São Francisco. Deputados federais nordestinos repercutem início das obras da transposição.
Marcondes Gadelha, que andou o Brasil defendendo o projeto, estava aliviado.
Publicado em
( Brasília-DF, 30/05/2007) No dia em que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, vem a Câmara Federal para despachar com os parlamentares – ele está despachando com os deputados na liderança do Partido dos Trabalhadores, os deputados federais nordestinos aproveitam para destacar o início dos trabalhos do projeto que o Governo Federal chama de “Integração de Bacias”, a conhecida transposição do São Francisco.
Quem iniciou a falação, ainda no Grande Expediente, foi o deputado Marcondes Gadelha(PSB-PB), que durante os quatro primeiros anos do primeiro governo Lula, acabou destacado, informalmente, pelo PSB, partido do ministro, à época, Ciro Gomes, da Integração Nacional, de patrocinar a defesa do projeto. Gadelha tinha declarado recentemente a Política Real que estava cansado, ao tomar conhecimento que uma última manobra, no Tribunal de Contas da União, poderia barrar o projeto. Ele estava eufórico:
- Um sonho de 150 anos, afinal, torna-se realidade pelas mãos de um migrante nordestino, tangido em suas origens pela inclemência do meio e bom entendedor das necessidades do seu povo.
Vários deputados nordestinos apartearam o deputado paraibano. Os cearenses José Guimarães(PT), Chico Lopes(PC do B) e Mauro Benevides. O potiguar, eleito por São Paulo, Vicentinho(PT). O pernambucano Bruno Araújo(PSDB) e o baiano João Almeida(PSDB).
Veja a íntegra da falação, com os apartes:
O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Concedo a palavra ao Deputado Marcondes Gadelha.
O SR. MARCONDES GADELHA (Bloco/PSB-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados, o dia 7 de maio deste ano da graça de 2007, uma segunda-feira, éuma data para ser celebrada, festejada, lembrada e guardada como um dia santo por tantos quantos se preocupam com o desenvolvimento sustentável e com a qualidade de vida no semi-árido nordestino.
Naquele dia, S.Exa., o Sr. Ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, assinou as ordens de serviço para o início das obras de transposição de águas do Rio São Francisco no eixo norte e eixo leste.
Em conseqüência, depois de amanhã, no dia 1º de junho, o Exército estará implantando os canteiros de obra à altura da cidade de Cabrobó e do Lago de Itaparica e, no dia 25 próximo, 500 homens estarão dando início às escavações dos primeiros canais de acesso. Éo que me foi asseverado pelos Generais do Departamento de Engenharia do Exército encarregados da obra, Gen. Marius Teixeira, Gen. Paulo Komatsu e o Gen. Carulla.
Mais ainda, já foram entregues os envelopes do setor privado nos termos do edital de concorrência para os 14 lotes em que foi dividida a obra, e as máquinas para o bombeamento das águas já foram encomendadas.
Um sonho de 150 anos, afinal, torna-se realidade pelas mãos de um migrante nordestino, tangido em suas origens pela inclemência do meio e bom entendedor das necessidades do seu povo.
O Sr. Mauro Benevides - Permita-me V.Exa. um aparte?
O SR. MARCONDES GADELHA - Com prazer, Excelência.
O Sr. Mauro Benevides - Deputado Marcondes Gadelha, quero apenas dizer a V.Exa. que, além dos atos formais assinados pelo Ministro Geddel Vieria Lima, eu me permito lembrar a V.Exa. que, em audiência que tive no Ministério da Integração Nacional, S.Exa. reafirmou o compromisso que assumira com o próprio Presidente da República de promover a transposição do São Francisco.
V.Exa. sabe, porque juntos integramos aquela Comissão de 81 membros que deu a grande arrancada em favor da transposição. Agora o nosso compromisso caminha realmente com um pouco mais de celeridade para a sua concretização. Regozijo-me nesse aparte pela sempre firme, determinada e coerente posição de V.Exa. em defesa dessa causa tão justa para a Região Nordeste.
O SR. MARCONDES GADELHA - O testemunho de V.Exa. é muito importante, nobre Deputado Mauro Benevides. V.Exa. tem sido um soldado desta causa desde os primórdios. E o seu depoimento só faz reforçar o conteúdo do meu discurso.
Ouço V.Exa., nobre Deputado José Guimarães.
O Sr. José Guimarães - Deputado Marcondes Gadelha, assim como V.Exa., tivemos a oportunidade de participar de pelo menos 3 grandes momentos, seja o lançamento nesta Casa da Frente Parlamentar pela Integração do São Francisco,coordenada por V.Exa., seja naquela audiência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Comissão do Meio Ambiente, quando o Ministro recém-nomeado pelo Presidente Lula expôs toda a sua visão acerca do projeto de interligação de bacias. Ainda que eu seja Deputado novato nesta Casa, permita-me dizer que já na condição de Deputado Estadual estávamos juntos, embora em espaços físicos diferentes, mas sonhando com essa que vai ser a grande obra de integração do Nordeste. Tudo já foi dito sobre esse importante investimento do Governo do Presidente Lula, uma obra prometida secularmente, prometida em campanhas eleitorais.
