Nordeste e a CPMI dos Sanguessugas
PV, PPS e Psol entregam representação pedindo afastamento de Nilton Capixaba (PTB-RO) e João Caldas (PL-AL) ao Conselho de Ética; Presidente do Conselho vai indicar relatores ainda hoje.
(Brasília-DF, 12/07/2006) Líderes do PV, PPS e Psol estiveram nesta manhã com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), para entregar representação para aplicação de afastamento de dois membros da Mesa Diretora da Câmara, Nilton Capixaba (PTB-RO) e João Caldas (PL-AL). Os deputados são suspeitos de envolvimento com a fraude de licitação de ambulâncias. “As investigações do Ministério Público apontam evidências do envolvimento dos dois deputados nas fraudes”, disse Fernando Gabeira (PV-RJ).
A representação pede o afastamento efetivo desses parlamentares dos cargos que ocupam na mesa diretora. Segundo Raul Jungmann (PPS-PE) os dois anunciaram o afastamento das reuniões da mesa, mas não estão impedidos legalmente de exercerem suas funções de segundo-secretário (Nilton Capixaba) e quarto secretário(João Caldas). “Por mais que o pedido de afastamento deles seja uma vitória política da CPMI dos Correios, não é suficiente. Eles apenas se afastaram das reuniões, mas juridicamente eles podem tomar decisões”, explicou Jungmann.
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar, informou que Nelson Trad (PMDB-MS) será relator da representação do deputado João Caldas, e que hoje a tarde fará uma reunião com membros para discutir as matérias e definir o segundo relator. O presidente explicou ainda que os representados tem um prazo de cinco sessões de plenário para apresentar sua defesa, desta forma é improvável que os casos sejam concluídos antes das eleições, devido ao curto calendário do plenário. Mas o deputado acredita que é viável votar processos neste ano.
A representação foi entregue hoje pelos deputados Raul Jungmann, Fernando Gabeira, Orlando Fantazine (Psol-SP) e João Fontes (PDT-SE). Além do afastamento dos dois deputados da Mesa Diretora o processo pode resultar em cassação do mandato.
(por Liana Gesteira)