Maranhão.
MP pede impugnação da candidatura de Roseana Sarney; Nova pesquisa animou os adversários da senadora.
( Brasília-DF, 25/09/2006) O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, no último domingo, parecer da procuradoria Geral da República, pedindo a impugnação da candidatura da senadora Roseana Sarney(PFL), candidata ao Governo do Estado, por sonegação de informação sobre os valores de seu patrimônio, junto ao TRE do Maranhão. A ação foi iniciada pela Coligação “ Povo no Poder” , que tem Edson Vidigal como candidato ao governo do Estado.
Agora, o relator-ministro José Delgado deverá convocar o plenário do Tribunal Superior Eleitoral para que os seis ministros votem sobre a impugnação da candidatura de Roseana Sarney Murad ao governo do Maranhão. A sessão plenária deverá ser convocada nas próximas 72 horas e presidida pelo ministro Marco Aurélio. Em caso de empate, o voto de minerva será de Marco Aurélio.
O parecer contra Roseana Sarney Murad teve efeito de uma bomba eleitoral
COMO FOI - Tudo começou no TRE do Maranhão, onde a senadora teria se negado a informar os valores e a evolução de seu patrimônio. O advogado José Antonio Almeida denunciou a violação da lei, mas o TRE não acatou os argumentos do advogado da Coligação “ Povo no Poder”. Diante disso, coube um recurso especial junto ao TSE, em Brasília.
“O parecer da procuradora da República, que atua como procuradora eleitoral, junto ao TSE é uma peça importante para a impugnação definitiva da candidatura de Roseana Murad.” – disse o advogado José Antonio Almeida. “Em seu parecer, a procuradora Fátima Aparecida de Souza Borghi acatou todos nossos argumentos”
Em sua petição, o advogado denuncia a violação ao artigo 25, parágrafo 1 , da
Resolução do TSE n. 22.156. O artigo “exige que a declaração de bens constante do registro seja atualizada”, para que seja possível medir a evolução patrimonial de cada candidato. O candidato ao Senado pelo Amapá, José Sarney, teve o mesmo problema no TRE regional, mas retificou sua declaração de bens a tempo. Mas Roseana, simplesmente se negou a comunicar a evolução de seu patrimônio.
A procuradora geral da República aceitou todos os argumentos da Coligação “ Povo no Poder”, que tem Edson Vidigal como candidato ao governo do Estado do Maranhão.
“A declaração de patrimônio, sem o valor dos bens, somente com a simples relação deles, é insuficiente”, escreve a procuradora em seu parecer. “Por tais razões, opina o Ministério Público Eleitoral pelo provimento do recurso especial, indeferindo-se o registro da recorrida (Roseana Sarney Murad).
( da redação com informações do MPE e Assessoria)