Quero me dirigir àqueles que estão me assistindo, aos jornalistas do meu Estado. Foi feita uma campanha sórdida, recentemente, dizendo que o Presidente Lula estaria discriminando os Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, pois a decisão do Ministro da Integração Nacional era realizar as obras de engenharia apenas no eixo leste. Depois, o Ministro Geddel Vieira Lima, em reunião com a Ministra Dilma Rousseff, por conta do Comitê Gestor que dirige o PAC, decidiram, em boa hora, que as obras se iniciariam ainda neste semestre. E qual a nossa surpresa — aqueles que diziam que o nosso Estado ia ser discriminado talvez amanhã possam fazer a reparação — , soubemos que os 2 eixos, tanto leste como norte, terão suas obras iniciadas por conta de uma decisão política do nosso Governo. O eixo norte vai beneficiar o Ceará e a Paraíba. Esse projeto é integrado. Éimportante dizer que o Governo do Presidente Lula investiu — estudo essa matéria há algum tempo — , em 2003 a 2006, 2 bilhões só no processo de revitalização. E há uma previsão de mais 1,2 bilhão para dar continuidade ao processo de revitalização, que é importante para não acontecer a morte do rio. Portanto, se tem algo que vai integrar o semi-árido nordestino, Deputado Marcondes Gadelha, é exatamente esse projeto de transposição. Penso que o País, neste momento, tem que agradecer muito a um Presidente nordestino que está fazendo o maior investimento, com recursos públicos, para uma obra que vai significar a integração econômica, hídrica e social da Região Nordeste. Parabéns pelo pronunciamento de V.Exa.
O SR. MARCONDES GADELHA Obrigado, Deputado José Guimarães. Também ouvi o factóide que só seria feito o eixo leste, mas nunca dei importância. Seria uma ignomínia do Presidente Lula, depois de prometer de forma tão solene, olho no olho do povo brasileiro, a realização da transposição. Segundo suas palavras, S.Exa. o faria mesmo que tivesse que carregar lata dágua na cabeça. Jamais duvidei do Presidente Lula. Por isso, minhas primeiras palavras, nesta tarde, são de agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nome das pessoas do sertão, do Cariri, do agreste nordestino.
O Presidente Lula se imortaliza, pela coragem de romper o impasse histórico e por democratizar as águas do Velho Chico. S.Exa. mostrou uma firmeza inabalável, desde osprimeiros dias do seu mandato até hoje, jamais mudou seu discurso, sua linguagem. Por isso, acreditamos, convictamente, que a obra chegará à sua final concretização, ainda sob seu comando, sua orientação e sua determinação.
Agradeço também ao Ministro Geddel Vieira Lima pela elevada compreensão e firmeza de atitude, pelo equilíbrio com que interpretou o sentimento das partes, atento igualmente com a mesma ênfase às propostas de revitalização do rio São Francisco.
É também hora de lembrar os que nos últimos 20 anos se empenharam, se envolveram, tentaram até as últimas conseqüências, e foram de alguma forma atropelados ou sofreram acidentes de percurso. Éhora de lembrar o envolvimento do Ministro Mário Andreazza, do Presidente Itamar Franco, do Ministro Aluízio Alves, do Embaixador Villar de Queiroz, do Deputado Roberto Pessoa, do Presidente Fernando Henrique Cardoso e mais recentemente do vice-presidente José Alencar, do Ministro Ciro Gomes, do Ministro Pedro Brito. Todos que de uma forma ou de outra deram uma contribuição inestimável à consecução, à execução, à realização desse projeto de extraordinária relevância social.
Ouço, com prazer, o nobre Deputado Bruno Araújo.
O Sr. Bruno Araújo: Deputado Marcondes Gadelha, a história irá reconhecer a participação de dezenas de brasileiros que foram e são importantes para a execução dessa obra. Sou de um Estado que é doador e receptor de água: Pernambuco. V.Exa. éDeputado do importante Estado da Federação, a Paraíba: receptor. Quero dizer que no Estado de Pernambuco, do ponto de vista pessoal, sou defensor dessa obra, embora precise de alguns ajustes para poder contemplar Pernambuco principalmente no tocante da demanda do Estado — o chamado Canal do Sertão — na fronteira, onde há a possibilidade de se atender também ao sertão do Araripe.
Somos defensores desta obra porque democratiza mais o uso das águas no Nordeste brasileiro, atende a significativos Estados da Federação e dá acessibilidade a milhões de nordestinos a esse rico bem que é água. O pronunciamento de V.Exa. é relevante, pois guarda o devido valor histórico ao fazer o registro das pessoas que efetivamente têm importância nesta luta. Estamos muito no início do processo, somos torcedores do investimento e desejamos que ele possa efetivamente se dar. E ao começar, não temos a menor dúvida, concluído ou não neste mandato do Presidente Lula, passará a ser de responsabilidade da Federação o término dessa obra que conta com o nosso apoio. Por fim, quero cumprimentar V.Exa. por abordar este tema que deve ser motivo de constante fiscalização por parte dos Deputados desta Casa, de modo especial, da bancada nordestina.
