Paraíba. Projeto modifica distanciamento das revendedoras e postos de combustíveis da Capital.
Na Câmara Municipal de João Pessoa tramita um Projeto de Lei.
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(João Pessoa-PB, 31/05/2007) Na Câmara Municipal de João Pessoa tramita um Projeto de Lei, que dispõe sobre a alteração da distância entre os postos de combustível na Capital. A autora da proposta é a deputada Paula Fracinete (PT).
O projeto trata das normas técnicas de localização e construção dos postos revendedores de combustível. De acordo com a proposta da parlamentar, a distância mínima entre os postos deve ser de 1.500 metros. O que modifica a atual distância de 200 metros.
Com relação ao distanciamento entre escolas, hospitais, quartéis, templos religiosos, creches e asilos, a proposta é que a instalação de postos deve respeita uma distância de 500 metros. E, no que diz respeito ao posicionamento das revendedoras de combustíveis instaladas em trevos, viadutos e vias de acesso ou saídas da cidade, o afastamento deve ser de 300 metros mínimos.
(Da redação)
O projeto trata das normas técnicas de localização e construção dos postos revendedores de combustível. De acordo com a proposta da parlamentar, a distância mínima entre os postos deve ser de 1.500 metros. O que modifica a atual distância de 200 metros.
Com relação ao distanciamento entre escolas, hospitais, quartéis, templos religiosos, creches e asilos, a proposta é que a instalação de postos deve respeita uma distância de 500 metros. E, no que diz respeito ao posicionamento das revendedoras de combustíveis instaladas em trevos, viadutos e vias de acesso ou saídas da cidade, o afastamento deve ser de 300 metros mínimos.
(Da redação)
