Nordeste e o Desenvolvimento.

( Brasília-DF, 25/07/2006)  O presidente do BNDES, Demian Fiocca, participou nesta terça-feira,  da sessão de abertura do seminário internacional "Pobreza e Desenvolvimento no Contexto da Globalização", uma promoção conjunta do Centro Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, do Processo de Helsinque pela Globalização e Democracia e da Secretaria-Geral da presidência da República, realizado na sede do Banco, no Rio.

 

 

Em seu discurso, inspirado nos ensinamentos de Furtado, Fiocca destacou a política de desenvolvimento do governo Lula, com efeitos sobre a redução das desigualdades sociais. Citou como exemplo as políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com recursos de R$ 9 bilhões no ano safra 2005/2006, 60% superior ao desembolsado em 2005; o Bolsa-Família, que atende hoje a 11,1 milhões de famílias, face a 3,6 milhões de famílias em 2003; e a criação de 1,1 milhão de empregos formais por ano, na média 2003/2005.

 

 

Fiocca ressaltou também a atuação de políticas voltadas para o desenvolvimento regional, particularmente para o Nordeste, que conta, hoje, com uma carteira de crédito, via Banco do Nordeste, de R$ 22,3 bilhões/ano, acima dos R$ 15,9 bilhões registrados em 2003. É bom destacar que o Banco e o Governo trabalha para que o BNDES não tenha vinculações para investir no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  Projeto que confere a vinculação passou pelo Senado mas ainda está parado na Câmara Federal.

 

 

O presidente do BNDES falou ainda de estudos realizados pela Secretaria de Assuntos Econômicos (SAE) do Banco sobre desigualdade e distribuição de renda, que revelam aumento da participação dos 50% mais pobres na renda dos brasileiros. O levantamento toma por base dados da FGV de dezembro de 2005, mostrando que entre 2002 e 2004 a participação na renda total dos 50% com os menores níveis de renda do país aumentou de 13,2% para 14,1%. Em 2003/2004, a parcela dos 50% mais pobres da população na renda total cresceu mais rapidamente que antes. A tendência se mantém, pois o crescimento do salário mínimo real e os desembolsos do Bolsa-Família em 2005 e 2006 sugerem que a participação dos 50% mais pobres na renda total subirá respectivamente para 14,3% e 15,1%, conforme projeções do BNDES.

 

 

Fiocca defende a necessidade de "desmitificação" do debate fiscal, que, de forma equivocada, segundo ele, considera gastos sociais, resultantes de políticas públicas, como gastos correntes do governo e excesso de gastos de custeio da máquina. "Gasto corrente é um jargão contábil, mas no debate público é preciso separar as duas questões", diz ele, convencido de que política redistributiva direta contribui enormemente para reduzir desigualdades.

 

 

Belluzzo  - Ainda na abertura do encontro, o presidente do Centro Celso Furtado, Luiz Gonzaga Belluzzo, comemorou o fato de ser este o primeiro evento de caráter internacional, e cuja pauta coloca em debate temas tão caros a Celso Furtado, como a pobreza e a desigualdade. Ele ressaltou, porém, esperar que daqui por diante o Centro inclua em seus debates aspectos como a Cultura, pois, segundo ele, “não existe liberdade sem entendimento”. Belluzzo disse, ainda, que um dos objetivos da instituição é perseguir os ideais do iluminismo e da revolução francesa: “liberdade, igualdade e fraternidade”, sem, contudo, se desvencilhar dos princípios econômicos nos quais Celso Furtado acreditava.

 

 

Luiz Dulci  - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da presidência da República, Luiz Dulci, que também participou da abertura do seminário, se disse muito marcado pelo pensamento de Celso Furtado, a quem atribuiu a faculdade de pensar grande e elaborar teorias a partir de experiências históricas. Para o ministro, apesar de visceralmente paraibano, Celso era um cidadão do mundo, que falava de um internacionalismo e da busca de uma visão planetária para a sociedade. “Ele defendia que o Brasil se destacasse, não se diluísse, mas se firmasse ante os seus parceiros, buscando uma posição soberana.”

 

 

Dulci destacou que o presidente Lula tem dito que não se pode chamar de gastos os investimentos no combate à desigualdade, pois isso traz um virtuoso impacto econômico. “Celso nos mostrou que houve um momento da vida brasileira que isto foi possível. E sem ser estatista, quando todo mundo transitava entre a esquerda e a direita negando o papel do Estado, ele continuava no mesmo lugar, defendendo que não há estratégia de crescimento sem o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. “Sem o Estado não há desenvolvimento nacional”, defendeu Dulci. Ele concluiu seu discurso lembrando que, neste momento, o BNDES tem recuperado esse papel, o de fomentador do desenvolvimento social.

 

 

( da redação com informações do BNDES)