Ceará. Arisoto Holanda dá entrada em proposta que cria uma Petrobras Verde.
; Ele também propõe uma Secretaria Nacional de Bioenergia.
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( Brasília-DF, 17/05/2007) Dentro em pouco o deputado Ariosto Holanda(PSB-CE), um dos membros mais atuantes e propositivos da Bancada do Nordeste e do Conselho de Altos Estudos da Câmara Federal anuncia ao plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal proposta de indicação de sugere ao Presidente Lula a criação da Secretaria de Especial de Biocombustíveis e a uma subsidiária da Petrobras para o setor de biocombustíveis, a “Petrobras Verde”.
Holanda é pioneiro da discussão em torno do biodiesel na Câmara Federal e à frente do Comitê de Altos Estudos coordenou o primeiro trabalho propositivo sobre o assunto, muito antes do Governo Federal, através da ação da então minsitra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, conduzir a definição do marco regulatório do setor. Ele tem restrições sobre o avanço do etanol. Nacionalista, respeitado pela comunidade científica, suas opiniões e iniciativas são observadas com cuidado e atenção por quem é do ramo. Veja a íntegra da falação a que tivemos acesso, assim com a íntegra do texto da proposição:
“Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
Ontem, demos entrada na Indicação No. 438/2007, sugerindo ao Presidente da Republica a criação de uma Secretaria Especial de Biocombustíveis e de uma subsidiária da Petrobras voltada para o setor de biocombustíveis.
A energia, Senhor Presidente, atualmente, é considerada o bem de consumo mais importante para o bom funcionamento dos sistemas produtivos. Ela sustenta, molda e define o modo de vida das civilizações. É considerada estratégica para o desenvolvimento de qualquer país.
No entanto, as opções energéticas disponíveis, dependendo de suas aplicações, podem gerar grandes impactos econômicos, sociais e ambientais, que podem ser positivos ou negativos.
Fatores como:
• Demanda crescente de energia nos países desenvolvidos e em desenvolvimento;
• aquecimento global já alarmante;
• grandes reservas de petróleo em áreas de conflitos políticos e com seus preços flutuantes;
tem provocado a discussão sobre a necessidade de expansão das energias renováveis, com destaque para a agroenergia.
Entendemos que um grande programa de biocombustíveis resultaria em efeitos relevantes, tais como:
a) redução dos gases do efeito estufa.
b) segurança energética maior, porque haveria diminuição da dependência do petróleo.
c) suporte de renda mais elevada para os trabalhadores rurais.
É preciso lembrar, Senhor Presidente, que atualmente, são extraídos e queimados sete bilhões de toneladas de carbono com liberação de CO2 (gás carbônico) para a atmosfera. Desse total três bilhões de toneladas são devidos ao petróleo, dois bilhões e seiscentos milhões de toneladas ao carvão mineral e um bilhão e quatrocentos milhões de toneladas ao gás natural.
Considerando que as nações mais ricas e mais demandantes de energia não podem produzi – la a partir de fontes renováveis na quantidade requerida, surge uma oportunidade histórica para a produção desse tipo de energia no nosso País. O Brasil apresenta excelentes condições para ser, em um futuro próximo, um grande fornecedor mundial de bioenergia, e em especial de biocombustíveis. A sua localização tropical e subtropical, numa vasta extensão territorial, o torna um grande beneficiário da energia solar.
Além disso, conta com a sua larga experiência na produção de etanol a partir da cana de açúcar e do biodiesel derivado da riqueza de nossas oleaginosas.
A possibilidade de exportação de biocombustíveis e de venda de créditos de carbono no mercado internacional sinaliza para o Brasil um papel de destaque nesse contexto global. Para isso torna-se urgente a criação de uma estrutura que venha implantar os meios necessários para profissionalizar a produção, a comercialização e o uso da bioenergia.
Senhor Presidente, a produção de biocombustíveis a partir de diferentes culturas e rotas tecnológicas pode proporcionar não só desenvolvimento regional como inclusão social para milhões de brasileiros. A bioenergia pode ser a forma de se promover a cidadania e diminuir drasticamente a violência que assola o País.
