Nordeste e os Governadores. Governadores poderão aumentar sua capacidade de endividamento.
Ele deverão destinar recursos para complementar o PAC.
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( Fortaleza-CE,25/05/2007) Os chefes dos Executivos avaliaram como positivo este III Encontro dos Governadores do Nordeste realizado na capital cearense. O principal ponto avaliado neste encontro foi o reconhecimento da parte do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que os estados poderão conseguir captar mais recursos para investimentos face ao reconhecimento pelo Governo Federal de que o esforço dos últimos dez anos na execução da política de responsabilidade fiscal merecer uma compensação.
Dos noves governadores, que vieram ao evento ou se fizeram representar, só o governador Teotônio Vilela,de Alagoas, não ficou para avaliar com os jornalistas o encontro. O ministro Mantega, que já tinha falado antes aos jornalistas, também não ficou para a fala dos governadores. Todos os governadores presentes ao encontro responderam a perguntas dos jornalistas.
CEARÁ – O governador Cid Gomes, o anfitrião, começou falando, cortez, da postura atenciosa do Ministro. “Foram renovadas as esperanças, em todos os pontos discutidos por nós”. Falamos sobre Sudene, visto que foram vetados 14 dispositivos. Ele nos informou que vai abrir um canal de negociação. O Jaques Wagner e o Eduardo Campos vão tirar no par ou ímpar quem vai comandar essa discussão.
Ele disse que o ministro “se mostrou sensível para avançar na discussão fiscal, mas sem relaxar dos princípios de responsabilidade fiscal. Ele disse que esta disposto a encontrar dispositivos para aumentar a capacidade de investimentos dos estados”.
Cid falou que na questão da Reforma Tributária se está buscando por fim a guerra fiscal e estão buscando um consenso entre os governadores com vista a encontrar mecanismo que atenda alguns setores da economia.
Cid Gomes disse que o ministro Guido Mantega falou reservadamente que estava solidário com a luta dos cearenses por conta da viabilização da Ceará Steel.
PERNAMBUCO - O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, falou sobre Sudene, no mesmo tom da fala de Cid Gomes. Ele informou que foi acertado entre os governadores e o ministro Mantega que o Governo Federal vai “bancar” a implantação do sistema de nota fiscal eletrônica.
Segundo Campos, a cada negociação de um Estado com o Ministério será celebrado um convênio para a parceria e apoio técnico e financeiro.
SERGIPE – O governador Marcelo Déda, do Sergipe, falou sobre uma aparente contradição entre o que os governadores falaram antes e o que se viu no início da coletiva, face a fala do ministro Mantega num tom de “tudo resolvido” em sua entrevista coletiva antes da que se deu com os governadores. Ele disse que não poderia afirmar o teor do que poderá ser apresentado pelo Ministro, e o Governo, nos próximos momentos ,mas está convencido de que o encontro foi bom pois o Ministro disse que recebeu a determinação do “Presidente Lula para apresentar uma Sudene robusta”.
Sobre a Reforma Tributária, ele disse que a “Guerra Fiscal” deve ser resolvida e que os estados devem no que “for possível unificar, pouco a pouco, um tratamento isonômico entre os Estados”.
Ele disse que o Governo Federal vai dar “um espaço fiscal” aos Governos.
Déda disse que estava solidário a luta dos cearenses pela Siderúrgica.
PIAUÍ - O governador W. Dias, do Piauí, falou sobre o que representaria esse avanço fiscal para os estados. Dias informou que o momento estaria permitindo que se avançasse numa flexibilização da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada há 10 anos. Ele disse que pela lei de 1.997 o endividamento deveria cair para 1 vez a Receita Corrente Líquida e no caso do Piauí, como a maioria dos Estados, caiu abaixo de 1 vez. No caso do Piauí, já em dezembro de 2.006, esse endividamento caíra para 0,75 %. Pelas regras atuais, o Piauí poderia captar algo em torno de R$ 450 milhões, mas com a flexibilização aumentaria para algo entre “700 e 800 milhões”.
Ele foi questionado sobre Reforma Política e se não seria o caso de dar prioridade para a questão. W. Dias disse que o tema é importante, mas informou que essa questão não foi discutida na reunião. Ele disse que este tema só será discutido “por nós na condição de filiados políticos, visto que o foro adequado é o Congresso Nacional”.
RIO GRANDE DO NORTE, BAHIA, PARAÍBA - A governadora Wilma de Faria, do Rio Grande do Norte, disse que a “guerra fiscal era nociva para o Brasil, mas que foi a única alternativa que se tinha”. O governador Jaques Wagner reconheceu que o momento que levou o Governo Federal a permitir que fosse tirado do controle da Sudene o FNDR se deu noutro momento político da representação nos Estados em que muitos eram administrados por adversários do Governo Federal. “Hoje, a representação de poder nos estados é outra. O Presidente não quer que a Sudene seja retomada protocolarmente. Ela tem que voltar robusta”, disse Wagner
O governador Cássio Cunha Lima, que foi o último a falar, disse que o encontro foi muito bom:
- É inegável que hoje tivemos um avanço (ele foi reeleito e vai para 5 anos de mandato).
