31 de julho de 2025

Ceará.

Presidente da Subcomissão de Habitação da Câmara Federal vai ajudar o país; Deputado José Airton Cirilo disse que antes de tudo é necessário entender bem o setor para ajudar a decidir.

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(Brasília,DF,11/05/2007) O presidente da Sub-comissão de Habitação da Comisão de Desenvolvimento Urbano, deputado José Airton Cirilo(PT-CE) afirmou que seu projeto de trabalho para o problema da moradia popular no país será através de um levantamento técnico do problema.

"Iremos fazer primeiro um estudo aprofundado dos problemas, para então sistematizarmos, tanto a legislação atual, envolvendo habitação, como todos os projetos de leis existentes no Congresso Nacional, para que possamos unificá-los e sistematiza-los, através de um instituto".

Este é um trabalho que já foi feito, pelo deputado Fernando Chucre e uma equipe técnica, está fazendo todo este levantamento.

José Airton Cirilo afirmou também que pretende fazer junto ao ministério das Cidades e dos Conselhos Nacional do FGTS e o do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social um levantamento das políticas que são implementadas para que se possa contribuir no aperfeiçoamento, na melhoria, das ações voltadas na diminuição do déficit habitacional do país.

Segundo Cirilo, a Comissão tem como objetivo central dar uma contribuição, tanto na legislação, como nas políticas públicas, no sentido de melhorar a questão, trabalhando com o ministério das Cidades, e os governos municipais e estaduais, para que possam diminuir este grave problema social, que é o direito a moradia. Ele chamou a atenção para a falta de moradias no Brasil. "O país tem, hoje, mais de nove milhões sem habitação e nós precisamos avançar no sentido de diminuir ou acabar com este déficit. Esta será a meta desta subcomissão", afirmou o parlamentar..

José Airton Cirilo têm certeza que pela determinação do presidente da República, o PAC, ao investir recursos na área social, mais de R$106 bi, sobre tudo em habitação e saneamento o Brasil vai dar um passo importante no sentido de acelerar uma ação efetiva capaz de minimizar o grave problema do déficit habitacional, no país.

Ele afirmou que esta sua convicção é pela sua experiência vivida, na prefeitura de Fortaleza(CE), como vereador, onde ele presenciou a grave situação das áreas de risco, devido ao déficit habitacional, principalmente, nas grandes capitais e nos grande centros urbanos. "Acho que este é o grande problema que temos", afirmou Cirilo.

"As cidade brasileiras foram inchadas, a partir de um processo acelerado de urbanização, a partir da imigração, das pessoas que vieram do interior, para os grande centros.

O que nós temos hoje são as grandes capitais, os grandes centros urbanos cercados de favelas por todos os lados. Isto entra numa situação grave que é a situação de moradias, que se transformou numa das questões mais gritantes, mais deplorável que nós temos na realidade brasileira.

É por isso que eu penso que esse nosso trabalho na subcomissão de Habitação da CDU, pode dar uma grande contribuição no sentido de apontar uma perspectiva, de médio e longo prazo, por não existir solução de curto prazo, para o país ter de fato uma ação voltada para garantir habitação para todos, mais sobretudo ter uma política de estímulo a descentralização de ações para beneficiar , principalmente, as famílias do interior, que se deslocam do interior para o grande cidades, na procura de melhoria de vida", encerrou José Airton Cirilo.

(Por Almiro Archimedes, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)