São Francisco. Transposição, promete o Governo, “garantirá água para os Estados mais afetados pelas secas”.

(Brasília-DF, 11/06/2007) A Política Real teve acesso. O Projeto de Integração da bacia do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é a mais importante iniciativa do governo federal quando o assunto é a política nacional de recursos hídricos. O objetivo é garantir a oferta de água para o desenvolvimento sustentável dos Estados mais afetados pelas secas (Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco).

Esse projeto garantirá o abastecimento por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró,Campina Grande, Caruaru, João Pessoa), de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semi-árido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desconcentração do desenvolvimento.

A integração do rio São Francisco às bacias dos rios temporários do semi-árido será possível por meio de ações relevantes e pontuais, como a retirada contínua de 26,4 m3/s de água, o que equivale a 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850m3/s) no trecho do rio onde ocorrerá a captação. A população urbana de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos quatro Estados do Nordeste Setentrional será beneficiada com o montante hídrico obtido por esta grande ação.

A Região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, gerando grande irregularidade da distribuição dos recursos hídricos, já que o rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional. Esta irregularidade na distribuição interna dos recursos hídricos, associada a uma discrepância nas densidades demográficas – cerca de 10 hab/km2 na maior parte da bacia do rio São Francisco e aproximadamente 50 hab/km2 no Nordeste Setentrional –, faz com que o Semi-árido brasileiro seja dividido em dois cenários: o semi-árido da bacia do São Francisco e o semi-árido do Nordeste Setentrional.

Diante desta realidade, o Projeto estabelece a interligação da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que apresenta relativa abundância de água (1850 m3/s de vazão garantida pelo reservatório de Sobradinho), com bacias inseridas no Nordeste Setentrional, com quantidades de água limitada para o desenvolvimento sócio-econômico da região.

As bacias beneficiadas pela água do rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba.

Ações - O projeto do rio São Francisco prevê a construção de dois canais: o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; e o Eixo Leste que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.

O Eixo Norte, a partir da captação no rio São Francisco próximo à cidade de Cabrobó (PE), percorrerá cerca de 400 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Para atender a região do Brígida, no oeste de Pernambuco, foi concebido um ramal de 110 km de comprimento que derivará parte da vazão do Eixo Norte para os açudes Entre Montes e Chapéu.

O Eixo Leste que terá sua captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), irá se desenvolver por um caminhamento de 220 km até o rio Paraíba (PB), após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Para o atendimento das demandas da região agreste de Pernambuco, o projeto prevê a construção de um ramal de 70 km que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca.

Benefícios - São inúmeros os benefícios nos Estados contemplados pelo Projeto do rio São Francisco (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco). Como, por exemplo, o aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais; redução dos conflitos existentes nas bacias dos Estados; melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes estaduais; abastecimento seguro para os municípios; e também o alcance para a população rural, cujo abastecimento será por meio de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados ou por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades.

A situação hoje - Cerca de 50 militares do 2º Batalhão de Engenharia do Exército estão em Cabrobó (PE), desde o começo de junho, preparando a infra-estrutura de alojamento para o início das obras do Projeto São Francisco. A construção de dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento de água está programada para começar no próximo dia 25.

Os trabalhos do Exército devem ser concluídos em 31 de agosto de 2008. Após a instalação da tropa, começará o trabalho de topografia, no qual serão delimitadas áreas a serem desmatadas e realizados os primeiros serviços de construção da barragem. A primeira fase dos serviços contará com uma força de cerca de 140 homens. À medida que o projeto avançar, chegarão mais 290 militares e, finalmente, outros 280 se integrarão ao efetivo.

O Projeto de Integração está orçado em R$ 4,9 bilhões, recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informou que “em três anos e meio deve-se concluir o Eixo Leste, levando água às cidades do semi-árido, onde vivem 70% da população da região, e retirando menos de 2% da água do rio que segue para o oceano”. Geddel afirmou ainda que o Eixo Norte deve avançar por mais tempo. “Mesmo que não seja concluída completamente até o final do governo do Presidente Lula, a interligação de bacias do Nordeste Setentrional já é uma obra irreversível”.

Segundo o coordenador do Projeto São Francisco, Rômulo Macedo, a transposição além de garantir a oferta hídrica para a região vai melhorar a gestão da água já existente. Em relação à questão ambiental, Rômulo enfatizou “que o impacto ambiental no rio São Francisco é próximo de zero e que não vai gerar prejuízos e, sim, melhorias na vida de 12 milhões de brasileiros”.

( da redação com informações de assessoria)