Pernambuco. Deputado registra mudança de comando em município onde prefeito foi cassado.

( Brasília-Df, 19/06/2007) O deputado André de Paula(DEM-PE) foi hoje à tribuna registrar que no próximo dia 22 o município de Taquaritinga do Norte, no agreste setentrional de Pernambuco, terá um novo prefeito. O anterior foi cassado pela Justiça – ele, o novo prefeito é do seu(dele) DEM. Veja a íntegra da falação nessa tarde em que a Câmara Federal adiou para amanhã suas votações de ordem do dia:

“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, na última sexta-feira, na cidade de Taquaritinga do Norte, na Região do Agreste Setentrional do meu estado, tive o privilégio de assistir - para a enorme alegria do povo daquela terra - a diplomação do seu novo prefeito, o dileto amigo, democrata Jânio Arruda da Silva, que toma posse no próximo dia 22 de junho, por determinação da Justiça Eleitoral.

Esse momento era ansiosamente aguardado pela população Taquaritinguense. O pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), felizmente, pôs fim a permanência no cargo do até então prefeito do município, já cassado pelas instâncias inferiores da justiça eleitoral por prática de conduta vedada aos agentes públicos.

Para nossa satisfação aquele colendo Tribunal, no último mês de maio, decidiu, por unanimidade, manter a cassação do atual prefeito.

O Tribunal fez, como era esperado, justiça - restabelecendo, após longa espera, a verdade eleitoral.

A orientação daquela Corte confirma, como já disse, as decisões prolatadas, no mesmo sentido, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e pelo juízo monocrático da comarca.

O Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Ayres Brito manteve o entendimento já firmado no julgamento do Agravo de Instrumento inicialmente interposto, em que havia negado seguimento ao Recurso Especial, e repetiu as razões que fundamentaram a negativa, ao julgar o novo recurso, desta vez apreciado pelo plenário do TSE.
Senhoras e Senhores Deputados, a cidade de Taquaritinga do Norte foi palco de um dos mais acirrados pleitos municipais do Estado de Pernambuco. O atual prefeito ganhou a disputa por uma pequena diferença de 230 votos, tendo perdido a eleição em sete dos oito distritos do município.

Lamentavelmente, o que o resultado expressou foi decorrência da desmedida e inaceitável utilização da máquina pública no processo eleitoral.

Na oportunidade foi flagrante o abuso e a utilização premeditada do aparelho municipal. A representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, em setembro de 2004, foi alicerçada, justamente, no deslocamento de servidores públicos municipais para realização de serviços na campanha eleitoral – na época, servidores foram flagrados instalando e utilizando material de iluminação elétrica, pertencente à prefeitura, em comícios.

Não é demais lembrar que esse é apenas um dos processos – talvez o de menor gravidade - em que o então prefeito responde perante a Justiça por práticas vedadas ao governante no exercício das funções públicas.

Com a decisão, assumirá a prefeitura de Taquaritinga do Norte, na próxima sexta-feira, aquele que na verdade já deveria ser, de fato, o prefeito, mas que em função da violação das regras eleitorais ficou como segundo colocado, o democrata, ex-prefeito da cidade, Jânio Arruda da Silva.

A notícia do retorno de Jânio Arruda à prefeitura, reacendeu as esperanças do povo de Taquaritinga de voltar a ver o município crescer e ocupar seu lugar de destaque na região.
Jânio Arruda é um dos quadros políticos mais experientes e conceituados do nosso Estado; sua trajetória fala por si. Funcionário de carreira do Banco do Brasil, duas vezes prefeito do município, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, ocupou, ainda, entre outros cargos, a chefia da assessoria de articulação política do então Governador Joaquim Francisco.

Mercê de sua competência e aguçada sensibilidade política, Jânio integrou, para o meu privilégio e em atenção ao convite que lhe formulei, a equipe que me assessorou quando secretário estadual de produção rural e reforma agrária. Na ocasião dirigiu uma das indiretas vinculadas à secretaria, o Fundo de Terras do Estado de Pernambuco- FUNTEPE, órgão responsável pela condução dos projetos de apoio a assentamentos e a reforma agrária em Pernambuco.

Senhor Presidente, tenho a honra e o orgulho de representar, nesta Casa, o povo de Taquaritinga do Norte, cidade que vem depositando sua confiança nos mandatos que exerci – e que exerço - desde 1998. Portanto, meu compromisso com Taquaritingua não tem fronteiras partidárias e não faz concessões.

Mas confesso que, a volta de Jânio Arruda ao posto mais importante do município, renova meu entusiasmo e me enche de esperança.

Jânio vai governar com os taquaritinguenses e contará com o meu total apoio a fim de garantir recursos para o município. Vou dar suporte as suas ações e fazer do meu gabinete, aqui em Brasília, um espaço permanente de defesa dos interesses de Taquaritinga.

Concluo meu pronunciamento, Senhor Presidente, homenageando e renovando a manifestação de minha confiança e do meu respeito pela correção, seriedade e compromisso público da Justiça Eleitoral brasileira.

Era o que tinha a dizer!”

( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)