Nordeste e a Educação

(Brasília-DF, 03/10/2006) O projeto de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser posto em votação na Câmara após eleições do 2 º turno. Os membros da Comissão Especial que avalia a matéria na casa, avaliou que colocar o projeto em votação nesse período pode prejudicar o projeto. “Infelizmente estamos em um período difícil. A política eleitoral pode atrapalhar aprovação do Fundeb”, declarou o presidente da Comissão, Severiano Alves (PDT-BA).

 

 A Comissão estipulou hoje um prazo até dia 24 de outubro para apresentação de emendas sobre o projeto e o deputado Severiano Alves acredita que desta forma a matéria pode ser votada em novembro. O parlamentar explica que o projeto deverá ser votado em dois turnos na Câmara, por ter sofrido alterações no Senado, mas acredita que um acordo de líderes pode viabilizar uma rápida aprovação da matéria na primeira semana de novembro.

 

Severiano Alves declarou que o ponto mais polêmico do projeto vindo do Senado é um dispositivo que proíbe o município de fazer transferência de verbas do Fundeb, restringindo apenas para Educação Fundamental e Educação Básica. “Desta forma o município pode deixar de aplicar recursos em outras áreas da educação, se limitando pela legislação”, explica Severiano.

 

(por Liana Gesteira)