Parabéns a V.Exa.
O SR. MARCONDES GADELHA Agradeço a V.Exa. A participação de Pernambuco é fundamental, porque é lá onde se dará a captação das águas, à altura de Cabrobó, mais precisamente junto ao braço Assunção do rio São Francisco, perto da ilha de Assunção, e no lago de Itaparica. Pernambuco, por certo, há também de utilizar as águas do Velho Chico tanto no agreste como no sertão. E essa obra seguramente vai impulsionar o desenvolvimento de áreas que estão extremamente carentes e dependentes da oferta desse líquido, nobre Deputado.
Tive oportunidade de estar na região de Toritama, discutir esse problema na região do Pajeú, e lá havia uma demanda muito específica de que um braço da transposição, uma derivação, um ramal, fosse encaminhado àquelas regiões. Pernambuco tem um pólo têxtil hoje extremamente importante e muito dependente da oferta de água, da mesma que o sertão. De maneira que a integração de Pernambuco nessa causa foi também decisiva para a concretização desse sonho.
Tudo o que quero agora é que o inicio das obras signifiquem também o fim da polêmica, do contencioso, que nos consome há tantos anos, que com esse desfecho não haja vencido, nem vencedores e que possamos pagar de uma vez por todasessa dicotomia, essa antinomia entre Estados doadores e receptores, que de agora em diante só haja um vencedor, o Nordeste brasileiro, que sai mais forte, mais integrado e mais consciente dos seus elevados desígnios, atéporque essa obra baseia-se no direito esculpido na Constituição, que diz que todo rio que cruza mais de um Estado é patrimônio da União, não pertence a nenhum Estado, nem a grupos de Estados isoladamente. Se éverdade que essa obra se ampara no direito, ela também se apóia em outros princípios que tocam de perto a própria natureza humana, no caso a necessidade e a solidariedade.
A necessidade está clara, explícita no déficit hídrico crescente, permanente, incontornável que aflige as populações do semi-árido nordestino. Não temos água de subsolo porque 2 terços do território repousa sobre cristalino; não temos água de superfície porque não temos rios perenes e não temos água de chuva porque a precipitação pluviométrica é insuficiente e absorvida no essencial por uma evapotranspiração que está entre as maiores do Globo.
Aquele nordeste setentrional, deixadas as coisas por conta da Natureza, nunca mais fechará o seu balanço hídrico, ou seja, a oferta de água nunca será igual àprocura daqui por diante. O nordeste setentrional precisa importar água de algum lugar e o manancial mais próximo, mais abundante e mais barato é o Rio São Francisco.
Ouço o nobre Deputado Vicentinho.
O Sr. Vicentinho Deputado Marcondes, eu o ouvi numa das últimas vezes quando falou no Grande Expediente, ainda na Legislatura passada, e V.Exa. se referia de maneira veemente, grande, com alma santa à defesa da transposição do Rio São Francisco em meio a tanta polêmica. Quando terminou seu pronunciamento, procurei V.Exa. para dizer que usaria sua mensagem em São Paulo, onde há muitos nordestinos e muitos paulistas que torcem pela igualdade entre todas as regiões. Hoje, depois de vencidas tantas batalhas, V.Exa. agradece o empenho aos principais atores e clama pela unidade na construção desse sonho de um Nordeste muito melhor.
Embora eu seja Deputado por São Paulo, Estado que amo e pelo qual luto, minha origem éo Rio Grande do Norte. Sou do sertão, do Seridó, de uma pequena cidade chamada Acari. O Seridó está se desertificando, entre outros lugares do Nordeste. Mesmo que o rio não passe por lá, o equilíbrio entre a demanda e a procura fará com que essas regiões também sejam plenamente beneficiadas. Caro Marcondes Gadelha, quero lhe parabenizar. V.Exa. talvez seja o Antônio Conselheiro, o Padre Cícero ou o Frei Damião do Parlamento por sua insistente manifestação. Não vejo nenhum Parlamentar usar 2 Grandes Expedientes para abordar o mesmo assunto. E não é um assunto particular, mas de toda uma comunidade, para o bem do Nordeste, para o bem do Brasil. Não é só a Paraíba que lhe merece, mas o Brasil e este Parlamento lhe merecem. Parabéns a V.Exa., caro Deputado.
O SR. MARCONDES GADELHA - Agradeço a V.Exa., nobre Deputado Vicentinho, pelas palavras generosas. V.Exa. também tem sido um lutador por essa causa. Sou testemunha, desde os primeiros momentos, das primeiras apresentações que fiz do tema neste plenário, V.Exa. nunca deixou de ser presente e constante nessa luta.
Ouço o Deputado Zé Geraldo.
O Sr. Zé Geraldo - Deputado Marcondes Gadelha, não acredito na consistência daqueles que procuram atrapalhar projeto grandioso como esse, em todos os aspectos, do ponto de vista ambiental, social, econômico e até religioso.
O povo nordestino é religioso. Acima de tudo, quem fez o Rio São Francisco, a natureza,foi Deus, e para todos. Tenho certeza de que a bancada do Nordeste, que se une por questões bem menores, mas importantes, marchará unida em defesa desse grande projeto.
