Bahia.

( Brasília-DF, 30/10/2006 ) O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, divulgou nota hoje conclamando o presidente reeleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva e aos membros do Congresso que serão empossados em fevereiro do próximo ano, a promoverem, com urgência, uma profunda reforma da legislação política do país, “fonte de distorções e fragilidades de nossa democracia”. Segundo Busato, essa a reforma prioritária, que dará consistência e respeitabilidade às demais, na medida em que corrige e aprimora a própria instituição reformadora. “A OAB espera que, já no início das atividades da nova legislatura, haja manifestação objetiva do Congresso e do Governo nesse sentido. É essa a expectativa da sociedade civil brasileira.” O presidente nacional da OAB está na capital baiana para uma sessão plenária do Conselho Federal da entidade e participar da reunião da União Internacional dos Advogados (UIA).Nenhum regime – afirma a nota da OAB - se sustenta em ambiente de descrédito sistemático em torno de seus agentes políticos. E a tanto levou uma legislação precária, que acumula impropriedades e incongruências e estimula práticas nocivas aos bons costumes políticos. Busato lembrou que para contribuir objetivamente com esse processo, a OAB instituiu, em agosto deste ano, no âmbito de seu Conselho Federal, o Fórum da Cidadania para a Reforma Política, que já está ouvindo a sociedade civil e agentes políticos e encaminhará ao Congresso propostas de aprimoramento da legislação.Segue a nota divulgada pelo presidente nacional da OAB:“Concluído o segundo turno das eleições presidenciais, sem que pairem dúvidas sobre a lisura do resultado, cumpre agora cobrar do candidato vitorioso compromisso reiteradamente assumido no curso da campanha: o de promover profunda reforma da legislação política do país, fonte de distorções e fragilidades de nossa democracia.Essa a reforma prioritária, que dará consistência e respeitabilidade às demais, na medida em que corrige e aprimora a própria instituição reformadora. A OAB espera que, já no início das atividades da nova legislatura, haja manifestação objetiva do Congresso e do Governo nesse sentido. É essa a expectativa da sociedade civil brasileira.Nenhum regime se sustenta em ambiente de descrédito sistemático em torno de seus agentes políticos. E a tanto levou uma legislação precária, que acumula impropriedades e incongruências e estimula práticas nocivas aos bons costumes políticos. Num sistema baseado em partidos políticos, é preciso rever e aprimorar sua legislação, de modo a efetivamente comprometer seus filiados à sua doutrina, meta e fundamentos. O troca-troca de legendas e a exibição explícita de infidelidade partidária em votações é um espetáculo moral intolerável, que fragiliza as instituições políticas e, por extensão, o Estado democrático de Direito.Somente uma reforma política consistente porá fim a essas práticas. Para contribuir objetivamente com esse processo, a OAB instituiu, em agosto deste ano, no âmbito de seu Conselho Federal, o Fórum da Cidadania para a Reforma Política, que já está ouvindo a sociedade civil e agentes políticos e encaminhará ao Congresso propostas de aprimoramento da legislação.Com relação ao contencioso jurídico que envolve o governo reeleito, a OAB confia na lisura e independência das instituições do Estado – Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário -, incumbidas de investigar, enquadrar e punir os que delinqüiram. No momento, cumpre constatar e respeitar a eloqüência da voz das urnas, parabenizar o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva e conclamá-lo e aos demais eleitos ao cumprimento dos compromissos assumidos. Situação e Oposição, sem prejuízo dos respectivos papéis institucionais, têm agora a missão de promover a conciliação nacional.À Justiça Eleitoral, os nossos cumprimentos pela firmeza e transparência com que conduziu o pleito e pela presteza na apresentação dos resultados." ( da redação com OAB)

 

 

Nordeste e CulturaParlamentares vão se articular para aumentar verba da Cultura para 1 % no Orçamento de 2007; Ministério pretende se reunir com bancadas estaduais nos próximos anos.

9 Brasília-DF, 08/11/2006) O principal ponto discutido no café-da-manhã entre os parlamentares e o Ministro Gilberto Gil foi uma sugestão do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) de fazer uma articulação de emendas  para aumentar o percentual de recursos destinados para cultura no Orçamento de 2007. Na proposta orçamentária atual existe o valor de R$ 694,8 milhões destinados para cultura, cerca de 0,6 % dos recursos totais. Paulo Rubem sugeriu que uma articulação de emendas parlamentares e de Comissão possam aumentar a verba para 1 %.

 

 

A proposta foi bem aceita pelos parlamentares e representantes do ministério da cultura. A equipe do ministério também selou o compromisso de nos próximos anos se articular com as bancadas estaduais para articular emendas no orçamento para cultura, como forma de aumentar recursos para área. O deputado Severiano Alves (PDT-BA), citou que pretende apresentar uma emenda de conservação do patrimônio histórico e cultural para cidade de Cachoeira. “A cidade já foi tombada como patrimônio, mas está se acabando por falta de preservação”, relata.

 

 

O deputado da Bahia considerou importante o encontro, como forma de articular o Congresso para ajudar nas políticas culturais, mas afirma que a melhor saída para garantir recursos para a pasta seria com vinculação de verbas. “Depois que a Cultura foi separada da Educação ela passou a vive de favor do orçamento do governo federal. Precisamos vincular recursos para garantir o mínimo de 1 % para a área”, disse Severiano Alves.

 

 

Os nordestinos foram maioria no encontro o Ministro Gilberto Gil. Dentre os presentes estavam os deputados Paulo Rubem Santiago (PT-PE), ZeZeu Ribeiro (PT-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Alice Portugal (PcdoB-BA), Severiano Alves (PDT-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN).

 

 

 

 

(por Liana Gesteira)