Nordeste e a Educação
Representantes dos municípios pedem um fundo para compensar perdas do novo piso salarial.
(Brasília-DF, 08/05/2007) A Comissão e Educação e Cultura promoveu nesta tarde um debate sobre o piso salarial do professor com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o representante da Associação Brasileira de Municípios, José Carlos Rassier; e o representante da Frente Nacional dos Prefeitos, Newton Lima Neto. Durante o encontro foi colocado a dificuldade dos municípios de arcarem com os custos do novo piso.
O PL 619/07 prevê um piso salarial de R$ 850 e uma carga horária de 40 horas semanais. Ziulkoski afirmou que 92% dos municípios brasileiros podem cumprir o valor determinado no projeto , mas alertou que haverá problemas sobre os futuros reajustes desse valor. O presidente da CNM alega que existe hoje uma prefeiturização dos serviços públicos, transferindo atribuições da federação para os municípios mas sem os devidos cuidados.
José Carlos Rassier defendeu como alternativa a criação de um fundo para complementar o piso nos municípios que não tenham condições de pagar o valor estipulado. Segundo ele, a unificação do piso causará impacto no Regime Geral de Previdência Social e na previdência dos municípios. Newton Lima Neto acrescentou que não será possível melhorar a qualidade do ensino se não houver avaliação periódica dos professores e programas permanentes de capacitação profissional.
(por Liana Gesteira)
