Ceará. Mauro Benevides registrou posse de César Asfor no CNJ.

( Brasília-DF, 18/06/2007) A Política Real teve acesso. O deputado Mauro Benevides(PMDB-CE), recordista de falas na Câmara Federal, falou hoje em plenário sobre a posse do ministro César Asfor Rocha como corregedor no Conselho Nacional de Justiça, CNJ. O cearense César Asfor deu sua opinião sobfre Reforma Política. Veja a íntegra da fala do deputado cearense:

“SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:


Foi das mais concorridas, na última sexta-feira, a posse dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência da Ministra Ellen Gracie, que tem a honrosa tarefa de chefiar o Poder Judiciário brasileiro, dela se desincumbindo com exemplar proficiência e determinação.

Anteriormente programada para a véspera, o magno evento experimentou adiamento de 24 horas, sem que isso deixasse de garantir a presença de altas autoridades e convidados especiais, numa comprovação de que aquele Órgão galvaniza as atenções da magistratura e da opinião pública do País.

Um dos pronunciamentos mais aplaudidos foi o discurso do Corregedor Geral, Ministro Francisco César Asfor Rocha, integrante dos mais preclaros do Superior Tribunal de Justiça, ali exercendo brilhante judicatura, espelhada em suas decisões calcadas nos princípios do Direito e da Justiça, bem assim na alentada jurisprudência que lastreia votos e sentenças da referenciada Corte Superior.

Antes, no Tribunal Superior Eleitoral, César Asfor Rocha defendeu, em fundamentado parecer, o princípio da fidelidade, quando atribuiu às agremiações e não aos detentores de mandato proporcional o direito às vagas conquistadas no Legislativo.

A rumorosa manifestação – que contou apenas com um único voto discrepante – acha-se pendente de manifestação do Pretório Excelso, mantendo de sobreaviso as legendas e os seus respectivos filiados.

Numa advertência aos membros de todas as instâncias, o Corregedor afirmou textualmente que:

“sabemos que todos esperam do CNJ uma atuação elevada e nobre, não contra os magistrados, que esses merecerão todos os apoios e aplausos, mas contra os que, travestidos de julgadores, encontram no campo da atividade judicial, o espaço para desenvolver ilicitudes e cometer infrações”.

Sabe-se que o Ministro César Asfor Rocha, deverá comandar uma sindicância que investiga colegas citados no inquérito da Operação Furacão, que desarticulou esquema de venda de sentenças para beneficiar empresários ligados às atividades do chamado caça-níqueis.

Os que acham vinculados à nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça certamente compartilham das responsabilidades do eminente jurista, o qual, desde 1992, após dois mandatos no TRE do Ceará, ascendeu ao STJ por força de talento fulgurante que possui e de comprovada idoneidade para desempenhar tão árduo mister.

Ao congratular-me com a Ministra Ellen Gracie e aos demais colegas, desejo realçar a relevância do encargo a ser cumprido pelo novo Corregedor, cujo pensamento acha-se expressado na aplaudida oração da última sexta-feira.”

( da redação com informações de assessoria)