Nordeste e os Governadores. Mantega se compromete com a revisão dos vetos a Sudene e disse que a Guerra Fiscal pode ser vencida.
Ele começou dizendo que o PAC é o maior projeto que o Nordeste já teve.
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(Fortaleza-CE, 25/05/2007) O ministro Guido Mantega, da Fazenda, o principal convidado dos governadores do Nordeste para este encontro de Fortaleza - falou agora há pouco, em coletiva, aos jornalistas.
Ele disse aos governadores “que está em curso o maior projeto de desenvolvimento que o Nordeste já teve”. Ele disse que face ao projeto(o PAC), “naturalmente”, o Nordeste por ser uma região que tem mais dificuldades, seria a que conseguirá ter mais emprego, e elevação da renda com uma conseqüente redução da pobreza.
Ele falou sobre a Sudene. Disse que se comprometeu com os governadores que irá rever alguns vetos e que pretende, ainda na semana, que vem dar uma resposta. Ele deverá receber uma visita dos senadores nordestinos e do Norte, na semana que vem. A Bancada do Nordeste, na Câmara, já tinha se encontrado com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar do assunto. A reportagem o perguntou sobre quais seriam os vetos:
- Não disse quais seriam, vamos trabalhar.
Ele informou que feito este trabalho sugerirá que ainda este ano seja possível que a nova Sudene pudesse contar com os R$ 2 bilhões que inicialmente poderia contar, ainda no projeto original.
- Claro, na ação do Congresso Nacional! – disse, apontando, nitidamente, em respeito protocolar ao Legislativo. Pois vem a ser em sessão conjunta, de Câmara e Senado, que se analisam os vetos presidenciais.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Ele disse que é possível vencer a “Guerra Fiscal”. Ele informou que seria necessário que se encontrassem soluções para que os estados sejam compensados das perdas, que poderiam ter com essas renúncias e com a definição de um período de transição. Ele não quis dizer qual seria esse tempo, mas confirmou o que a Política Real já tinha antecipado: no segundo semestre, o Governo Federal deverá encaminhar uma proposta de Reforma Tributária.
CPMF – Ele disse, questionado, que informou aos governadores que não acha que seria possível ao Governo Federal passar a compartilhar a CPMF com os Estado e Municípios sob risco do Governo ficar impossibilitado de tocar adiante grandes obras federais, inlclusive e notadamente no Nordeste, tais como a Transnordestina e a transposição do São Francisco.
- Eu coloquei minha posição aos governadores - pessoalmente sou contra o compartilhamento.
Questionado sobre o fato de que o Presidente Lula se comprometia com os governadores mas quando chegava na Fazenda as coisas não andavam:
- Os governadores não me falaram isso. Na Fazenda nós temos a maior das boas vontades com os governadores, mas estamos comprometidos com a o ajuste fiscal e a responsabilidade fiscal pois é nosso papel selar pela responsabilidade fiscal. Fiquei feliz de ouvir dos nove governadores presentes que todos estão comprometidos com a responsabilidade fiscal.
Ele disse mais:
- Acredito que existe uma margem de flexibilização fiscal a lei que eles assinaram em 1.997. Eu não posso mudar, e não irei fazê-lo, a lei 9.496, que estabeleceu o limite de endividamento fiscal.
PRINCÍPIO DESTINO – Ele anunciou que a proposta de Reforma Tributária que será apresentada irá privilegiar o princípio destino no IVA Federal.
- Isso irá favorecer os estados nordestinos, pois eles são consumidores – disse o Ministro. É bom informar que pelo princípio destino, os recursos dos impostos seriam repassados com maior volume para o estado onde há consumo.
BNDES – Questionado pela reportagem se o BNDES poderia servir de ponto de equilíbrio para conter a “Guerra Fiscal”, ele preferiu falar do perfil e dos limites do Banco, informando que o BNB poderia operar mais com o Banco.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Ele confirmou que o Governo deverá anunciar em breve, em decreto, um Plano de Desenvolvimento Regional que beneficiará o Nordeste, também.
( por Genésio Araújo Junior)
Ele disse aos governadores “que está em curso o maior projeto de desenvolvimento que o Nordeste já teve”. Ele disse que face ao projeto(o PAC), “naturalmente”, o Nordeste por ser uma região que tem mais dificuldades, seria a que conseguirá ter mais emprego, e elevação da renda com uma conseqüente redução da pobreza.
Ele falou sobre a Sudene. Disse que se comprometeu com os governadores que irá rever alguns vetos e que pretende, ainda na semana, que vem dar uma resposta. Ele deverá receber uma visita dos senadores nordestinos e do Norte, na semana que vem. A Bancada do Nordeste, na Câmara, já tinha se encontrado com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar do assunto. A reportagem o perguntou sobre quais seriam os vetos:
- Não disse quais seriam, vamos trabalhar.
Ele informou que feito este trabalho sugerirá que ainda este ano seja possível que a nova Sudene pudesse contar com os R$ 2 bilhões que inicialmente poderia contar, ainda no projeto original.
- Claro, na ação do Congresso Nacional! – disse, apontando, nitidamente, em respeito protocolar ao Legislativo. Pois vem a ser em sessão conjunta, de Câmara e Senado, que se analisam os vetos presidenciais.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Ele disse que é possível vencer a “Guerra Fiscal”. Ele informou que seria necessário que se encontrassem soluções para que os estados sejam compensados das perdas, que poderiam ter com essas renúncias e com a definição de um período de transição. Ele não quis dizer qual seria esse tempo, mas confirmou o que a Política Real já tinha antecipado: no segundo semestre, o Governo Federal deverá encaminhar uma proposta de Reforma Tributária.
CPMF – Ele disse, questionado, que informou aos governadores que não acha que seria possível ao Governo Federal passar a compartilhar a CPMF com os Estado e Municípios sob risco do Governo ficar impossibilitado de tocar adiante grandes obras federais, inlclusive e notadamente no Nordeste, tais como a Transnordestina e a transposição do São Francisco.
- Eu coloquei minha posição aos governadores - pessoalmente sou contra o compartilhamento.
Questionado sobre o fato de que o Presidente Lula se comprometia com os governadores mas quando chegava na Fazenda as coisas não andavam:
- Os governadores não me falaram isso. Na Fazenda nós temos a maior das boas vontades com os governadores, mas estamos comprometidos com a o ajuste fiscal e a responsabilidade fiscal pois é nosso papel selar pela responsabilidade fiscal. Fiquei feliz de ouvir dos nove governadores presentes que todos estão comprometidos com a responsabilidade fiscal.
Ele disse mais:
- Acredito que existe uma margem de flexibilização fiscal a lei que eles assinaram em 1.997. Eu não posso mudar, e não irei fazê-lo, a lei 9.496, que estabeleceu o limite de endividamento fiscal.
PRINCÍPIO DESTINO – Ele anunciou que a proposta de Reforma Tributária que será apresentada irá privilegiar o princípio destino no IVA Federal.
- Isso irá favorecer os estados nordestinos, pois eles são consumidores – disse o Ministro. É bom informar que pelo princípio destino, os recursos dos impostos seriam repassados com maior volume para o estado onde há consumo.
BNDES – Questionado pela reportagem se o BNDES poderia servir de ponto de equilíbrio para conter a “Guerra Fiscal”, ele preferiu falar do perfil e dos limites do Banco, informando que o BNB poderia operar mais com o Banco.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Ele confirmou que o Governo deverá anunciar em breve, em decreto, um Plano de Desenvolvimento Regional que beneficiará o Nordeste, também.
( por Genésio Araújo Junior)
