Nordeste e Investimentos. Projeto tem que gerar desenvolvimento, disse representante do Banco Mundial em Seminário.
Ubiratan Aguiar, do TCU, participou do evento.
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( Brasília-DF, 14/05/2007) A Política Rea teve acesso. “De nada adianta criar um projeto belo e transparente, se este não gerar resultado positivo e promover desenvolvimento. O processo de avaliação e monitoramento tem o objetivo de fazer com que os recursos sejam alocados de forma mais eficiente, além se prestar contas à sociedade dos resultados alcançados”, afirmou Antônio Rocha Magalhães, assessor do Banco Mundial para o Brasil, na cerimônia de abertura do "Seminário sobre Avaliação de Impacto: De Promessas a Evidências”, ocorrida esta manhã, na sede do BNB, em Fortaleza.
“De um lado, queremos discutir a avaliação de impactos e, do outro, avaliar o próprio papel do Banco Mundial enquanto incentivador desse processo”, completou Magalhães, na mesa composta pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, e do superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), José Sydrião de Alencar Júnior.
“O Banco do Nordeste considera a análise de impacto um assunto de extrema importância e está se estruturando para incorporar processos avaliativos e de monitoração em seus principais programas de crédito: o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur), o Crediamigo e o Pronaf”, declarou Sydrião Alencar.
O ministro Ubiratan Aguiar destacou que uma das principais preocupações do TCU, além da aferição do impacto, é o controle permanente de todas as etapas do projeto. “Se o programa está sendo útil para a vida das pessoas, por que temer os controles?”, questiona.
Monitoramento e avaliação - O doutor em Economia e professor da Universidade da Califórnia, Paul Gertler, abriu o primeiro ciclo de palestras da semana: “Medindo resultados e avaliando impactos”, sobre a importância do monitoramento e avaliação de impacto para a tomada de decisões.
Segundo ele, a avaliação de impactos vai além da monitoração, devendo ser um elo entre a implementação do projeto e seus resultados. “A avaliação tanto ajuda a verificar se o projeto está no caminho certo como evita as más políticas, aquelas que, além de não trazerem benefício algum para população, podem até prejudicá-la”, completa.
A avaliação também é importante para a sustentabilidade do projeto. “Se você conseguir mostrar à opinião pública e à sociedade que determinado projeto funciona, dificilmente ele será extinto numa mudança de governo, pois sobreviverá a interesses político-partidários”, afirma o professor.
Entre os desafios do monitoramento, Paul Gertler destaca a falta de definição clara do objetivo que se pretende alcançar com a ação pública. “Alguns projetos se perdem num emaranhado de objetivos, pouco práticos e difíceis de serem mensurados. É preciso buscar soluções verossímeis para os problemas”, disse.
Segundo Gertler, é possível sistematizar a monitoração de resultados de uma política pública da mesma forma como ocorre numa empresa privada e, para comprovar isso, comparou as etapas de elaboração de um projeto de educação com o de uma fábrica de automóveis. “Entretanto, enquanto aquela busca rentabilidade imediata, as políticas têm como fim os impactos sociais, numa perspectiva de longo prazo”, salientou.
O professor sugeriu ainda uma nova metodologia para elaboração de projetos, que inverte a ordem tradicional estabelecida. “O que proponho é pensar primeiro no resultado pretendido, para depois pensar nas ações a serem desenvolvidas e nos insumos necessários”, finaliza.
Programação - O "Seminário sobre Avaliação de Impacto: De Promessas a Evidências”, promovido pelo Banco Mundial, em parceria com o Banco do Nordeste, prossegue até o dia 18 de maio, na sede do BNB, em Fortaleza. Participam do evento cerca de 150 técnicos e formuladores de políticas, que trabalham na implementação de projetos de desenvolvimento nas esferas municipal, estadual e federal do País, em diferentes áreas tais como educação, saúde, saneamento, desenvolvimento rural e programas de crédito.
O Banco Mundial vem realizando oficinas em diferentes países da América Latina, com o objetivo de disseminar conhecimentos sobre avaliação de impactos. México, Argentina e Colômbia foram os países que já receberam a oficina.
