo. Os membros da base governista da CMO alegaram que a CPI instalada já estava tratando do tema e portanto não seria preciso fazer esse trabalho na Comissão. Os Democratas foram os únicos a favor da matéria.

 

Outra demonstração das divergências partidárias aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) foi o único membro que se opôs ao Projeto de Lei 379/2007, de autoria de Paulo Rubem. A proposta prevê o agravamento da pena para os agentes públicos que praticam crimes de corrupção ativa e passiva. O site procurou a assessoria do deputado Pellegrino para saber seu posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno.

 

O relator da matéria, Laerte Bessa (PMDB-DF), deu parecer pela aprovação com algumas emendas ao projeto. A matéria trata de fraudes que trazem prejuízos a órgãos encarregados da saúde, educação, alimentação, medicamentos, saneamento básico, abastecimento de água e controle de resíduos sólidos, tipificando tais atos como crime hediondo e aumentando a penalidade para prática de atos de improbidade. O relator aumentou ainda mais a suspensão dos direitos políticos que era de dez a 18 anos para 15 a 20 anos.

 

(por Liana Gesteira)