Nordeste e Pesca. Nordestinos se manifestam sobre o fim do defeso e a falta de definição do Governo Federal.

( Brasília-DF, 12/06/2007) A crise no Ibama e a pressão do setor pesqueiro mobilizou o parlamento face a proximidade do fim do defeso da lagosta pois ainda não foram conferidas as licenças. Tanto na Câmara Federal como no Senado essa tensão ficou eviente.

CÂMARA - O deputado federal Flávio Bezerra (PMDB-CE), presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura, reuniu hoje,12, às 10h, no plenário 06 da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar. Estiveram presentes diversos deputados e também representantes da categoria.

Eles deliberaram sobre que rumo tomar sobre a atual crise da licença da lagosta, visto que na sexta-feira,15,encerra-se o período de defeso da lagosta e os pescadores ainda não obtiverão a licença e não tiveram tempo habil para ter acesso a linha de crédito para custear a confecção dos manzuás.

Flávio Bezerra, agendou audiência com o Presidente do IBAMA, Baliseo Neto, para junto aos deputados da Frente Parlamentar, solicitarem a prorrogação do uso da caçoeira, visto que os pescadores não tiveram tempo para a confecção do mesmo.

SENADO - A senadora Rosalba Ciarlini(DEM-RN), membro da Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura, ocupou a tribuna do Senado, ontem, para criticar as exigências
feitas pelo governo federal para o reinício da pesca da lagosta. Para a parlamentar, o governo foi precipitado ao baixar instruções normativas, ignorando as dificuldades para uma adequação dos pescadores, logo após o fim do período do defeso que ocorrerá dia 15 próximo.

Rosalba declarou que não há tempo hábil para que os trabalhadores possam adquirir os novos equipamentos. “Para voltar a pescar, os trabalhadores terão que dispor de equipamento apropriado e eles estão enfrentando além da falta de condições financeiras, a falta de matéria-prima, algumas até importadas, para a fabricação do material”, reagiu.

A parlamentar lembrou que os pescadores estão recebendo informações dos fornecedores de que não há como eles atenderem os pedidos para a fabricação dos covos- armadilha exclusiva para capturar a lagosta. Do banco do Nordeste, a notícia também não foi nada
animadora. A linha de crédito para financiamento da pesca da lagosta só deve ser aberta no fim do ano. “Há mais de 20 anos a pesca da lagosta é feita com redes”, lembrou a senadora, reforçando a necessidade de ampliação do prazo para o atendimento das novas normas editadas pelo governo.

No entendimento de Rosalba, se o governo não elastecer o prazo, a partir da próxima semana haverá desemprego em massa no setor pesqueiro nordestino. “Só no RN são mais de 10 mil pescadores”, cita a senadora, apelando para o bom senso do governo. “É necessário juntarmos as decisões técnicas ao bom senso”, insistiu a senadora, destacando,
ainda, que, no RN apenas 385 das 669 embarcações inscritas no processode seleção da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca-SEAP, foram credenciadas. “Isso porque foram excluídos logo no início, mais de 700 barcos que não atenderam a instrução normativa de primeiro de janeiro deste ano”, argumentou.


( da redação com informações de assessorias)