Bahia.
Deputado revela contradição na aprovação do aumento dos aposentados; Deputado Colbert Martins(PPS-BA) diz que no Estado governo do PFL deu aumento inferior ao pretendido nacionalmente pelo Partido.
(Brasília-DF, 11/07/2006) A disputa política entre governo e oposição nesse apagar das luzes da sessão legislativa revela cada coisa. O deputado Colbert Martins(PPS-BA) disse hoje, falando como líder na Ordem do Dia da votação da MP´s, que o PFL da Bahia, o Governo Estadual, concedeu um aumento que é a metade do que o PFL nacional pretende para os resto dos aposentados. Martins cobrou e revelou. Confira a íntegra do pequeno discurso:
“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, orientamos esta votação, com absoluta tranqüilidade, a favor dos aposentados, que existem em nível federal, estadual e municipal.
Sr. Presidente, Deputado José Thomaz Nonô, a partir do que está acontecendo neste plenário, também queremos defender os aposentados baianos. O Governo da Bahia resolveu não dar 16% de aumento aos aposentados, mas 8%. O que acontece no Estado? Aposentado ganha menos do que o salário mínimo. Semana passada, uma professora aposentada mostrou-me seu contracheque de 331 reais de vencimento, mesmo aposentada. Complementa-se esse salário com outros penduricalhos. Mas é o básico que vale para aposentados e ativos, o salário mínimo. O Governo Estadual, do PFL, não paga o piso a aposentados, nem a policiais civis e militares, tampouco aos agentes penitenciários. Lá existem penduricalhos para complementar salário.
Estamos aqui votando, Sr. Presidente, a favor dos aposentados. Entendemos necessário que tenham — quem ganha mais do que o salário mínimo — 16% de reajuste, para que não haja achatamento salarial. Em relação a isso, temos no PPS absoluta segurança.
Sabemos também que é preciso mostrar o que acontece em Brasília em outros Estados. Na Bahia, repito, estamos conseguindo fazer o absurdo dos absurdos: pagar o salário-base dos aposentados com um valor menor do que o salário mínimo. Sabemos que o Estado tem condições de pagar mais, precisa fazê-lo e, mais grave ainda, descumpre a Constituição brasileira. Quem paga salário-base abaixo do mínimo deve ter a dureza da lei.
Estamos cobrando do PFL não ter uma posição em Brasília e outra na Bahia. É preciso que o mesmo PFL que vota pelo aumento de 16% em Brasília não permita que, na Bahia, seja dado 8% de aumento e, mais grave ainda, que aposentados recebam vencimentos menores do que o salário mínimo.
Vou votar com tranqüilidade sim. Espero que, na Bahia, mudemos essa situação, que para nós é uma vergonha.”
( da redação com informações da taquigrafia)