Nordeste e as Mulheres. Seminário discute sistema de cotas para mulheres na política.

(Brasília-DF, 21/06/2007) O seminário Trilhas do Poder das Mulheres, sediado pela Câmara dos Deputados, finalizou suas discussões comemorando uma conquista da bancada feminina. O relator da reforma política, Ronaldo Caiado (DEM-GO), acatou a sugestão de destinar 20 % do Fundo Partidário para as mulheres. As parlamentares sugeriam que o percentual fosse de 30 %, mas a proposta assumida por Caiado foi aceita pela bancada. Os recursos serão utilizado na formação política das mulheres, estimulando sua participação na esfera legislativa.


Outra proposta da bancada para a reforma foi a garantia de um percentual do tempo de TV para as candidatas, que também foi acatado pelo relator. A sugestão de fazer uma alternância de gênero nas listas partidárias, entretanto, não teve receptividade. Durante o seminário, a representante do Programa para Parceria entre Homens e Mulheres da União Interparlamentar (IPU) Julie Ballington afirmou que nos países que adotam o sistema de cotas as mulheres conseguem, em média, 21,7% das cadeiras nos parlamentos, enquanto nos que não adotam, ocupam apenas 11,8%.


A professora Clara Araújo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), lembrou a necessidade de criar mecanismos de punição para quem não cumprir com a Lei. A legislação brasileira já prevê que 30% de mulheres na lista de candidatos, mas não há sanções para os partidos que não atingirem esse total. O sistema brasileiro de cotas para mulheres na política, portanto, tem pouca eficácia. Além disso o percentual exigido dos partidos se refere ao número de candidatos, e não de eleitos, o que também não garante uma real participação das mulheres no parlamento.


(por Liana Gesteira)