Maranhão. Jackson Lago assume compromisso de combater trabalho infantil.

( Brasília-DF, 13/06/2007) A Política Real teve aceso. Intensificar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Maranhão. Esta foi a finalidade do termo de compromisso assumido na manhã desta terça-feira, 12, – Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil - no auditório da Federação do Comércio, entre o governador Jackson Lago, o ministro interino do Trabalho e Emprego, Ronaldo Lessa, o prefeito de São Luís Tadeu Palácio, representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Leonardo Soares de Oliveira; a diretora de Proteção Social da Secretaria de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli; o delegado regional do Trabalho no estado Allan Kardec Ayres Ferreira e, a representante do Ministério Público do trabalho, Virginia de Azevedo Neves Saldanha.

A solenidade serviu também para mobilizar e sensibilizar a sociedade para que a infância seja, de fato, um tempo de brincar e aprender, de estudo e lazer. O governador Jackson Lago agradeceu o apoio das instituições e garantiu que o estado tem todas as condições para eliminação desta prática ilegal de trabalho. “Estou muito feliz em poder formar estas parcerias que vão contribuir para tirar nossas crianças da exploração do trabalho infantil e garantir a estes menores o direito de ser criança”, afirmou. O Maranhão é o segundo estado brasileiro no ranking de incidência de trabalho infantil.

A doutoranda em Políticas Públicas da Ufma, Annova Mirian Ferreira Carneiro, fez uma apresentação sobre os alcances e limites do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com ênfase em estudo avaliativo sobre essa experiência no Maranhão. “Os impactos mais importantes do programa no estado são percebidos com retiradas das crianças das ruas e inserção na escola, aumento do índice de aprovação e freqüência escolar. As famílias têm aumento na renda e, consequentemente, melhoria na alimentação e aparência das crianças”.

O ministro Ronaldo Lessa enfatizou que um país que cuida de suas crianças garante o seu futuro e quem produz a riqueza do Brasil precisa proteger as crianças e os adolescentes no campo e na cidade. Ele lembrou que, quando foi governador de Alagoas (AL), conseguiu reverter os índices de mortalidade infantil do estado com trabalho e a parceria da sociedade organizada. “Estamos aqui para apoiar o governo Jackson Lago porque acreditamos em seu trabalho e conhecemos sua história de luta e vitórias. Desta forma, o governo Lula, por meio do ministério, compromete-se a ajudar o estado no desafio de erradicar o trabalho infantil”, informou o ministro.

Apresentação – Crianças e adolescentes do Grupo Baú Sorriso Encantado, da Cidade Operária, fizeram uma mostra de como o trabalho infantil prejudica o bem-estar das crianças e dos adolescentes, compromete a educação, a saúde, o desenvolvimento físico e mental e a vida futura. Na cidade e no campo, os acidentes com ferramentas, tesouras, facões, produtos químicos (agrotóxicos) e quedas são muito mais graves com as crianças e adolescentes. Também a exposição à poluição, atropelamentos e à violência são riscos à sua saúde e segurança.

O prefeito Tadeu Palácio falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela prefeitura, em parceria com os conselhos, e que contribuiu para retirar, em 2006, 661 crianças do trabalho infantil e encaminhá-las ao Peti. Os pólos do programa também cresceram de 36 para 60, estendendo os benefícios para a zona rural. “Criança trabalhando é uma aberração que precisa ser contida. É nosso dever trabalhar para erradicar o trabalho infantil e dar maior equilíbrio econômico e social para as cidades”, enfatizou.


( da redação com informações de assessoria)