A obra começa agora, deve demorar muito tempo para terminar, mas, na minha avaliação, é sagrada. Devemos lutar para que ela aconteça.
O SR. MARCONDES GADELHA Agradeço a V.Exa.
Ouço o nobre Deputado Chico Lopes.
O Sr. Chico Lopes Deputado Marcondes Gadelha, qualquer Deputado nordestino se sente honrado de trabalhar com V.Exa. Somos daqueles nordestinos que não acreditam que o Nordeste dividido será diferente ou melhor. Pelo contrário, o fortalecimento do País também passa pelo Nordeste. A obra começará esta semana. Podemos dizer que lutamos, brigamos, choramos, sofremos, mas que agora estamos felizes pela contribuição que demos para que o Nordeste, por meiodo Governo Lula, possa se desenvolver. Parabéns, Deputado.
O SR. MARCONDES GADELHA - Obrigado, nobre Deputado Chico Lopes.
Sr. Presidente, aproveito para fazer uma reclamação. Solicito a V.Exa. que seja instaurada imediatamente a Comissão Especial proposta pelo Deputado Chico Lopes para acompanhamento das obras de transposição do Rio São Francisco. Uma vez que as obras serão iniciadas depois de amanhã e dada sua envergadura, historicidade e importância social, faz-se necessário acompanhamento mais de perto pelo Poder Legislativo.
Sr. Presidente, o Deputado Chico Lopes apresentou proposta de criação de Comissão Especial para acompanhamento das obras de transposição de água do Rio São Francisco e até aqui não houve resposta da Mesa. Peço providências a V.Exa.
Ouço o nobre Deputado João Almeida.
O Sr. João Almeida Deputado Marcondes Gadelha, não usarei o tempo todo de V.Exa. para estabelecer um debate em torno de um tema que V.Exa. domina e trabalha com tanta seriedade e afinco. Quero só lembrar-lhe uma questão para ficar destacada no discurso de grande conteúdo que V.Exa. faz hoje à tarde. Não basta ter o rio, porque o rio o temos aqui da Serra da Canastra ao Oceano Atlântico, atravessando vários Estados.
É preciso muito mais do que rio, porque o rio nós temos aqui, mas não temos água para todos ao longo do rio, não temos irrigação nas terra irrigáveis ao longo do rio, não temos o aproveitamento das águas do Rio São Franciscona bacia. Transpor essas águas a outros pontos do País não resolve, pode se criar outros rios São Francisco com expectativas de solução dos problemas das comunidades sem que elas aconteçam por inviabilidade econômica, incapacidade orçamentária ou outras razões as mais diversas.
Agradeço a V.Exa.
O SR. MARCONDES GADELHA Nobre Deputado, todos os reclamos de V.Exa. estão contidos no Projeto São Francisco, precisamente no capítulo Revitalização do Rio São Francisco, que já começou e que dispõe de recursos abundantes: são 2 bilhões no PAC.
Nesta Casa, estamos votando a PEC 254, que vai dar 300 milhões de reais por ano, durante 20 anos consecutivos, portanto, 6 bilhões de reais para a revitalização, afora os recursos que já são transferidos pela CHESF com essa finalidade. De maneira que haverá recurso em abundância para essas e outras objeções que V.Exa. suscitou.
Sr. Presidente, eu dizia que a proposta da transposição se baseia também num item fundamental, indissociável da natureza humana, que é a solidariedade, éo conceito de que o desenvolvimento do Nordeste é tarefa a ser conduzida de mãos dadas, uma tarefa coletiva, conjunta.
A pergunta é se é possível, depois de tanto embate, de tanta discussão, aceitar esse entendimento? Eu lhes digo que se houver afinidade de propósito, sentimento de nordestinidade, a consciência de que somos sócios do mesmo destino, irmãos do mesmo esperar, aí sim, caímos naquele conceito de Mahatma Gandhi, que é a quinta-essência da conciliação, do entendimento, da concórdia, porque envolve a aceitação de um conteúdo de autoridade, a presença do outro em nós e, portanto, a mudança do ponto de vista sobre a matéria.
Dizia Gandhi: Eu e tu somos uma só coisa. Não te posso fazer mal sem me ferir.
Tome-se o caso do Rio São Francisco, Sr. Presidente. Se digo que vamos precisar dele, como se pode imaginar que eu queira causar-lhe dano ambiental? Que eu queira prejudicar, de alguma forma, as populações ribeirinhas, se queremos fazer parte do Rio São Francisco, se queremos um rio hígido? Queremos resguardar a sua incolumidade, queremos o canto das suas marolas cada vez mais fortes e vivas. Esse deve ser o entendimento.
É por isso que a proposta do Presidente Lula envolve, em si, um projeto de conciliação, porque contempla, além da transposição, a revitalização do Rio São Francisco em todos os itens, em todas as minúcias, em todos os detalhes.
Encerro, Sr. Presidente, dizendo que queremos o Rio São Francisco forte, revitalizado, pleno de vida. Confiamos na ciência, no discernimento dos homens e acreditamos que esse bem foi colocado por Deus para ser usado judiciosamente pelos homens.