( por Genésio Araújo Junior)
Dos noves governadores, que vieram ao evento ou se fizeram representar, só o governador Teotônio Vilela,de Alagoas, não ficou para avaliar com os jornalistas o encontro. O ministro Mantega, que já tinha falado antes aos jornalistas, também não ficou para a fala dos governadores. Todos os governadores presentes ao encontro responderam a perguntas dos jornalistas.
CEARÁ – O governador Cid Gomes, o anfitrião, começou falando, cortez, da postura atenciosa do Ministro. “Foram renovadas as esperanças, em todos os pontos discutidos por nós”. Falamos sobre Sudene, visto que foram vetados 14 dispositivos. Ele nos informou que vai abrir um canal de negociação. O Jaques Wagner e o Eduardo Campos vão tirar no par ou ímpar quem vai comandar essa discussão.
Ele disse que o ministro “se mostrou sensível para avançar na discussão fiscal, mas sem relaxar dos princípios de responsabilidade fiscal. Ele disse que esta disposto a encontrar dispositivos para aumentar a capacidade de investimentos dos estados”.
Cid falou que na questão da Reforma Tributária se está buscando por fim a guerra fiscal e estão buscando um consenso entre os governadores com vista a encontrar mecanismo que atenda alguns setores da economia.
Cid Gomes disse que o ministro Guido Mantega falou reservadamente que estava solidário com a luta dos cearenses por conta da viabilização da Ceará Steel.
PERNAMBUCO - O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, falou sobre Sudene, no mesmo tom da fala de Cid Gomes. Ele informou que foi acertado entre os governadores e o ministro Mantega que o Governo Federal vai “bancar” a implantação do sistema de nota fiscal eletrônica.
Segundo Campos, a cada negociação de um Estado com o Ministério será celebrado um convênio para a parceria e apoio técnico e financeiro.
SERGIPE – O governador Marcelo Déda, do Sergipe, falou sobre uma aparente contradição entre o que os governadores falaram antes e o que se viu no início da coletiva, face a fala do ministro Mantega num tom de “tudo resolvido” em sua entrevista coletiva antes da que se deu com os governadores. Ele disse que não poderia afirmar o teor do que poderá ser apresentado pelo Ministro, e o Governo, nos próximos momentos ,mas está convencido de que o encontro foi bom pois o Ministro disse que recebeu a determinação do “Presidente Lula para apresentar uma Sudene robusta”.
Sobre a Reforma Tributária, ele disse que a “Guerra Fiscal” deve ser resolvida e que os estados devem no que “for possível unificar, pouco a pouco, um tratamento isonômico entre os Estados”.
Ele disse que o Governo Federal vai dar “um espaço fiscal” aos Governos.
Déda disse que estava solidário a luta dos cearenses pela Siderúrgica.
PIAUÍ - O governador W. Dias, do Piauí, falou sobre o que representaria esse avanço fiscal para os estados. Dias informou que o momento estaria permitindo que se avançasse numa flexibilização da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada há 10 anos. Ele disse que pela lei de 1.997 o endividamento deveria cair para 1 vez a Receita Corrente Líquida e no caso do Piauí, como a maioria dos Estados, caiu abaixo de 1 vez. No caso do Piauí, já em dezembro de 2.006, esse endividamento caíra para 0,75 %. Pelas regras atuais, o Piauí poderia captar algo em torno de R$ 450 milhões, mas com a flexibilização aumentaria para algo entre “700 e 800 milhões”.
Ele foi questionado sobre Reforma Política e se não seria o caso de dar prioridade para a questão. W. Dias disse que o tema é importante, mas informou que essa questão não foi discutida na reunião. Ele disse que este tema só será discutido “por nós na condição de filiados políticos, visto que o foro adequado é o Congresso Nacional”.
RIO GRANDE DO NORTE, BAHIA, PARAÍBA - A governadora Wilma de Faria, do Rio Grande do Norte, disse que a “guerra fiscal era nociva para o Brasil, mas que foi a única alternativa que se tinha”. O governador Jaques Wagner reconheceu que o momento que levou o Governo Federal a permitir que fosse tirado do controle da Sudene o FNDR se deu noutro momento político da representação nos Estados em que muitos eram administrados por adversários do Governo Federal. “Hoje, a representação de poder nos estados é outra. O Presidente não quer que a Sudene seja retomada protocolarmente. Ela tem que voltar robusta”, disse Wagner
O governador Cássio Cunha Lima, que foi o último a falar, disse que o encontro foi muito bom:
- É inegável que hoje tivemos um avanço (ele foi reeleito e vai para 5 anos de mandato).
( por Genésio Araújo Junior)
