Paraíba.

 (João Pessoa-PB, 11/05/2007) A Assembléia Legislativa da Paraíba discutiu hoje, 11, no Plenário Deputado José Mariz, uma sessão especial que discutiu possíveis mudanças na lei que define o zoneamento urbano da capital e proíbe a construção de edifícios na orla marítima. A propositura foi do deputado estadual Lindolfo Pires (PFL). O parlamentar defende o crescimento do número de hotéis na faixa litorânea com o objetivo de desenvolver o turismo no Estado. Participarão da sessão os empresários ligados ao setor, prefeitos, ambientalistas e especialistas do trade turístico.

Lindolfo justificou a realização do debate para a elaboração de um projeto que regulamente a livre construção de edifícios na orla da grande João Pessoa. Na Tribuna, ele considerou a ação como o primeiro passo para geração de emprego e renda no Estado.

-O que estamos propondo tem a finalidade de melhorar a receita do Estado e gera emprego para os desempregados. Então, essa discussão é muito oportuna porque pela primeira vez abriu um espaço acabar com essa camisa de força que estão nos municípios. Se não for possível abrir à construção civil existe uma flexibilidade para que os investimentos turísticos cheguem até a Paraíba.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa, Irenaldo Quintans, considerou o debate importante no sentido de apresentar solução para o crescimento de empreendimentos turísticos. Ele chegou a dizer que é importante que sejam eliminadas as amarras para o desenvolvimento da Paraíba, a exemplo da Lei que proíbe a construção de espigões na orla marítima.

-Nos deixa muito tranqüilos que este assunto esteja sendo debatido no âmbito da Assembléia. A Assembléia é uma casa de democracia e do contraditório, e onde sairá beneficiado o Estado. O assunto gera muitas emoções, mas a construção civil pretende contribuir da maneira mais serena e tranqüila possível. Nós não somos depredadores do meio ambiente, nós não desejamos paredões na orla, nós não queremos a construção de ambiência de João Pessoa. Entretanto nós queremos soluções que façam com que a Paraíba cresça e deixe de ser o Estado que está a caminho de ser o Estado de ser o mais pobre do Nordeste.

Segundo Quintans, a Paraíba enfrenta outros impedimentos para o crescimento da construção civil, já que falta de investimentos do governo estadual e dos bancos. Mas, apesar disso, ele acredita que os próximos anos por causa do retorno de recursos para construção de conjuntos residenciais, além de outras obras do Estado.

-A construção civil de João Pessoa durante duas décadas, de quinze a vinte anos, trabalhou em financiamento bancário. E, a falta de financiamento bancário impede que a atividade cresça em todo o potencial que ela tem. Além disso, o orçamento do Estado é estrangulado com despesas de custeio muito elevadas, por isso sobra pouco dinheiro para investimento em políticas públicas. E aí você tem de um lado a incorporação imobiliária, o segmento residencial travado pela falta de dinheiro dos bancos; e por outro lado o segmento de obras públicas travado pela falta de capacidade de investimento do governo.

Por outro lado, o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) André Piva, garante que a construção dos espigões não servirá para equipar ou melhorar as condições para o turismo no litoral paraibano. De acordo com ele, essas construções não chamam a atenção do turista.

- O turista hoje quer ter contato com a natureza, ele quer ficar em hotel horizontal, especialmente se tratando da cidade de João Pessoa, com tanta riqueza ambiental e com tanto verde. Nós sabemos que querem usar a justificativa do turismo para construir edifícios, enquanto a gente sabe que quando a lei foi liberada poucos empreendimentos hoteleiros iriam ser construídos ali. Na verdade, acabariam sendo construídos prédios e apartamentos residenciais porque as construtoras que conseguissem levantar esses empreendimentos teriam mais lucro nas unidades habitacionais construídas.


(Da redação)