Rio Grande do Norte. Carcinicultores continuarão se beneficiando com isenção de ICMS.

( Brasília-DF, 13/06/2007) A Política Real teve acesso. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai prorrogar os incentivos fiscais concedidos aos produtores de camarão.

A informação foi dada pela governadora Wilma de Faria, na noite de terça-feira, durante a abertura da 4ª Feira Nacional do Camarão. Na mesma solenidade ela anunciou para julho a inauguração do Centro Tecnológico do Camarão (CTC), localizado em Extremoz, e a implantação de um projeto, em parceria com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), que vai mais do que duplicar a produção de camarão no Estado.

O decreto que concede isenção de ICMS para operações internas e interestaduais do crustáceo produzido no Rio Grande do Norte, em vigor desde dezembro de 2005, representa uma renúncia fiscal de R$ 1,2 milhão ao ano e assegura maior competitividade ao camarão, que ainda desponta em primeiro lugar na pauta de exportação do Rio Grande do Norte, com mais de 10.000 toneladas registradas no ano passado, o que corresponde a uma injeção de quase US$ 44 milhões na economia local. O Estado é o maior produtor e exportador do crustáceo do país.

A obra do Centro Tecnológico do Camarão está sendo realizada pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal. Orçado em R$ 2,5 milhões, o centro será uma instituição voltada à pesquisa, suporte e difusão de conhecimentos para a cadeia produtiva da carcinicultura. Vai contar com 12 viveiros com uma lâmina d’água de 1,4 hectares, além de três prédios para laboratórios, almoxarifado, restaurante, cozinha e administração. Basicamente, as pesquisas vão ser direcionadas para as áreas de manejo e sanidade, visando gerar conhecimentos que levem à produção de camarão de melhor qualidade.

Ainda durante a solenidade de abertura da Fenacam, que contou com a presença do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, a governadora Wilma de Faria expressou sua determinação de democratizar a atividade no Estado para beneficiar pequenos produtores. Para tanto, revelou que o Governo do Estado iniciou estudos para implantação de um projeto voltado à carcinicultura, em parceria com o DNOCS, para aproveitamento de uma área de 10.000 hectares, provavelmente na região do Mato Grande. Avaliado em R$ 100 milhões, o projeto pode dobrar a produção de camarão no Estado, cuja área cultivada, hoje, é de 6.000 hectares.


( da redação com informações de assessoria)