Nordeste e os Governadores. Cid Gomes diz que não ser demagogo para defender soluções simplistas para colocar um fim na Guerra Fiscal.
Ele entende que uma saída seria um pacto para evitar incentivos em determinadas áreas.
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( Fortaleza-CE, 25/05/2007) O governador Cid Gomes, o anfitrião desse III Encontro dos Governadores do Nordeste(o primeiro foi em Natal, no Rio Grande do Norte, e o segundo em João Pessoa, na Paraíba) parece estar convencido que a tese que defende acabará por ser bem aceita pela maioria dos governadores como uma das propostas a serem avaliadas pelo Governo Federal na proposição de uma Reforma Tributária, que deverá, finamente, chegar ao Congresso Nacional no segundo semestre.
Ele entende que existem soluções “simplistas” para a questão: dar fim a “Guerra Fiscal”.
“A saída mais simples seria o Governo Federal assumir todos os incentivos fiscais para a região Nordeste. Eu não serei demagogo para defender soluções simplistas. Sei que isso não é fácil.”
Ele tem proposta para impor uma “paz fiscal”, dos estados do Nordeste, especialmente, contra os estados mais industrializados e contra eles próprios:
“Deveríamos fazer uma pactuação. Deveríamos pactuar em nome de alguns setores e segmentos de nossas economias” Ele defender que isso seria um bom argumento na formulação de uma proposta para o IVA que estaria por vir na proposta de Reforma Tributária do Governo Federal.
Ele entende que os Estados devem fazer uma pacto pelo fim dos leilões que as empresas acabam fazendo com os estados da região.
Ele falou, também, do Plano de Ajuste Fiscal, PAF, do Governo Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF. Ele reclamou que a Secretaria do Tesouro Nacional, STN, do Ministério da Fazenda, continue tratando os Estado como “pedintes”. O reclamo do governador cearense tem relação direta com as instruções e normas que de tempos em tempos a STN toma e que acaba gerando insegurança junto a algumas administrações fiscais e de planejamento nos Estados.
( por Genésio Araújo Junior)
Ele entende que existem soluções “simplistas” para a questão: dar fim a “Guerra Fiscal”.
“A saída mais simples seria o Governo Federal assumir todos os incentivos fiscais para a região Nordeste. Eu não serei demagogo para defender soluções simplistas. Sei que isso não é fácil.”
Ele tem proposta para impor uma “paz fiscal”, dos estados do Nordeste, especialmente, contra os estados mais industrializados e contra eles próprios:
“Deveríamos fazer uma pactuação. Deveríamos pactuar em nome de alguns setores e segmentos de nossas economias” Ele defender que isso seria um bom argumento na formulação de uma proposta para o IVA que estaria por vir na proposta de Reforma Tributária do Governo Federal.
Ele entende que os Estados devem fazer uma pacto pelo fim dos leilões que as empresas acabam fazendo com os estados da região.
Ele falou, também, do Plano de Ajuste Fiscal, PAF, do Governo Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF. Ele reclamou que a Secretaria do Tesouro Nacional, STN, do Ministério da Fazenda, continue tratando os Estado como “pedintes”. O reclamo do governador cearense tem relação direta com as instruções e normas que de tempos em tempos a STN toma e que acaba gerando insegurança junto a algumas administrações fiscais e de planejamento nos Estados.
( por Genésio Araújo Junior)
