Nordeste e Reforma Política. Deputado Sérgio Barradas Carneiro falou sobre sua reforma.

( Brasília-DF, 20/06/2007) A Política Real teve acesso.

O deputado Sérgio Barradas Carneiro(PT-BA), filho do senador João Durval(PDT-BA) e irmão do prefeito João Henrique(PMDB), de Salvador, que anunciou na semana passada que não votaria em lista chegando ao ponto de fazer pilhéria com o tema, foi hoje ao Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara Federal, para tratar de Reforma Política. Ele disse que a questão deve se voltar para o fim da cláusula de barreira assim como defende o financiamento público. Veja a íntegra da falação:

“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a boa lei é a que consagra uma prática social. No caso da reforma política, isso não acontece. Esta precisa de inovação. Daí o motivo por que não há o mínimo de consenso nesta matéria.

Creio que, para melhorar o ambiente político e eleitoral do nosso País, poderíamos adotar, a partir de 2010, 3 pequenas sugestões: primeiro, que sejam removidos os óbices constitucionais que foram dados à cláusula de desempenho, restringindo o acesso de partidos ao tempo de rádio e televisão e ao fundo partidário; segundo, que o Parlamentar eleito, a partir das eleições de 2010, não possa mudar de partido pelo período mínimo de 3 anos do mandato, e os Vereadores, a partir de 2012.

A partir de 2010, as campanhas de Governador e Presidente da República devem ter financiamento público de campanha e, a dos Prefeitos, a partir de 2012. A nós, Deputados, e aos Vereadores, a partir de 2010, seria reservada uma parte do financiamento público.

(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)

O SR. SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a reforma política é urgente e importante mas está longe de um consenso. E isso faz parte do debate democrático. Mesmo que o consenso não se torne realidade, e é provável que isso ocorra porque vivemos em uma democracia, valem análises e avaliações sobre propostas que possam aprovar uma reforma política possível para melhorar o sistema eleitoral vigente no Brasil.

A boa lei é a que consagra uma prática social existente. Mas esse não é o caso da reforma política. Esta precisa, sim, de inovação. Daí o motivo porque não há consenso nesta matéria. Para uma reforma política positiva ao País, o Legislativo precisará mais do que consagrar as práticas sociais existentes. Nós, deputados, precisaremos utilizar de toda nossa criatividade para adotar um modelo que possa, efetivamente, contribuir para o desenvolvimento social e econômico da Nação.

Assim, quero apresentar três sugestões que serão, em breve, transformadas em projetos para avaliação dos nobres deputados. Sugiro:
Primeiro – Que seja implantada a cláusula de desempenho, restringindo o acesso de partidos ao Fundo Partidário e o tempo de exposição nas emissoras de rádio e televisão para aqueles partidos que não alcançarem um percentual mínimo de votação.
Segundo – Que um parlamentar eleito por uma determinada legenda seja impossibilitado de mudar de partido nos três anos subsequentes à eleição.
Estas duas medidas teriam vigência prevista a partir de 2010.

Terceira sugestão – Que o financiamento público de campanhas seja implementado para candidatos a Governador e à Presidência da República na eleição de 2010 e, a partir de 2012, para candidatos a Prefeito.
Em suma, são sugestões para que possamos aprofundar e aperfeiçoar o debate em torno de uma reforma política que o Brasil anseia e que não pode mais esperar.

Muito obrigado!”


( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)