Senhor Presidente, foi pela relevância do tema, que encaminhamos a proposta de criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia, vinculada diretamente à Presidência da República. Tal Secretaria teria como missão planejar, fomentar e estimular a produção, a comercialização e o uso da bioenergia, com foco no desenvolvimento sustentável e na cidadania.
Caberia a esse órgão integrar as ações de todos os ministérios e entidades federais vinculadas à bioenergia, além de definir e coordenar a implementação das políticas públicas.
Atualmente, as ações referentes a esse tema estão sendo conduzidas por diferentes Ministérios: Minas e Energia; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional sem que haja a aglutinação das ações num órgão coordenador e gestor.
Além dessa Secretaria, é fundamental que seja criada uma empresa estatal que garanta a compra das matérias-primas, a comercialização dos biocombustíveis e, eventualmente, a própria produção dos biocombustíveis a partir do fornecimento de matérias primas oriundas dos pequenos produtores.
Nessa linha de ação, surgem pelo menos duas opções: a criação de uma nova estatal ou a criação de uma subsidiária da Petrobras voltada para a energia do futuro, que é a bioenergia.
A criação de uma nova estatal enfrentaria muitos obstáculos até a sua consolidação, ao passo que a Petrobras já é uma empresa de tradição, com crédito internacional e forte base tecnológica, e que pode se dedicar à bioenergia com a mesma competência que se dedica ao petróleo.
Assim sendo, sugere-se a criação da “Petrobras Verde”, que, mesmo sendo uma subsidiária da Petrobras, não deveria ser dirigida por pessoas fortemente vinculadas aos combustíveis fósseis, mas por entusiastas das energias renováveis. O quadro dessa subsidiária seria composto por equipes multidisciplinares, com a participação, entre outros, de biólogos e agrônomos.
A criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia e de uma “subsidiária verde” da Petrobras pode ser a solução para que o Brasil gere e distribua riqueza a partir, por exemplo, do etanol e do biodiesel. Tal secretaria com o enfoque na inclusão social iria definir uma política de geração de riqueza com distribuição de renda.
A “subsidiária verde” da Petrobras poderia comprar matérias-primas de pequenos produtores e combustíveis ainda não especificados. Esses combustíveis seriam reprocessados de modo a garantir a qualidade do produto antes da distribuição.
Com a devida institucionalização das ações, os biocombustíveis poderão ser fonte de renda para as 13 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas, que estão na área de atuação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Como vemos Senhor Presidente, essa nossa INDICAÇÃO, se acatada pela Presidência da República, iria resultar em políticas públicas que iriam beneficiar milhões de excluídos.
OBRIGADO”
Contira o texto:
REQUERIMENTO
(Do Sr. Ariosto Holanda)
Requer o envio de Indicação ao Presidente da República, sugerindo a criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia e de uma subsidiária da Petrobras voltada para o setor de biocombustíveis.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. que seja encaminhada ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, a Indicação em anexo, sugerindo a criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia e de uma subsidiária da Petrobras voltada para o setor de biocombustíveis.
Sala das Sessões, em de de 2007.
Deputado ARIOSTO HOLANDA
INDICAÇÃO Nº , DE 2007
(Do Sr. Ariosto Holanda)
Sugere à Presidência da República a criação de uma Secretaria Especial de Biocombustíveis e de uma subsidiária da Petrobras voltada para o setor de biocombustíveis.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica:
A energia é considerada o bem de consumo mais importante para o bom funcionamento dos sistemas produtivos. Ela sustenta, molda e define o modo de vida das civilizações. É considerada estratégica para o desenvolvimento de qualquer país.
As opções energéticas disponíveis, dependendo de suas aplicações, podem gerar grandes impactos econômicos, sociais e ambientais, que podem ser positivos ou negativos.
Fatores como a demanda crescente de energia nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, o aquecimento global já alarmante e as grandes reservas de petróleo em áreas de conflitos políticos e com seus preços flutuantes tem provocado a discussão sobre a expansão das energias renováveis, com destaque para a agroenergia.
Entendemos que um grande programa de biocombustíveis resultaria em efeitos significativos e importantes como:
a) redução dos gases do efeito estufa.
b) segurança energética maior, porque haveria diminuição da dependência do petróleo.
c) suporte de renda mais elevada para os trabalhadores rurais.
