Nordeste e a Exportação. Guido Mantega vai discutir ZPE´s hoje com líderes do Senado.

(Brasília-DF, 12/06/2007) O adiamento da discussão e votação do projeto de Zonas de Processamento de Exportações um grande bate boca entre o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Aloízio Mercadante (PT-SP). A matéria tramita no Congresso há 11 anos e há dois meses sua votação vem sendo adiada na CAE.


Segundo Aloízio Mercadante (PT-SP) esclarece que a principal discordância é que o projeto de Zonas de Processamento de Exportação tem seu modelo tributário baseado na isenção de impostos e não na suspensão. O petista alega que esse formato de Zona não existe em nenhum país e abre espaço para subsídio de importações. Além disso, Mercadante alega que o projeto não prevê nenhuma contrapartida para quem terá isenção.


O relator da matéria, Tasso Jereissati, rebateu as críticas do senador petista alegando que esse modelo proposto foi implantado na China.”Esse foi o grande motor de desenvolvimento da China, que hoje tem 14 zonas de exportação. E nesse modelo não existe nenhum estímulo para importação”, explicou o tucano. “O que existe é uma confusão entre zona de exportação e zona franca. Nâo há subsídio para importação”, complementou. “O que existe é um enorme preconceito com o projeto por se voltar para as áreas mais pobres do país”, argumentou.


O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que pediu o adiamento do projeto alegou que o projeto tem a aprovação do presidente Lula mas encontra resistência do Ministério da Fazenda. Hoje a tarde o ministro Guido Mantega vem ao Senado se reunir com os líderes e pretende discutir a matéria. O problema é que o projeto está de volta ao Senado após aprovação da Câmara e não pode sofrer alteração. A única saída para as divergências seria fazer outro projeto o que não agrada em nada os favoráveis ao projeto.


(por Liana Gesteira)