Nordeste e Desenvolvimento Regional.

(Brasília-DF, 03/11/2006) O Ministério da Integração Nacional definiu na última semana as prioridades de investimentos dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o próximo ano. Serão contemplados prioritariamente projetos de infra-estrutura e os empreendimentos desenvolvidos no semi-árido nordestino, na faixa de fronteira da região Norte, nas microrregiões de menor renda e nas mesorregiões localizadas nas regiões Norte e Nordeste.

 

As diretrizes do FDA e do FDNE são pautadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e no caso da FDA, também pelo Plano da Amazônia Sustentável (PAS). Elas estão voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável; a inclusão social; a integração econômica das sub-regiões; a expansão e diversificação da base econômica; o apoio à inovação tecnológica e das cadeias produtivas; a expansão da capacidade de exportação; e a atração de novos investimentos para a região, assim como a aplicação de taxas de juros diferenciadas para os projetos com ênfase na infra-estrutura. A construção de uma usina hidrelétrica no estado do Mato Grosso e a ferrovia Transnordestina são exemplos de projetos que pleiteiam recursos, respectivamente do FDA e do FDNE.

 

Os recursos do FDA priorizarão a agricultura, fruticultura, agroindústria, piscicultura, aqüicultura e indústria extrativa de mineral. Já o FDNE, dará prioridade à fruticultura irrigada, agroindústria vinculada à piscicultura e à aqüicultura e indústria extrativa de minerais metálicos. Os setores de inovação tecnológica, de indústria e de infra-estrutura também serão prioritários pelo FDA e FDNE.

 

Os Fundos de Desenvolvimento Regional foram criados em 2001, junto às Agências de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e da Amazônia (ADA) e são geridos por estes órgãos. A finalidade dos Fundos é assegurar recursos para a realização de investimentos nas áreas de atuação das agências. As prioridades de investimentos em 2007 foram publicadas no Diário Oficial da União, por meio das Portarias nº 865 e 866 de 27 de outubro de 2006.

 

( da redação com informações de assessoria)