Nordeste e Reforma Política. Zezeu Ribeiro defende lista, financiamento público e fidelidade partidária.

(Brasília,DF,13/06/2007) O deputado Zezeu Ribeiro(PT/BA), que participou da reunião da Executiva Nacional do partido nesta quarta-feira, em Brasília, onde se fechou questão a favor da aprovação da proposta de criação da lista pré-ordenada pelos partidos para as próximas eleições, afirmou que o patamar desta reforma política está muito baixo. Para ele devia-se fazer uma reforma reavaliando, inclusive, o papel do Senado Federal. Ele não se manifestou como coordenador da Bancada do Nordeste.

Para o parlamentar baiano, este sistema bicameral não funciona corretamente, afinal, disse Zezéu, "o Senado não é nem Casa revisora, é outra Casa legislativa. Acho que a reforma política precisa ser feita com um sentido muito mais amplo. Ela está sendo feita de uma forma infraconstitucional através de um projeto, pegando três ou quatro temas básicos", afirmou o parlamentar.


Segundo o bainano, hoje, existe uma excrescência da legislação brasileira. A coligação proporcional. "Ela tem que ser eliminada, a coligação deve ser apenas majoritária", disse.

Para ele, no Brasil, hoje nós temos um voto em lista, mais que não é pré-ordenada. “Afinal você vota na legenda, vota no candidato que a soma dos votos do partido compõe a lista", disse


Para o deputado, a lista pré-ordenada é um sistema de valorização partidária.

Outro ponto da Reforma Política, defendida por Zezeu, é o financiamento de campanha seja feito exclusivamente com recursos públicos, e o financiamento da vida partidária seja feito pelo Fundo Partidário e pela contribuição individual das pessoas físicas, com limite de teto.

Ele dá um exemplo - "os parlamentares e os filiados ajudam os partidos, afinal são estas pessoas quem compram camisas, button, bandeiras, etc. Não serão mais as empresas, desta forma que se crie uma norma rígida, porque não é lei que vai acabar com a corrupção, você vai melhorando e aperfeiçoando os mecanismos, de fiscalização existentes", disse.

Com relação a fidelidade partidária, uma prática comum do PT, que até expulsa de seus quadros aqueles que descumprem suas diretrizes programáticas, o parlamentar se diz totalmente a favor.

Ele acredita que existe um certo consenso favorável na Câmara sobre a questão da fidelidade partidária.

No geral, segundo Zezeu, existem propostas que não irão avançar muito nesta reforma partidária. Para ele a reforma está num patamar muito baixo.

"Ela poderá até mudar algumas coisas, principalmente com relação ao financiamento de campanha, que deverá passar a ser público, o que será um avanço, mesmo que parcial".

O baiano justificou o financiamento público de campanha. "Quando se faz o financiamento privado individual, os candidatos entram na ânsia de se eleger de qualquer jeito e começam a fazer qualquer coisa, extrapolando os limites éticos e muitas vezes, a luta fica dentro do próprio partido", disse.


"Se você tem uma lista pré-ordenada, você vai participar de um processo que é coletivo, em cima de um programa, de uma proposta de uma sigla partidária de uma imagem de intervenção, que é como se dá a prática no Congresso Nacional. Quando a proposta a ser votada faz parte do programa preestabelecido o parlamentar, intervém, discute, defende por conhecer o assunto. Quando a matéria foge ao conhecimento do parlamentar, ele vota de acordo com a orientação dos líderes da bancada e do partido, com apoio dos assessores".

Ele falou mais:

"Desta forma a estrutura de partido é fundamental. A representação partidária é fundamental, eu voto muito mais em matérias que não tenho maior conhecimento, com a orientação partidária do que de forma individual, porém sempre preservando o interesse coletivo da população". Ele falou de rapidez.


"A rapidez na votação desta reforma política nos colocou uma camisa de forças. Gostaria de aprofundar ainda mais a discussão sobre este assunto. Afinal o projeto que estamos votando é muito ruim. Se ele não estiver muito esclarecido, não estiver com as emendas pactuadas, poderemos sair daqui com um "mostrengo", afirmou o parlamentar.


"Defendo que a discussão sobre reforma política se alongue por mais tempo, afinal isto seria o mais ponderado. Não temos que dar uma resposta imediatista para a sociedade, temos que dar uma resposta segura ao povo brasileiro. Desta forma defendo a lista pré-ordenada ampla, sendo que esta lista terá que ser vinculada ao financiamento público de campanha", encerrou Zezéu Ribeiro.


( Por Almiro Archimedes, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)