É preciso lembrar que atualmente, são extraídos e queimados sete bilhões de toneladas de carbono com liberação de CO2 (gás carbônico) para a atmosfera. Desse total três bilhões de toneladas são devidos ao petróleo, dois bilhões e seiscentos milhões de toneladas ao carvão mineral e um bilhão e quatrocentos milhões de toneladas ao gás natural.
As nações mais ricas e mais demandantes de energia não podem produzir energia a partir de fontes renováveis na quantidade requerida. Dessa forma, surge uma oportunidade histórica para a produção desse tipo de energia no País. O Brasil apresenta excelentes condições para ser, em um futuro próximo, um grande fornecedor mundial de bioenergia, em especial de biocombustíveis.
Nosso País, pela sua localização tropical e subtropical, beneficia-se da energia solar e de grande extensão territorial. Além disso, conta com disponibilidade de mão-de-obra, larga experiência na produção de etanol e de óleos vegetais provenientes das mais diversas oleaginosas.
A possibilidade de exportação de biocombustíveis e de venda de créditos de carbono no mercado internacional sinaliza a importância do Brasil institucionalizar e profissionalizar a produção, a comercialização e o uso da bioenergia.
A produção de biocombustíveis a partir de diferentes culturas e rotas tecnológicas pode representar a inclusão social de milhões de brasileiros e o desenvolvimento regional. A bioenergia pode ser a forma de se promover a cidadania e diminuir drasticamente a violência que assola o País.
Diante da relevância estratégica do tema, propõe-se a criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia, vinculada diretamente à Presidência da República. Caberia a essa Secretaria planejar, fomentar e estimular a produção, a comercialização e o uso da bioenergia, com foco no desenvolvimento sustentável e na cidadania.
Caberia a esse órgão integrar as ações de todos os ministérios e entidades federais vinculadas à bioenergia, além de definir e coordenar a implementação das políticas públicas.
Atualmente, as ações referentes ao tema estão sendo conduzidas pelos Ministérios de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Desenvolvimento Agrário; de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Ciência e Tecnologia, de Integração Nacional sem, contudo, haver a aglutinação e a coordenação de um órgão gestor.
Além dessa Secretaria, é fundamental que seja criada uma empresa estatal que garanta a compra das matérias-primas, a comercialização dos biocombustíveis e, eventualmente, a própria produção dos biocombustíveis a partir do fornecimento de matérias primas oriundas dos pequenos produtores.
Nessa linha de ação, surgem pelo menos duas opções: a criação de uma nova estatal ou a criação de uma subsidiária da Petrobras voltada para a energia do futuro, que é a bioenergia.
A criação de uma nova estatal enfrentaria muitos obstáculos até a sua consolidação, ao passo que a Petrobras já é uma empresa de tradição, com crédito internacional e forte base tecnológica, e pode se dedicar à bioenergia com a mesma competência que se dedica ao petróleo.
Assim sendo, sugere-se a criação da “Petrobras Verde”, que, mesmo sendo uma subsidiária da Petrobras, não deveria ser dirigida por pessoas fortemente vinculadas aos combustíveis fósseis, mas por entusiastas das energias renováveis. O quadro dessa subsidiária seria composto por equipes multidisciplinares, com a participação, entre outros, de biólogos e agrônomos.
A criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia e de uma “subsidiária verde” da Petrobras pode ser a solução para que o Brasil gere e distribua riqueza a partir, por exemplo, do etanol e do biodiesel. Tal secretaria com o enfoque na inclusão social iria definir uma política de geração de riqueza com distribuição de renda.
A “subsidiária verde” da Petrobras poderia comprar matérias-primas de pequenos produtores e combustíveis ainda não especificados. Esses combustíveis seriam reprocessados de modo a garantir a qualidade do produto antes da distribuição.
Com a devida institucionalização das ações, os biocombustíveis poderão ser fonte de renda para as 13 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas, que estão na área de atuação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Certos de que V. Exa. dispensará a necessária atenção às sugestões ora propostas, submetemos a presente Indicação à sua elevada consideração, ao mesmo tempo em que encaminhamos, em anexo, o manifesto, em defesa da criação dessa Secretaria Especial, dos participantes do seminário realizado na câmara dos deputados no dia 05 de abril de 2006, que tratou do tema “Biodiesel – Combustível para Cidadania”,
Sala das Sessões, em de de 2007.