Não tenham dúvida de que ampararemos e protegeremos o Rio São Francisco na medida das nossas forças. Afinal, somos a terceira margem do rio.
( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)
Quem iniciou a falação, ainda no Grande Expediente, foi o deputado Marcondes Gadelha(PSB-PB), que durante os quatro primeiros anos do primeiro governo Lula, acabou destacado, informalmente, pelo PSB, partido do ministro, à época, Ciro Gomes, da Integração Nacional, de patrocinar a defesa do projeto. Gadelha tinha declarado recentemente a Política Real que estava cansado, ao tomar conhecimento que uma última manobra, no Tribunal de Contas da União, poderia barrar o projeto. Ele estava eufórico:
- Um sonho de 150 anos, afinal, torna-se realidade pelas mãos de um migrante nordestino, tangido em suas origens pela inclemência do meio e bom entendedor das necessidades do seu povo.
Vários deputados nordestinos apartearam o deputado paraibano. Os cearenses José Guimarães(PT), Chico Lopes(PC do B) e Mauro Benevides. O potiguar, eleito por São Paulo, Vicentinho(PT). O pernambucano Bruno Araújo(PSDB) e o baiano João Almeida(PSDB).
Veja a íntegra da falação, com os apartes:
O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Concedo a palavra ao Deputado Marcondes Gadelha.
O SR. MARCONDES GADELHA (Bloco/PSB-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados, o dia 7 de maio deste ano da graça de 2007, uma segunda-feira, éuma data para ser celebrada, festejada, lembrada e guardada como um dia santo por tantos quantos se preocupam com o desenvolvimento sustentável e com a qualidade de vida no semi-árido nordestino.
Naquele dia, S.Exa., o Sr. Ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, assinou as ordens de serviço para o início das obras de transposição de águas do Rio São Francisco no eixo norte e eixo leste.
Em conseqüência, depois de amanhã, no dia 1º de junho, o Exército estará implantando os canteiros de obra à altura da cidade de Cabrobó e do Lago de Itaparica e, no dia 25 próximo, 500 homens estarão dando início às escavações dos primeiros canais de acesso. Éo que me foi asseverado pelos Generais do Departamento de Engenharia do Exército encarregados da obra, Gen. Marius Teixeira, Gen. Paulo Komatsu e o Gen. Carulla.
Mais ainda, já foram entregues os envelopes do setor privado nos termos do edital de concorrência para os 14 lotes em que foi dividida a obra, e as máquinas para o bombeamento das águas já foram encomendadas.
Um sonho de 150 anos, afinal, torna-se realidade pelas mãos de um migrante nordestino, tangido em suas origens pela inclemência do meio e bom entendedor das necessidades do seu povo.
O Sr. Mauro Benevides - Permita-me V.Exa. um aparte?
O SR. MARCONDES GADELHA - Com prazer, Excelência.
O Sr. Mauro Benevides - Deputado Marcondes Gadelha, quero apenas dizer a V.Exa. que, além dos atos formais assinados pelo Ministro Geddel Vieria Lima, eu me permito lembrar a V.Exa. que, em audiência que tive no Ministério da Integração Nacional, S.Exa. reafirmou o compromisso que assumira com o próprio Presidente da República de promover a transposição do São Francisco.
V.Exa. sabe, porque juntos integramos aquela Comissão de 81 membros que deu a grande arrancada em favor da transposição. Agora o nosso compromisso caminha realmente com um pouco mais de celeridade para a sua concretização. Regozijo-me nesse aparte pela sempre firme, determinada e coerente posição de V.Exa. em defesa dessa causa tão justa para a Região Nordeste.
O SR. MARCONDES GADELHA - O testemunho de V.Exa. é muito importante, nobre Deputado Mauro Benevides. V.Exa. tem sido um soldado desta causa desde os primórdios. E o seu depoimento só faz reforçar o conteúdo do meu discurso.
Ouço V.Exa., nobre Deputado José Guimarães.
O Sr. José Guimarães - Deputado Marcondes Gadelha, assim como V.Exa., tivemos a oportunidade de participar de pelo menos 3 grandes momentos, seja o lançamento nesta Casa da Frente Parlamentar pela Integração do São Francisco,coordenada por V.Exa., seja naquela audiência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Comissão do Meio Ambiente, quando o Ministro recém-nomeado pelo Presidente Lula expôs toda a sua visão acerca do projeto de interligação de bacias. Ainda que eu seja Deputado novato nesta Casa, permita-me dizer que já na condição de Deputado Estadual estávamos juntos, embora em espaços físicos diferentes, mas sonhando com essa que vai ser a grande obra de integração do Nordeste. Tudo já foi dito sobre esse importante investimento do Governo do Presidente Lula, uma obra prometida secularmente, prometida em campanhas eleitorais.
