Nordeste e Pesca. Governo está preparado para as reações em torno das restrições a captura da lagosta.

( Brasília-DF, 19/06/2007)   A assessoria de comunicação da Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, mais conhecido como “Ministério da Pesca”, informou a Política Real que o Governo Federal está mobilizado para evitar recuos na decisão que determina que a pesca da lagosta só possa ser feita através dos covos, em substituição as redes - tradicionais na pesca artesanal.

Eles garantem que não estão sozinhos e que a reação “é de quem quer continuar agredindo o meio ambiente em busca do lucro fácil”. Quem iniciou a reação contra a pesca, considerada predatória da lagosta, no Brasil, foi o Ibama ainda em 2.001. Agora, o assunto teria virado uma questão de Estado. Desde a semana passada o Parlamento Federal tem se manifestado sobre a chegada deste verdadeiro “marco regulatório” da pesca no Brasil e no Nordeste, onde a busca pela lagosta é mais destacada.

Segundo a assessoria de comunicação do “Ministério da Pesca” não tem cabimento se argumentar que a decisão do Governo Federal que começou a valer no último sábado,16, favoreceria os “mais ricos” - empresários do setor.

“Desde a década de 90 foi sepultada a indústria da pesca industrial de lagosta”, disse um assessor que não se esquivou em se identificar. A Política Real destaca essa fala como versão do Governo e não vai identificar o assessor. Ele disse que das 1.200 licenças de embarcações que existiam em todo o Brasil, em fevereiro, só 600 estavam ativas e dessas só 30 poderia ser identificadas como licenças de “embarcações industriais”. Eles, da assessoria, garantem que essas embarcações eram todas à vela, “nenhuma delas é de 20 metros”.

Essas 1,2 mil licenças foram todas canceladas e hoje, em todo o Brasil, foram licenciadas 2,7 mil embarcações sendo que 90 % delas é de 4 a 6 metros sendo marcadamente uma “frota à vela”. O que chama atenção do Governo, é que os líderes dos pescadores artesanais não teriam se preparado para as mudanças ou contavam que elas não “pegariam”.

Na semana passada o “Ministro da Pesca”, Altemir Gregolin, recebeu deputados e senadores nordestinos, especialmente. Segundo apurou a Política Real, os senadores Tasso Jereissati(CE), presidente nacional do PSDB, e José Agripino(RN), líder do DEM no Senado, ao tomarem conhecimento das informações sobre o setor e como o Governo vinha tratando o assunto teriam decidido reavaliar suas estratégias. O Ceará tem uma tradição nesta pesca, seguindo do Rio Grande do Norte.

Segundo o Governo Federal, através do “Ministério da Pesca”, a pesca da lagosta é feita de forma artesanal e industrializada pelo setor. Não existiria, efetivamente, uma pesca industrial. Eles sugerem que os pescadores artesanais estariam sendo usados pela indústria que deveria ter se preparado para as mudanças que foram anunciadas no ano passado.

No momento, a reação política, em Brasília, às medidas acabaram se dissipando face a crise voltada para as CPI’s em curso, prestes a serem, ou não, instaladas, ou face a crise política gerada pela investigação do Caso Renan e o iminente retorno da discussão pela Reforma Política.

( por Genésio Araújo Junior)