Ceará.
PAC foi o destaque no plenário da Assembléia Legislativa; Petista ressaltaram e tucano ex-assessor de Tasso criticou.
( Brasília-DF, 06/02/2007) A Política Real teve acesso as principais manifestações no plenário da Assembléia Legistaliva do Estado do Ceará.
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) propôs, na sessão desta terça-feira a realização de um grande expediente na Assembléia Legislativa para discutir o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, lançado no dia 22 de janeiro deste ano. "Será importante para compreender e aprofundar a proposta do Programa e os investimentos que ele trará para o Ceará", afirmou o deputado.
Lula Morais apresentou ontem requerimento em que solicita a realização do debate. "Vamos convidar a ministra Dilma Rousseff, o governador Cid Gomes, a prefeita Luizianne Lins, representantes da bancada federal cearense, de entidades como Fiec, CDL, Aprece, CUT, MST e das universidades", ressaltou ele.
Para o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou ao afirmar que o PAC ainda é um "plano não acabado", provocando a sociedade para que o aperfeiçoe. Ele destacou o papel que obras como a ferrovia Transnordestina, a ser construída com recursos previstos no Programa, pode ter para o desenvolvimento do Nordeste: "ela ligará os principais portos da região, como os de Suape (PE), do Pecém (CE) e o do Maranhão e deve evitar o que acontece hoje, por exemplo, com a soja do sul do Piauí que tem que ser exportada pelo porto de Santos (SP)", afirmou.
O líder do Governo Cid Gomes na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), destacou os principais investimentos que serão realizado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, no Ceará. O discurso foi uma resposta a pronunciamento anterior do deputado João Jaime (PSDB), em que este criticou o Programa por, segundo ele, beneficiar mais estados como Bahia e Pernambuco do que o Ceará.
"Talvez João Jaime não tenha lido com atenção o que o PAC prevê para o nosso Estado", afirmou Nelson. O petista citou como investimentos significativos os previstos para a ferrovia Transnordestina, em que um terço dos recursos - o que representa cerca de R$ 1,3 bilhão - será aplicado em território cearense; os R$ 523 milhões previstos para obras do Metrofor; a ampliação da refinaria Lubnor, onde serão investidos R$ 500 milhões; as obras do Canal da Integração, que receberão R$ 400 milhões do Governo Federal.
Segundo Nelson, todo este repasse de recursos ganhará complementação daquilo que já está previsto no Orçamento da União. "Em 2007, o Orçamento prevê R$ 797 milhões para o Ceará", reforçou ele. Para o parlamentar, as críticas ao PAC já eram esperadas, pois "qualquer setor não contemplado iria reclamar".
Em aparte, João Jaime reafirmou que não vê no PAC qualquer nova obra estruturante que possa gerar emprego para o Estado. "O que vem é para complementar obras inacabadas. Diferente de Pernambuco, que receberá refinaria e pólo petroquímico. Não é por aí que se gera desenvolvimento", disse ele.
OPOSIÇÃO - O deputado João Jaime (PSDB), que foi um dos assessores mais próximos do último Governo Tasso - criticou hoje na Assembléia Legislativa, o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, que segundo ele, contempla muito mais os estados da Bahia e de Pernambuco que o Ceará. Ele citou, como exemplo a Transnordestina, "que beneficia mais Pernambuco", enquanto o nosso Estado, a "única obra nova é a duplicação da BR-222", citou.
De acordo com o parlamentar, dos R$ 280 bilhões, R$ 80 bilhões serão destinados a Pernambuco, enquanto que os recursos que virão para o Ceará serão usados para obras inacabadas e "esquecidas" nos últimos anos pelo Governo Federal, como o Metrofor," que passou quatro anos sem destinação de recursos", e o terminal de cargas do Aeroporto Pinto Martins. "Outra grande obra, o projeto petroquímico de Suape, com R$ 1,22 bilhões de investimentos também vai beneficiar Pernambuco", reclamou.
"Além disso, apesar de sermos o maior polo têxtil do Brasil, vamos ter um dos componentes mais importantes, o PTA, sendo produzido em Pernambuco", disse, anunciando a possibilidade de transferência do pólo cearense também para aquele Estado. João Jaime informou que a Transpetro anunciou a reativação de um estaleiro para construção de vários navios petroleiros que vão gerar 20 mil empregos diretos, sem levar em conta que o Ceará é pioneiro na construção de navios. "Temos a Indústria Naval do Ceará (Inace) que produz navios para exportação, Estados Unidos e para Marinha brasileira", disse, lembrando que aquele Estado vai também contar com recursos para a duplicação de um trecho da BR-101, que vai de Salvador a Natal.
Ao final, João Jaime sugeriu a criação de uma comissão para discutir os recursos do PAC para o Ceará, argumentando que faltou diálogo. "Não houve debate com os governadores e senadores para saber que obras o Ceará queria nesse Plano de Aceleração", justificou.
Em aparte, o deputado Luiz Pontes (PSDB) disse que a ação do Governo Federal no Estado não existe. Lembrou o esforço do ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) pela instalação da siderúrgica nacional. "Acho que no segundo governo, o presidente Lula deveria nos olhar com mais atenção porque o que se vê é um total desrespeito aos cearenses", disse. Na avaliação dele, a Assembléia "tem que marcar uma posição muito forte em relação a esses investimento que estão sendo distribuídos no País enquanto o Ceará nada tem recebido", disse.
O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT) anunciou que vai fazer uma exposição detalhado do PAC, dizendo quais os projetos virão para o Estado, "recursos bastantes significativos, dentre eles uma usina termoeléctrica", informou, acrescentando que "o Ceará nunca recebeu tantos recursos como agora", disse.
O deputado Tomas Figueiredo (PSDB) também se manifestou, lembrando a falta de apoio para a exploração do fosfato no Estado.
( da redação com informações de assessorias)