Nordeste e a Educação

(Brasília-DF, 12/07/2006) A Comissão Especial da Reforma Universitária elegeu nesta tarde o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) como presidente. Os deputados José Pinotti (PFL-SP), João Matos (PMDB-SC) e Atila Lira (PSDB-PI) foram eleitos primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente. A relatoria da matéria vai ficar sob a tutela de Paulo Delgado (PT-MG).

 

 

 

 

O primeiro ponto colocado pelo presidente eleito foi a necessidade de retirar a urgência constitucional do projeto. “A reforma Universitária é extremamente importante para o desenvolvimento do setor. Sei que o governo discutiu com várias entidades ao longo de dois anos para construir esse projeto, mas a verdadeira discussão começa aqui no parlamento. Precisamos ouvir também os diversos setores da sociedade”, declarou Gastão Vieira.

 

 

 

 

O principal ponto do projeto diz respeito a autonomia administrativa, pedagógica e financeira das instituições e a criação de autarquias para gerir os hospitais universitários. Outros aspectos importantes são a vinculação de 75% dos recursos da educação à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (em vez dos atuais 70%, 1); a distribuição de recursos para as instituições federais a partir de critérios de eficiência e a reserva de 9% das verbas das universidades para assistência aos alunos mais carentes.

 

 

 

 

O deputado Gastão Vieira anunciou que a Comissão vai funcionar durante o recesso e que o período eleitoral não servirá de desculpas para o atraso das discussões. “Vou viajar com o relator para os estados, debatendo com as entidades e sociedade civil interessada. Na política as adversidades podem unir as pessoas em torno de uma ideia”, afirmou o parlamentar demonstrando otimismo no funcionamento da Comissão independente do período eleitoral.

 

 

 

 

(por Liana Gesteira)