Nordeste e o Parlamento. Comissão do Senado anuncia pauta regional.
CDR vai discutir enfoque regional na proposta tributária, a criação do FDNE e o Plano Nacional de Desenvolvimento regional.
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(Brasília-DF, 31/05/2007) A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou uma série de requerimentos para realização de audiências públicas com temas de interesse do Nordeste. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) sugeriu uma audiência com a ministra do Turismo, Marta Suplicy para discutir os investimentos que serão feitos no setor nos próximos anos. A tucana detectou uma desigualdade regional na aplicação dos recursos e pretende ouvir a ministra sobre o assunto. A audiência ainda está sem data marcada.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pediu uma audiência em conjunto com a subcomissão de reforma tributária para discutir a nova proposta de política regional do governo. O secretário de Política Econômica Bernardo Appy será convidado a debater a reforma tributária no enfoque regional e a chamada guerra fiscal. O senador espera também esclarecer se a política regional elaborada está em consonância com o que foi discutido no âmbito de recriação da Sudene. Tasso Jeireissati ainda apontou a importância de saber sobre a constituição do novo Fundo de Desenvolvimento Regional. A audiência está marcada para o dia 14 de junho.
Outra audiência aprovada hoje foi um pedido do senador João Tenório (PSDB-AL), para que fosse discutida a evolução regionalizada das desonerações tributárias promovidas pelo governo federal. “A análise pode auxiliar esta Comissão a formular políticas alternativas de Desenvolvimento regional”, argumentou o senador. Serão convidados para audiência o Coordenador de Previsão de Análise das Receitas da Secretaria da Receita Federal; o diretor interino do Ipea; um representante da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional; um representante do Ministério do Planejamento; e a Dra Tânia Bacelar, diretora da Consultoria Econômica e Planejamento.
(por Liana Gesteira)