Deputado ARIOSTO HOLANDA
( da redação com informações de assessoria)
Holanda é pioneiro da discussão em torno do biodiesel na Câmara Federal e à frente do Comitê de Altos Estudos coordenou o primeiro trabalho propositivo sobre o assunto, muito antes do Governo Federal, através da ação da então minsitra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, conduzir a definição do marco regulatório do setor. Ele tem restrições sobre o avanço do etanol. Nacionalista, respeitado pela comunidade científica, suas opiniões e iniciativas são observadas com cuidado e atenção por quem é do ramo. Veja a íntegra da falação a que tivemos acesso, assim com a íntegra do texto da proposição:
“Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
Ontem, demos entrada na Indicação No. 438/2007, sugerindo ao Presidente da Republica a criação de uma Secretaria Especial de Biocombustíveis e de uma subsidiária da Petrobras voltada para o setor de biocombustíveis.
A energia, Senhor Presidente, atualmente, é considerada o bem de consumo mais importante para o bom funcionamento dos sistemas produtivos. Ela sustenta, molda e define o modo de vida das civilizações. É considerada estratégica para o desenvolvimento de qualquer país.
No entanto, as opções energéticas disponíveis, dependendo de suas aplicações, podem gerar grandes impactos econômicos, sociais e ambientais, que podem ser positivos ou negativos.
Fatores como:
• Demanda crescente de energia nos países desenvolvidos e em desenvolvimento;
• aquecimento global já alarmante;
• grandes reservas de petróleo em áreas de conflitos políticos e com seus preços flutuantes;
tem provocado a discussão sobre a necessidade de expansão das energias renováveis, com destaque para a agroenergia.
Entendemos que um grande programa de biocombustíveis resultaria em efeitos relevantes, tais como:
a) redução dos gases do efeito estufa.
b) segurança energética maior, porque haveria diminuição da dependência do petróleo.
c) suporte de renda mais elevada para os trabalhadores rurais.
É preciso lembrar, Senhor Presidente, que atualmente, são extraídos e queimados sete bilhões de toneladas de carbono com liberação de CO2 (gás carbônico) para a atmosfera. Desse total três bilhões de toneladas são devidos ao petróleo, dois bilhões e seiscentos milhões de toneladas ao carvão mineral e um bilhão e quatrocentos milhões de toneladas ao gás natural.
Considerando que as nações mais ricas e mais demandantes de energia não podem produzi – la a partir de fontes renováveis na quantidade requerida, surge uma oportunidade histórica para a produção desse tipo de energia no nosso País. O Brasil apresenta excelentes condições para ser, em um futuro próximo, um grande fornecedor mundial de bioenergia, e em especial de biocombustíveis. A sua localização tropical e subtropical, numa vasta extensão territorial, o torna um grande beneficiário da energia solar.
Além disso, conta com a sua larga experiência na produção de etanol a partir da cana de açúcar e do biodiesel derivado da riqueza de nossas oleaginosas.
A possibilidade de exportação de biocombustíveis e de venda de créditos de carbono no mercado internacional sinaliza para o Brasil um papel de destaque nesse contexto global. Para isso torna-se urgente a criação de uma estrutura que venha implantar os meios necessários para profissionalizar a produção, a comercialização e o uso da bioenergia.
Senhor Presidente, a produção de biocombustíveis a partir de diferentes culturas e rotas tecnológicas pode proporcionar não só desenvolvimento regional como inclusão social para milhões de brasileiros. A bioenergia pode ser a forma de se promover a cidadania e diminuir drasticamente a violência que assola o País.
Senhor Presidente, foi pela relevância do tema, que encaminhamos a proposta de criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia, vinculada diretamente à Presidência da República. Tal Secretaria teria como missão planejar, fomentar e estimular a produção, a comercialização e o uso da bioenergia, com foco no desenvolvimento sustentável e na cidadania.
Caberia a esse órgão integrar as ações de todos os ministérios e entidades federais vinculadas à bioenergia, além de definir e coordenar a implementação das políticas públicas.
