Nordeste e as Mulheres. Seminário discute ações afirmativas de inserção das mulheres na política.

(Brasília-DF, 19/06/2007) A Câmara dos Deputados vai sediar nesta semana o seminário Trilhas do Poder das Mulheres, que reune parlamentares e representantes do mundo inteiro para discutir experiências internacionais de ações afirmativas para aumentar a representação feminina na política. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da bancada feminina, destaca a importância de um evento como esse. “Essa troca de experiência pode contribuir para consolidação do espaço das mulheres na política”, disse.

A representante da União Inter-Parlamentar, Julie Ballington, relatou que em vários países só foi possível implementar o sistema de cotas em épocas de reforma política. Luiza Erundina informou que a bancada feminina defende uma emenda na reforma que promove a alternância de gêneros na lista partidária, caso seja aprovada. Outra proposta da bancada é uma cota de 30% dos recursos do fundo partidário e do tempo de TV para as candidatas mulheres. “Essa proposta é importante para garantir recursos para as mulheres se capacitarem politicamente”, afirmou Erundina.

A deputada informou que o relator da reforma política, Ronaldo Caiado (DEM-GO) acatou parte das sugestões das mulheres. No caso de recursos do Fundo Partidário o relator estipulou 6 % para as mulheres e 20% no tempo de TV. “Se conseguirmos aprovar isto que está previsto no relatório, já será um avanço”, explicou. Luiza Erundina destacou entretanto a aprovação de emendas que promovam punições aos partidos caso as cotas não sejam cumpridas. “A cota de 30% de candidatas femininas por partido foi aprovada ao mesmo tempo que na Costa Rica, no entanto os partidos não cumprem a regra e não existem sanções”, explicou.

Montserrat Sagot, doutora especializada em sociologia política e de gênero, relatou que a Lei de cotas foi aprovada na Costa Rica em 1996 mas só em 2002 teve realmente efeito na representação das mulheres no Parlamento. Hoje o país tem uma representação feminina de 39 %, sendo o melhor resultado da América Latina.

A representante da Palestina, Suha Bargouti, explicou que a luta não é apenas para inserir as mulheres na política mas também para promover políticos homens que são sensíveis às questões de gênero e à democracia. O deputado Eduardo Amorim (PSC-SE), presidente da Comissão de Participação Legislativa, esteve presente no encontro e defende a aprovação de medidas a favor das mulheres nessa reforma política. “Não podemos deixar passar esse momento. As experiências demoram décadas para conseguir resultados efetivos. O sistema de cotas é um início para que depois a representação feminina se consolide naturalmente”, disse o dpeutado.

(por Liana Gesteira)