31 de julho de 2025

São Francisco. MPF fez reunião sobre a transposição do Velho Chico.

A Politica Real teve acesso.

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( Brasília-DF, 19/06/2007) A Política Real teve acesso. A 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal realizaram, ontem, 18 de junho, reunião com procuradores da República e promotores de Justiça dos estados envolvidos para discutir o projeto de transposição do Rio São Francisco.

Segundo a promotora de Justiça na Bahia, Luciana Khoury, o Exército já iniciou as obras, contrariando decisão do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF). A licença de instalação foi concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em março deste ano.

Para os membros do Ministério Público, é claro o não-atendimento a todas as condicionantes do estudo complementar, a falta de realização de audiências públicas antes da concessão da licença de instalação assim como a falta de referência ao projeto executivo, exigência esta que antecede a licença.

Participaram da reunião a coordenadora da 4ª CCR, Sandra Cureau, a coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, o procurador da República no DF Francisco Guilherme Volldstedt Bastos, a procuradora da República em Sergipe Eunice Dantas Carvalho, o procurador da República no município de Serra Talhada (PE) Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, os promotores de Justiça na Bahia Luciana Khoury, em Goiás Miryam Belle, em Petrolina Ana Rúbia Carvalho, em Minas Gerais Alex Fernandes Santiago, na Paraíba João Geraldo Barbosa e analistas periciais da 4ª e 6ª Câmaras.

( da redação com informações de assessoria)