Nordeste e a Reforma Política. CCJ aprovou parecer contra reforma política mas foi anulado.

(Brasília-DF, 14/06/2007) O projeto de reforma política continua gerando polêmica no Congresso. Hoje pela manhã a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) contrário ao projeto de reforma relatado por Ronaldo Caiado (DEM-GO). O 2º vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PP-PE), anulou o parecer alegando que o plenário já teria iniciado a discussão da reforma ontem e portanto a CCJ não poderia mais analisar a matéria.


O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) criticou a postura do presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), por ter realizado uma manobra política para impedir a discussão sobre a reforma. Os parlamentares alegam que não havia quorum necessário na Comissão para aprovação da proposta. “As instituições brasileiras merecem mais respeito, não há lugar para armações dessa natureza”, declarou o líder do Democratas Onyx Lorenzoni (RS). José Carlos Aleluia propôs que o deputado seja denunciado ao Conselho de Ética por esse ato.


Desde a sessão de ontem que o deputado Picciani vem se colocando contrário a proposta de reforma política apreciada pela Câmara. O pemedebista alega que muitos pontos da proposta são anti-constitucionais. “A lista fechada viola o artigo que assegura o voto direto. Com a lista será criado duas categorias de eleitores: a primeira que decide a ordem da lista e a segunda que decide apenas em qual lista vai votar”, explica o deputado. Picciani ainda alegou que a proposta de fidelidade partidária não vai vingar. “Se aprovar vai ter muito recurso no Supremo”, disse.


Alguns parlamentares demonstram preocupação sobre o andamento das discussões em torno da reforma. O líder do PMDB, Henrique Alves (BA), afirmou hoje que a reforma “corre o risco de não acontecer”. O deputado defendeu que as lideranças devem se reunir na próxima semana e buscar alternativas para a proposta. Henrique Alves sugeriu uma proposta de lista preordenada mais flexível, que seria elaborada em convenção partidária e daria a oportunidade de algum deputado subir na lista de acordo com o número devotos recebidos. “O eleitor votaria na lista mas também escolheria os eu candidato”, explicou.


(por Liana Gesteira)