Atualmente, as ações referentes a esse tema estão sendo conduzidas por diferentes Ministérios: Minas e Energia; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional sem que haja a aglutinação das ações num órgão coordenador e gestor.
Além dessa Secretaria, é fundamental que seja criada uma empresa estatal que garanta a compra das matérias-primas, a comercialização dos biocombustíveis e, eventualmente, a própria produção dos biocombustíveis a partir do fornecimento de matérias primas oriundas dos pequenos produtores.
Nessa linha de ação, surgem pelo menos duas opções: a criação de uma nova estatal ou a criação de uma subsidiária da Petrobras voltada para a energia do futuro, que é a bioenergia.
A criação de uma nova estatal enfrentaria muitos obstáculos até a sua consolidação, ao passo que a Petrobras já é uma empresa de tradição, com crédito internacional e forte base tecnológica, e que pode se dedicar à bioenergia com a mesma competência que se dedica ao petróleo.
Assim sendo, sugere-se a criação da “Petrobras Verde”, que, mesmo sendo uma subsidiária da Petrobras, não deveria ser dirigida por pessoas fortemente vinculadas aos combustíveis fósseis, mas por entusiastas das energias renováveis. O quadro dessa subsidiária seria composto por equipes multidisciplinares, com a participação, entre outros, de biólogos e agrônomos.
A criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia e de uma “subsidiária verde” da Petrobras pode ser a solução para que o Brasil gere e distribua riqueza a partir, por exemplo, do etanol e do biodiesel. Tal secretaria com o enfoque na inclusão social iria definir uma política de geração de riqueza com distribuição de renda.
A “subsidiária verde” da Petrobras poderia comprar matérias-primas de pequenos produtores e combustíveis ainda não especificados. Esses combustíveis seriam reprocessados de modo a garantir a qualidade do produto antes da distribuição.
Com a devida institucionalização das ações, os biocombustíveis poderão ser fonte de renda para as 13 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas, que estão na área de atuação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Como vemos Senhor Presidente, essa nossa INDICAÇÃO, se acatada pela Presidência da República, iria resultar em políticas públicas que iriam beneficiar milhões de excluídos.
OBRIGADO”
Contira o texto:
REQUERIMENTO
(Do Sr. Ariosto Holanda)
Requer o envio de Indicação ao Presidente da República, sugerindo a criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia e de uma subsidiária da Petrobras voltada para o setor de biocombustíveis.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. que seja encaminhada ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, a Indicação em anexo, sugerindo a criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia e de uma subsidiária da Petrobras voltada para o setor de biocombustíveis.
Sala das Sessões, em de de 2007.
Deputado ARIOSTO HOLANDA
INDICAÇÃO Nº , DE 2007
(Do Sr. Ariosto Holanda)
Sugere à Presidência da República a criação de uma Secretaria Especial de Biocombustíveis e de uma subsidiária da Petrobras voltada para o setor de biocombustíveis.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica:
A energia é considerada o bem de consumo mais importante para o bom funcionamento dos sistemas produtivos. Ela sustenta, molda e define o modo de vida das civilizações. É considerada estratégica para o desenvolvimento de qualquer país.
As opções energéticas disponíveis, dependendo de suas aplicações, podem gerar grandes impactos econômicos, sociais e ambientais, que podem ser positivos ou negativos.
Fatores como a demanda crescente de energia nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, o aquecimento global já alarmante e as grandes reservas de petróleo em áreas de conflitos políticos e com seus preços flutuantes tem provocado a discussão sobre a expansão das energias renováveis, com destaque para a agroenergia.
Entendemos que um grande programa de biocombustíveis resultaria em efeitos significativos e importantes como:
a) redução dos gases do efeito estufa.
b) segurança energética maior, porque haveria diminuição da dependência do petróleo.
c) suporte de renda mais elevada para os trabalhadores rurais.
É preciso lembrar que atualmente, são extraídos e queimados sete bilhões de toneladas de carbono com liberação de CO2 (gás carbônico) para a atmosfera. Desse total três bilhões de toneladas são devidos ao petróleo, dois bilhões e seiscentos milhões de toneladas ao carvão mineral e um bilhão e quatrocentos milhões de toneladas ao gás natural.
