Nordeste e os Governadores. Marcelo Déda diz que vai sugerir que poderes não prejudiquem esforço do Executivo.

(Fortaleza-CE, 25/05/2007) O governador Marcelo Déda, do Sergipe, disse que o Governo Federal tem que se convencer que os Estados e Municípios são os responsáveis mais diretos pelo desenvolvimento no Brasil, sugerindo que eles é que sabem onde colocar os recursos. Ele entende que o Governo Federal tem que buscar uma solução para o PAF, “uma flexibilização”. O PAF é o Programa de Ajuste Fiscal do Governo Federal que é tocado pela Secretaria Nacional do Tesouro do Ministério da Fazenda. Guido Mantega é o principal convidado dessa III Reunião dos Governadores do Nordeste.

A “grita” do governador sergipano tem relação direta com as dificuldades que vem tendo para conduzir o equilíbrio fiscal em seu Estado face aos outros poderes não terem se adequado tanto ao PAF como a LRF. No Sergipe, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estariam gastando acima dos limites e consequentemente estariam reduzindo a capacidade de endividamento do Estado.

- Eu defendo que os poderes sejam responsabilizados e o Executivo, que faz o esforço, não seja punido. Ele fala das restrições que a Secretaria Nacional do Tesouro, STN, do Ministério da Fazenda, impõe aos estados. É bom lembrar que o PAF exige que os municípios tenham, no máximo, um endividamento de 1,2 vezes a receita corrente líquida e os estados tenham, no máximo, 2 vezes da receita corrente líquida.

Para evitar mal entendidos ele disse mais:

- Eu defendo o equilíbrio fiscal – finalizou.

NAVALHA – Marcelo Déda, questionado sobre as citações e prisões de sergipanos na Operação Navalha, disse que “lamentava”:

- Não é bom para nenhum estado do Nordeste, nenhum estado, ser citado na Operação Navalha. Este é um assunto para a Justiça e para a Polícia. Eu lamento que algumas citações sejam feitas em todo o processo – disse o sergipano.

Questionado por nossa reportagem da Gautama, no Sergipe, se a empresa continuaria a atuar no Estado, foi duro porém sugestivo:

- No Inferno! Ela que vá atuar no Inferno! O último contrato dessa empresa no Estado terminou em dezembro de 2.006. Eu defendo que o Tribunal de Contas da União, e outros poderes da República, encontrem uma forma de banir essa empresa e todas as outras que malversam os recursos públicos.

( por Genésio Araújo Junior )