Quero me dirigir àqueles que estão me assistindo, aos jornalistas do meu Estado. Foi feita uma campanha sórdida, recentemente, dizendo que o Presidente Lula estaria discriminando os Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, pois a decisão do Ministro da Integração Nacional era realizar as obras de engenharia apenas no eixo leste. Depois, o Ministro Geddel Vieira Lima, em reunião com a Ministra Dilma Rousseff, por conta do Comitê Gestor que dirige o PAC, decidiram, em boa hora, que as obras se iniciariam ainda neste semestre. E qual a nossa surpresa — aqueles que diziam que o nosso Estado ia ser discriminado talvez amanhã possam fazer a reparação — , soubemos que os 2 eixos, tanto leste como norte, terão suas obras iniciadas por conta de uma decisão política do nosso Governo. O eixo norte vai beneficiar o Ceará e a Paraíba. Esse projeto é integrado. Éimportante dizer que o Governo do Presidente Lula investiu — estudo essa matéria há algum tempo — , em 2003 a 2006, 2 bilhões só no processo de revitalização. E há uma previsão de mais 1,2 bilhão para dar continuidade ao processo de revitalização, que é importante para não acontecer a morte do rio. Portanto, se tem algo que vai integrar o semi-árido nordestino, Deputado Marcondes Gadelha, é exatamente esse projeto de transposição. Penso que o País, neste momento, tem que agradecer muito a um Presidente nordestino que está fazendo o maior investimento, com recursos públicos, para uma obra que vai significar a integração econômica, hídrica e social da Região Nordeste. Parabéns pelo pronunciamento de V.Exa.
O SR. MARCONDES GADELHA Obrigado, Deputado José Guimarães. Também ouvi o factóide que só seria feito o eixo leste, mas nunca dei importância. Seria uma ignomínia do Presidente Lula, depois de prometer de forma tão solene, olho no olho do povo brasileiro, a realização da transposição. Segundo suas palavras, S.Exa. o faria mesmo que tivesse que carregar lata dágua na cabeça. Jamais duvidei do Presidente Lula. Por isso, minhas primeiras palavras, nesta tarde, são de agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nome das pessoas do sertão, do Cariri, do agreste nordestino.
O Presidente Lula se imortaliza, pela coragem de romper o impasse histórico e por democratizar as águas do Velho Chico. S.Exa. mostrou uma firmeza inabalável, desde osprimeiros dias do seu mandato até hoje, jamais mudou seu discurso, sua linguagem. Por isso, acreditamos, convictamente, que a obra chegará à sua final concretização, ainda sob seu comando, sua orientação e sua determinação.
Agradeço também ao Ministro Geddel Vieira Lima pela elevada compreensão e firmeza de atitude, pelo equilíbrio com que interpretou o sentimento das partes, atento igualmente com a mesma ênfase às propostas de revitalização do rio São Francisco.
É também hora de lembrar os que nos últimos 20 anos se empenharam, se envolveram, tentaram até as últimas conseqüências, e foram de alguma forma atropelados ou sofreram acidentes de percurso. Éhora de lembrar o envolvimento do Ministro Mário Andreazza, do Presidente Itamar Franco, do Ministro Aluízio Alves, do Embaixador Villar de Queiroz, do Deputado Roberto Pessoa, do Presidente Fernando Henrique Cardoso e mais recentemente do vice-presidente José Alencar, do Ministro Ciro Gomes, do Ministro Pedro Brito. Todos que de uma forma ou de outra deram uma contribuição inestimável à consecução, à execução, à realização desse projeto de extraordinária relevância social.
Ouço, com prazer, o nobre Deputado Bruno Araújo.
O Sr. Bruno Araújo: Deputado Marcondes Gadelha, a história irá reconhecer a participação de dezenas de brasileiros que foram e são importantes para a execução dessa obra. Sou de um Estado que é doador e receptor de água: Pernambuco. V.Exa. éDeputado do importante Estado da Federação, a Paraíba: receptor. Quero dizer que no Estado de Pernambuco, do ponto de vista pessoal, sou defensor dessa obra, embora precise de alguns ajustes para poder contemplar Pernambuco principalmente no tocante da demanda do Estado — o chamado Canal do Sertão — na fronteira, onde há a possibilidade de se atender também ao sertão do Araripe.
Somos defensores desta obra porque democratiza mais o uso das águas no Nordeste brasileiro, atende a significativos Estados da Federação e dá acessibilidade a milhões de nordestinos a esse rico bem que é água. O pronunciamento de V.Exa. é relevante, pois guarda o devido valor histórico ao fazer o registro das pessoas que efetivamente têm importância nesta luta. Estamos muito no início do processo, somos torcedores do investimento e desejamos que ele possa efetivamente se dar. E ao começar, não temos a menor dúvida, concluído ou não neste mandato do Presidente Lula, passará a ser de responsabilidade da Federação o término dessa obra que conta com o nosso apoio. Por fim, quero cumprimentar V.Exa. por abordar este tema que deve ser motivo de constante fiscalização por parte dos Deputados desta Casa, de modo especial, da bancada nordestina.
Parabéns a V.Exa.