As nações mais ricas e mais demandantes de energia não podem produzir energia a partir de fontes renováveis na quantidade requerida. Dessa forma, surge uma oportunidade histórica para a produção desse tipo de energia no País. O Brasil apresenta excelentes condições para ser, em um futuro próximo, um grande fornecedor mundial de bioenergia, em especial de biocombustíveis.
Nosso País, pela sua localização tropical e subtropical, beneficia-se da energia solar e de grande extensão territorial. Além disso, conta com disponibilidade de mão-de-obra, larga experiência na produção de etanol e de óleos vegetais provenientes das mais diversas oleaginosas.
A possibilidade de exportação de biocombustíveis e de venda de créditos de carbono no mercado internacional sinaliza a importância do Brasil institucionalizar e profissionalizar a produção, a comercialização e o uso da bioenergia.
A produção de biocombustíveis a partir de diferentes culturas e rotas tecnológicas pode representar a inclusão social de milhões de brasileiros e o desenvolvimento regional. A bioenergia pode ser a forma de se promover a cidadania e diminuir drasticamente a violência que assola o País.
Diante da relevância estratégica do tema, propõe-se a criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia, vinculada diretamente à Presidência da República. Caberia a essa Secretaria planejar, fomentar e estimular a produção, a comercialização e o uso da bioenergia, com foco no desenvolvimento sustentável e na cidadania.
Caberia a esse órgão integrar as ações de todos os ministérios e entidades federais vinculadas à bioenergia, além de definir e coordenar a implementação das políticas públicas.
Atualmente, as ações referentes ao tema estão sendo conduzidas pelos Ministérios de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Desenvolvimento Agrário; de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Ciência e Tecnologia, de Integração Nacional sem, contudo, haver a aglutinação e a coordenação de um órgão gestor.
Além dessa Secretaria, é fundamental que seja criada uma empresa estatal que garanta a compra das matérias-primas, a comercialização dos biocombustíveis e, eventualmente, a própria produção dos biocombustíveis a partir do fornecimento de matérias primas oriundas dos pequenos produtores.
Nessa linha de ação, surgem pelo menos duas opções: a criação de uma nova estatal ou a criação de uma subsidiária da Petrobras voltada para a energia do futuro, que é a bioenergia.
A criação de uma nova estatal enfrentaria muitos obstáculos até a sua consolidação, ao passo que a Petrobras já é uma empresa de tradição, com crédito internacional e forte base tecnológica, e pode se dedicar à bioenergia com a mesma competência que se dedica ao petróleo.
Assim sendo, sugere-se a criação da “Petrobras Verde”, que, mesmo sendo uma subsidiária da Petrobras, não deveria ser dirigida por pessoas fortemente vinculadas aos combustíveis fósseis, mas por entusiastas das energias renováveis. O quadro dessa subsidiária seria composto por equipes multidisciplinares, com a participação, entre outros, de biólogos e agrônomos.
A criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia e de uma “subsidiária verde” da Petrobras pode ser a solução para que o Brasil gere e distribua riqueza a partir, por exemplo, do etanol e do biodiesel. Tal secretaria com o enfoque na inclusão social iria definir uma política de geração de riqueza com distribuição de renda.
A “subsidiária verde” da Petrobras poderia comprar matérias-primas de pequenos produtores e combustíveis ainda não especificados. Esses combustíveis seriam reprocessados de modo a garantir a qualidade do produto antes da distribuição.
Com a devida institucionalização das ações, os biocombustíveis poderão ser fonte de renda para as 13 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas, que estão na área de atuação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Certos de que V. Exa. dispensará a necessária atenção às sugestões ora propostas, submetemos a presente Indicação à sua elevada consideração, ao mesmo tempo em que encaminhamos, em anexo, o manifesto, em defesa da criação dessa Secretaria Especial, dos participantes do seminário realizado na câmara dos deputados no dia 05 de abril de 2006, que tratou do tema “Biodiesel – Combustível para Cidadania”,
Sala das Sessões, em de de 2007.
Deputado ARIOSTO HOLANDA
( da redação com informações de assessoria)
