Ceará. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho toma posse no STJ no dia 23 – nomeação saiu hoje no DOU

( Brasília- DF,16/05/2007) A Política Real teve acesso. Está marcado para a próxima quarta-feira, dia 23, a posse do desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O deputado Mauro Benevides(PMDB-CE), um dos mais falantes do Congresso, foi hoje ao plenário Ulysses Guimarães saudar o novo ministro nascido no Ceará.

A cerimônia será realizada no Pleno do Tribunal, às 17h. Sua nomeação foi publicada hoje ,16, no Diário Oficial da União. O magistrado ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro deste ano.

Natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, Napoleão Nunes Maia Filho, 61, é juiz desde 1991. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui o título de notório saber jurídico e de livre docente em Direito Público/Direito Processual Civil. Atualmente ocupa o cargo de diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

No magistério, o futuro ministro leciona Direito Processual Civil na UFC e lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife. É cidadão honorário de Pernambuco. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura e foi vice-presidente do TRF da 5ª Região. Possui mais de dez livros de Direito publicados, afora livros de poemas. É membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à notável escritora cearense Rachel de Queiroz.

Veja a íntegra da falação do deputado Mauro Benevides(PMDB-CE) em louvação ao novo ministro cearense do STJ:


“SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:


Por ato do Presidente da República, vem de ser nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Desembargador Napoleão Nunes Maia, que integra o pleno do TRF da 5ª Região.

Cearense de nascimento, o ilustre magistrado obteve unânime acolhida no âmbito do Senado Federal, após sabatina em que demonstrou o seu fulgurante talento e aprimorada cultura Jurídica.

Na qualidade de professor universitário, em Recife, o novo titular daquela Corte superior impôs-se à admiração do mundo acadêmico, prelecionando lições atualizadas, numa linha didática de inquestionável competência.

Tenho absoluta certeza de que o novo Ministro desempenhará as suas elevadas funções com a integridade que o caracteriza, empenhando-se, certamente, no sentido de proceder, ali, a uma celeridade maior na prestação jurisdicional, reclamada por quantos demandam o Poder Judiciário, em todas as instâncias.

Ao registrar, nesta Tribuna, o ato oficial, desejo saudar o preclaro componente do STJ, absolutamente convicto de que a sua atuação comportar-se-á numa postura de irrepreensível austeridade, a exemplo de toda a sua brilhante judicatura, comprovada exuberantemente no Tribunal a que vinha servindo com invejável correção.

Napoleão Maia honrará a cultura brasileira, agora alçada à instância superior do nosso Poder Judiciário.

Ele possui méritos inquestionáveis que o qualificam como perfeitamente à altura da nova missão que vem de ser-lhe confiada pelo Chefe da Nação.”

( da redação com informações de assessorias)