O SR. MARCONDES GADELHA Agradeço a V.Exa. A participação de Pernambuco é fundamental, porque é lá onde se dará a captação das águas, à altura de Cabrobó, mais precisamente junto ao braço Assunção do rio São Francisco, perto da ilha de Assunção, e no lago de Itaparica. Pernambuco, por certo, há também de utilizar as águas do Velho Chico tanto no agreste como no sertão. E essa obra seguramente vai impulsionar o desenvolvimento de áreas que estão extremamente carentes e dependentes da oferta desse líquido, nobre Deputado.
Tive oportunidade de estar na região de Toritama, discutir esse problema na região do Pajeú, e lá havia uma demanda muito específica de que um braço da transposição, uma derivação, um ramal, fosse encaminhado àquelas regiões. Pernambuco tem um pólo têxtil hoje extremamente importante e muito dependente da oferta de água, da mesma que o sertão. De maneira que a integração de Pernambuco nessa causa foi também decisiva para a concretização desse sonho.
Tudo o que quero agora é que o inicio das obras signifiquem também o fim da polêmica, do contencioso, que nos consome há tantos anos, que com esse desfecho não haja vencido, nem vencedores e que possamos pagar de uma vez por todasessa dicotomia, essa antinomia entre Estados doadores e receptores, que de agora em diante só haja um vencedor, o Nordeste brasileiro, que sai mais forte, mais integrado e mais consciente dos seus elevados desígnios, atéporque essa obra baseia-se no direito esculpido na Constituição, que diz que todo rio que cruza mais de um Estado é patrimônio da União, não pertence a nenhum Estado, nem a grupos de Estados isoladamente. Se éverdade que essa obra se ampara no direito, ela também se apóia em outros princípios que tocam de perto a própria natureza humana, no caso a necessidade e a solidariedade.
A necessidade está clara, explícita no déficit hídrico crescente, permanente, incontornável que aflige as populações do semi-árido nordestino. Não temos água de subsolo porque 2 terços do território repousa sobre cristalino; não temos água de superfície porque não temos rios perenes e não temos água de chuva porque a precipitação pluviométrica é insuficiente e absorvida no essencial por uma evapotranspiração que está entre as maiores do Globo.
Aquele nordeste setentrional, deixadas as coisas por conta da Natureza, nunca mais fechará o seu balanço hídrico, ou seja, a oferta de água nunca será igual àprocura daqui por diante. O nordeste setentrional precisa importar água de algum lugar e o manancial mais próximo, mais abundante e mais barato é o Rio São Francisco.
Ouço o nobre Deputado Vicentinho.
O Sr. Vicentinho Deputado Marcondes, eu o ouvi numa das últimas vezes quando falou no Grande Expediente, ainda na Legislatura passada, e V.Exa. se referia de maneira veemente, grande, com alma santa à defesa da transposição do Rio São Francisco em meio a tanta polêmica. Quando terminou seu pronunciamento, procurei V.Exa. para dizer que usaria sua mensagem em São Paulo, onde há muitos nordestinos e muitos paulistas que torcem pela igualdade entre todas as regiões. Hoje, depois de vencidas tantas batalhas, V.Exa. agradece o empenho aos principais atores e clama pela unidade na construção desse sonho de um Nordeste muito melhor.
Embora eu seja Deputado por São Paulo, Estado que amo e pelo qual luto, minha origem éo Rio Grande do Norte. Sou do sertão, do Seridó, de uma pequena cidade chamada Acari. O Seridó está se desertificando, entre outros lugares do Nordeste. Mesmo que o rio não passe por lá, o equilíbrio entre a demanda e a procura fará com que essas regiões também sejam plenamente beneficiadas. Caro Marcondes Gadelha, quero lhe parabenizar. V.Exa. talvez seja o Antônio Conselheiro, o Padre Cícero ou o Frei Damião do Parlamento por sua insistente manifestação. Não vejo nenhum Parlamentar usar 2 Grandes Expedientes para abordar o mesmo assunto. E não é um assunto particular, mas de toda uma comunidade, para o bem do Nordeste, para o bem do Brasil. Não é só a Paraíba que lhe merece, mas o Brasil e este Parlamento lhe merecem. Parabéns a V.Exa., caro Deputado.
O SR. MARCONDES GADELHA - Agradeço a V.Exa., nobre Deputado Vicentinho, pelas palavras generosas. V.Exa. também tem sido um lutador por essa causa. Sou testemunha, desde os primeiros momentos, das primeiras apresentações que fiz do tema neste plenário, V.Exa. nunca deixou de ser presente e constante nessa luta.
Ouço o Deputado Zé Geraldo.
O Sr. Zé Geraldo - Deputado Marcondes Gadelha, não acredito na consistência daqueles que procuram atrapalhar projeto grandioso como esse, em todos os aspectos, do ponto de vista ambiental, social, econômico e até religioso.
O povo nordestino é religioso. Acima de tudo, quem fez o Rio São Francisco, a natureza,foi Deus, e para todos. Tenho certeza de que a bancada do Nordeste, que se une por questões bem menores, mas importantes, marchará unida em defesa desse grande projeto.
A obra começa agora, deve demorar muito tempo para terminar, mas, na minha avaliação, é sagrada. Devemos lutar para que ela aconteça.
