Nordeste e o Transporte Público. CDU e Frente Parlamentar discutiram alternativas para baratear o transporte nos municípios.
Jackson Barreto(PMDB-SE) critica Governo pela ausência na Audiência Pública.
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(Brasília-DF,29/05/2007) A Comissão de Desenvolvimento Urbano, através de um de seus braços, a Frente Parlamentar do Transporte Público, presidida pelo deputado Jackson Barreto(PMDB-SE), realizaram nesta terça-feira, 29, audiência pública, onde discutiram a questão do barateamento das tarifas nos serviços de transportes coletivos, públicos, no país.
Foram convidadas diversas autoridades ligadas ao setor.
Representando o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, FNP, João Paulo Lima e Silva, prefeito de Recife, compareceu o prefeito de Cuiabá(MT), Wilson Santos, porém, Vicente Carlos Y Plá Trevas, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da presidência da República, representantes do Governo Federal além de não comparecerem, não mandaram representantes, o que para o presidente da Frente Parlamentar do Transporte Público, "demonstra o pouco caso que se dá ao tratamento desta questão, que atinge diretamente a população mais humilde".
Segundo Jackson Barreto, "não se pode ignorar que os serviços públicos são fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos, principalmente o transporte público coletivo urbano".
Pesquisas realizadas por entidades, inclusive do governo federal, demonstram que aproximadamente 37 milhões de brasileiros, integrantes das classes D e E, não tem acesso aos transporte público por não terem dinheiro para pagar a tarifa, uma das mais caras do mundo.
Além do presidente da Frente Parlamentar do Transporte Público, compareceram ,também, o representante do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Oswaldo Lima Neto, presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Transportes Urbanos e Trânsito e Otávio da Cunha e Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, NTU, e Frederico Victor Bussinger, do Fórum dos Secretários Municipais de Transporte.
Foram apresentadas várias propostas para que ocorra o barateamento das tarifas dos coletivos urbanos no Brasil.
Basicamente, para todos os participantes, o barateamento das tarifas do transporte urbano, passa, necessariamente, pela desoneração do PIS/PASE e CONFINS que incidem sobre o transporte público urbano, podendo reduzir seu custo em até 3,65%.
Além disto, entendem, todos, que a substituição da contribuição social do transporte público urbano incidente sobre a folha de pagamento pela incidência no faturamento das operadoras, visando reduzir a tarifa em todo o Brasil em 5%, seria mais adequado.
Eles cobram, também, a subvenção ao custeio do óleo diesel destinado ao transporte público urbano, associado à desoneração tributária incidente sobre este insumo, visando uma redução de tarifa pública em 10%.
Outra reclamação contra o governo federal, é com relação a definição de fontes de custeio com recursos públicos para garantir a gratuidade dos idosos maiores de 65 anos e dos estudantes, visando a tarifa do transporte público urbano na média de 15%.
( Por Almiro Archimedes, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)
Foram convidadas diversas autoridades ligadas ao setor.
Representando o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, FNP, João Paulo Lima e Silva, prefeito de Recife, compareceu o prefeito de Cuiabá(MT), Wilson Santos, porém, Vicente Carlos Y Plá Trevas, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da presidência da República, representantes do Governo Federal além de não comparecerem, não mandaram representantes, o que para o presidente da Frente Parlamentar do Transporte Público, "demonstra o pouco caso que se dá ao tratamento desta questão, que atinge diretamente a população mais humilde".
Segundo Jackson Barreto, "não se pode ignorar que os serviços públicos são fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos, principalmente o transporte público coletivo urbano".
Pesquisas realizadas por entidades, inclusive do governo federal, demonstram que aproximadamente 37 milhões de brasileiros, integrantes das classes D e E, não tem acesso aos transporte público por não terem dinheiro para pagar a tarifa, uma das mais caras do mundo.
Além do presidente da Frente Parlamentar do Transporte Público, compareceram ,também, o representante do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Oswaldo Lima Neto, presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Transportes Urbanos e Trânsito e Otávio da Cunha e Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, NTU, e Frederico Victor Bussinger, do Fórum dos Secretários Municipais de Transporte.
Foram apresentadas várias propostas para que ocorra o barateamento das tarifas dos coletivos urbanos no Brasil.
Basicamente, para todos os participantes, o barateamento das tarifas do transporte urbano, passa, necessariamente, pela desoneração do PIS/PASE e CONFINS que incidem sobre o transporte público urbano, podendo reduzir seu custo em até 3,65%.
Além disto, entendem, todos, que a substituição da contribuição social do transporte público urbano incidente sobre a folha de pagamento pela incidência no faturamento das operadoras, visando reduzir a tarifa em todo o Brasil em 5%, seria mais adequado.
Eles cobram, também, a subvenção ao custeio do óleo diesel destinado ao transporte público urbano, associado à desoneração tributária incidente sobre este insumo, visando uma redução de tarifa pública em 10%.
Outra reclamação contra o governo federal, é com relação a definição de fontes de custeio com recursos públicos para garantir a gratuidade dos idosos maiores de 65 anos e dos estudantes, visando a tarifa do transporte público urbano na média de 15%.
( Por Almiro Archimedes, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)