Durante toda a semana, o seminário fornecerá uma visão geral sobre avaliação, medição dos resultados, o problema de causalidade, análise custo-benefício e o uso da avaliação de impacto para a tomada de decisões em políticas públicas. Estudos de casos e painéis de discussão completam a programação.
( da redação com informações de assessoria)
“De um lado, queremos discutir a avaliação de impactos e, do outro, avaliar o próprio papel do Banco Mundial enquanto incentivador desse processo”, completou Magalhães, na mesa composta pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, e do superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), José Sydrião de Alencar Júnior.
“O Banco do Nordeste considera a análise de impacto um assunto de extrema importância e está se estruturando para incorporar processos avaliativos e de monitoração em seus principais programas de crédito: o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur), o Crediamigo e o Pronaf”, declarou Sydrião Alencar.
O ministro Ubiratan Aguiar destacou que uma das principais preocupações do TCU, além da aferição do impacto, é o controle permanente de todas as etapas do projeto. “Se o programa está sendo útil para a vida das pessoas, por que temer os controles?”, questiona.
Monitoramento e avaliação - O doutor em Economia e professor da Universidade da Califórnia, Paul Gertler, abriu o primeiro ciclo de palestras da semana: “Medindo resultados e avaliando impactos”, sobre a importância do monitoramento e avaliação de impacto para a tomada de decisões.
Segundo ele, a avaliação de impactos vai além da monitoração, devendo ser um elo entre a implementação do projeto e seus resultados. “A avaliação tanto ajuda a verificar se o projeto está no caminho certo como evita as más políticas, aquelas que, além de não trazerem benefício algum para população, podem até prejudicá-la”, completa.
A avaliação também é importante para a sustentabilidade do projeto. “Se você conseguir mostrar à opinião pública e à sociedade que determinado projeto funciona, dificilmente ele será extinto numa mudança de governo, pois sobreviverá a interesses político-partidários”, afirma o professor.
Entre os desafios do monitoramento, Paul Gertler destaca a falta de definição clara do objetivo que se pretende alcançar com a ação pública. “Alguns projetos se perdem num emaranhado de objetivos, pouco práticos e difíceis de serem mensurados. É preciso buscar soluções verossímeis para os problemas”, disse.
Segundo Gertler, é possível sistematizar a monitoração de resultados de uma política pública da mesma forma como ocorre numa empresa privada e, para comprovar isso, comparou as etapas de elaboração de um projeto de educação com o de uma fábrica de automóveis. “Entretanto, enquanto aquela busca rentabilidade imediata, as políticas têm como fim os impactos sociais, numa perspectiva de longo prazo”, salientou.
O professor sugeriu ainda uma nova metodologia para elaboração de projetos, que inverte a ordem tradicional estabelecida. “O que proponho é pensar primeiro no resultado pretendido, para depois pensar nas ações a serem desenvolvidas e nos insumos necessários”, finaliza.
Programação - O "Seminário sobre Avaliação de Impacto: De Promessas a Evidências”, promovido pelo Banco Mundial, em parceria com o Banco do Nordeste, prossegue até o dia 18 de maio, na sede do BNB, em Fortaleza. Participam do evento cerca de 150 técnicos e formuladores de políticas, que trabalham na implementação de projetos de desenvolvimento nas esferas municipal, estadual e federal do País, em diferentes áreas tais como educação, saúde, saneamento, desenvolvimento rural e programas de crédito.
O Banco Mundial vem realizando oficinas em diferentes países da América Latina, com o objetivo de disseminar conhecimentos sobre avaliação de impactos. México, Argentina e Colômbia foram os países que já receberam a oficina.
Durante toda a semana, o seminário fornecerá uma visão geral sobre avaliação, medição dos resultados, o problema de causalidade, análise custo-benefício e o uso da avaliação de impacto para a tomada de decisões em políticas públicas. Estudos de casos e painéis de discussão completam a programação.
( da redação com informações de assessoria)