O SR. MARCONDES GADELHA Agradeço a V.Exa.
Ouço o nobre Deputado Chico Lopes.
O Sr. Chico Lopes Deputado Marcondes Gadelha, qualquer Deputado nordestino se sente honrado de trabalhar com V.Exa. Somos daqueles nordestinos que não acreditam que o Nordeste dividido será diferente ou melhor. Pelo contrário, o fortalecimento do País também passa pelo Nordeste. A obra começará esta semana. Podemos dizer que lutamos, brigamos, choramos, sofremos, mas que agora estamos felizes pela contribuição que demos para que o Nordeste, por meiodo Governo Lula, possa se desenvolver. Parabéns, Deputado.
O SR. MARCONDES GADELHA - Obrigado, nobre Deputado Chico Lopes.
Sr. Presidente, aproveito para fazer uma reclamação. Solicito a V.Exa. que seja instaurada imediatamente a Comissão Especial proposta pelo Deputado Chico Lopes para acompanhamento das obras de transposição do Rio São Francisco. Uma vez que as obras serão iniciadas depois de amanhã e dada sua envergadura, historicidade e importância social, faz-se necessário acompanhamento mais de perto pelo Poder Legislativo.
Sr. Presidente, o Deputado Chico Lopes apresentou proposta de criação de Comissão Especial para acompanhamento das obras de transposição de água do Rio São Francisco e até aqui não houve resposta da Mesa. Peço providências a V.Exa.
Ouço o nobre Deputado João Almeida.
O Sr. João Almeida Deputado Marcondes Gadelha, não usarei o tempo todo de V.Exa. para estabelecer um debate em torno de um tema que V.Exa. domina e trabalha com tanta seriedade e afinco. Quero só lembrar-lhe uma questão para ficar destacada no discurso de grande conteúdo que V.Exa. faz hoje à tarde. Não basta ter o rio, porque o rio o temos aqui da Serra da Canastra ao Oceano Atlântico, atravessando vários Estados.
É preciso muito mais do que rio, porque o rio nós temos aqui, mas não temos água para todos ao longo do rio, não temos irrigação nas terra irrigáveis ao longo do rio, não temos o aproveitamento das águas do Rio São Franciscona bacia. Transpor essas águas a outros pontos do País não resolve, pode se criar outros rios São Francisco com expectativas de solução dos problemas das comunidades sem que elas aconteçam por inviabilidade econômica, incapacidade orçamentária ou outras razões as mais diversas.
Agradeço a V.Exa.
O SR. MARCONDES GADELHA Nobre Deputado, todos os reclamos de V.Exa. estão contidos no Projeto São Francisco, precisamente no capítulo Revitalização do Rio São Francisco, que já começou e que dispõe de recursos abundantes: são 2 bilhões no PAC.
Nesta Casa, estamos votando a PEC 254, que vai dar 300 milhões de reais por ano, durante 20 anos consecutivos, portanto, 6 bilhões de reais para a revitalização, afora os recursos que já são transferidos pela CHESF com essa finalidade. De maneira que haverá recurso em abundância para essas e outras objeções que V.Exa. suscitou.
Sr. Presidente, eu dizia que a proposta da transposição se baseia também num item fundamental, indissociável da natureza humana, que é a solidariedade, éo conceito de que o desenvolvimento do Nordeste é tarefa a ser conduzida de mãos dadas, uma tarefa coletiva, conjunta.
A pergunta é se é possível, depois de tanto embate, de tanta discussão, aceitar esse entendimento? Eu lhes digo que se houver afinidade de propósito, sentimento de nordestinidade, a consciência de que somos sócios do mesmo destino, irmãos do mesmo esperar, aí sim, caímos naquele conceito de Mahatma Gandhi, que é a quinta-essência da conciliação, do entendimento, da concórdia, porque envolve a aceitação de um conteúdo de autoridade, a presença do outro em nós e, portanto, a mudança do ponto de vista sobre a matéria.
Dizia Gandhi: Eu e tu somos uma só coisa. Não te posso fazer mal sem me ferir.
Tome-se o caso do Rio São Francisco, Sr. Presidente. Se digo que vamos precisar dele, como se pode imaginar que eu queira causar-lhe dano ambiental? Que eu queira prejudicar, de alguma forma, as populações ribeirinhas, se queremos fazer parte do Rio São Francisco, se queremos um rio hígido? Queremos resguardar a sua incolumidade, queremos o canto das suas marolas cada vez mais fortes e vivas. Esse deve ser o entendimento.
É por isso que a proposta do Presidente Lula envolve, em si, um projeto de conciliação, porque contempla, além da transposição, a revitalização do Rio São Francisco em todos os itens, em todas as minúcias, em todos os detalhes.
Encerro, Sr. Presidente, dizendo que queremos o Rio São Francisco forte, revitalizado, pleno de vida. Confiamos na ciência, no discernimento dos homens e acreditamos que esse bem foi colocado por Deus para ser usado judiciosamente pelos homens.
Não tenham dúvida de que ampararemos e protegeremos o Rio São Francisco na medida das nossas forças. Afinal, somos a terceira margem do rio.
( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)
