Nordeste e os Municípios.MA:

(Brasília-DF, 26/04/2006)  Os senadores Edison Lobão (PFL), João Alberto (PMDB), e mais 13 dos 18 deputados federais maranhenses estiveram reunidos  na noite de ontem,25,no plenário da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com dezenas de prefeitos maranhenses, discutindo as estratégias que possibilitem a aprovação de um elenco de matérias que beneficiarão os municípios.

 

 

 O encontro, coordenado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- Famem, Cleomar Tema, foi parte da pauta da IX Marcha em Defesa dos Municípios, que reuniu, desde o último dia 25, algo em torno de 3 mil prefeitos na capital federal, que buscam apoio do Governo Federal para a aprovação da mini reforma tributária e outras matérias de interesse dos gestores municipais.

 

 

Cleomar tema conclamou os parlamentares a se unirem em torno das matérias, que tem, como uma de suas prioridades, a elevação de 22,5% para 23,5% na alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que representaria uma injeção de recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão. Pelas contas dos prefeitos, essa quantia já daria para o pagamento do 13º salário.

 

 

“Queremos que vocês sejam nossos interlocutores no Congresso. Só podemos contar é com vocês, sabendo que nessa luta, não haverá questões de cunho partidário ou ideológico. Antes do inicio da Marcha, estivemos reunidos com o presidente Lula, e ele nos garantiu que está disposto a liberar esse 1% do FPM, e nos adiantou que também é simpático à fixação de 2% da receita líquida do município para pagamento dos precatórios, além de haver anunciado o aumento da per capta de 18 para 22 centavos para a merenda escolar e a liberação de empréstimos junto ao BNDS, para municípios acima de 50 mil habitantes, para aquisição de máquinas e equipamentos pesados. Vejo isso como o começo de uma vitória e, portando, agora, tudo depende do Congresso”, disse Tema.

 

 

O dirigente municipalista salientou que esse é o momento propício para que se estabeleça, de forma concreta, o tão almejado pacto federativo, que a União prega, mas não cumpre. Tema se disse muito satisfeito, por observar que a ampla maioria dos parlamentares federais maranhenses estava presente.

 

 

Participaram do encontro com os prefeitos, além dos senadores Lobão João Alberto, os deputados federais Nice Lobão (PFL), Luciano Leitoa (PSB), Costa Ferreira (PSC), Antonio Joaquim (PSDB), Sarney Filho (PV), Remi Trinta (PL), César Bandeira (PFL), Pedro Novais (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Wagner Lago (PDT), João Castelo (PSDB), Sebastião Madeira (PSDB) e Alberico Filho (PMDB).

 

 

 

 

OPOSIÇÃO -   Durante o encontro com os prefeitos maranhenses, o deputado federal João Castelo (PSDB), bateu duro contra o Governo Federal, destacando que o Planalto humilha os prefeitos, enquanto alimenta a máquina da corrupção no País, por onde são desviados bilhões de reais.

 

 

“Ano passado estivemos aqui, nesta mesma sala, neste mesmo período, discutindo o mesmo assunto, que é a aprovação de matérias que venham a beneficiar os municípios. Até agora, nada foi aprovado, porque o Governo do presidente Lula não quer. Ele tem ampla maioria no Congresso Nacional. Enquanto deixa os prefeitos de pires na mão, humilhados, faz vistas grossas para a corrupção, por onde são desviados bilhões de reais”, destacou o parlamentar tucano.

 

 

Castelo enfatizou que se o Governo Federal tivesse interesse em beneficiar os municípios, o aumento de 1% na alíquota do Fundo de Participação dos Municípios já teria sido aprovada. Ele assinalou que isso é parte de uma estratégia, para que os gestores municipais venham se ajoelhar em período eleitoral.

 

 

“O que temos de fazer é um orçamento impositivo, para que o Governo respeite o Congresso e os prefeitos, Quero que alguém aqui, dentre os prefeitos maranhenses me diga se já recebeu algum recurso proveniente de emendas. Fiz emendas da ordem de R$ 1 milhão, dividido entre os municípios de Caxias e Codó, no Ministérios das Cidades e até agora, o recurso sequer foi empenhado, isso porque faço parte da oposição”. Isso é Governo? Indagou Castelo, enfatizando que um governo sério tem de priorizar as necessidades de um povo.

 

 

Ele disse ainda que fez emendas para vários municípios maranhenses, que foram empenhadas, mas os recursos nunca saíram. No entendimento de João Castelo, o Governo Federal deixa os municípios falidos, enquanto alimenta o que considera uma formidável máquina de corrupção, implantada na atual administração federal.

 

 

GOVERNO -  O senador João Alberto (PMDB), ressaltou que falta apenas vontade política para a equipe do Governo federal equacionar os problemas dos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, que ele disse que são discriminados. Conforme João Alberto, a situação das estradas do Maranhão são um retrato sem retoque dessa discriminação. “Se isso fosse no Sul, ou no Sudeste, seria um verdadeiro escândalo”, assinalou.

 

 

João Alberto ressaltou que não entende, como no Maranhão, anualmente, as chuvas desalojam milhares de famílias, que após a estação chuvosa retornam ao mesmo local. Para ele, isso é um grande sintoma de vontade política, para situar essas pessoas em locais definitivos, já que uma casa popular é construída ao preço de apenas R$ 8 mil.

Ao mesmo tempo em que criticou a falta de vontade política do Governo Federal, João Alberto disse que á um poderoso movimento tentando desestabilizar o governo Lula. “Cassaram o José Dirceu, manobraram para o Palocci sair da Fazenda e estão tentando fazer o mesmo com o ministro Tomaz Bastos, da Justiça. Tudo isso é uma tentativa de desestabilizar o governo Lula, que vem trabalhando para os pobres”, salientou o senador.

No entendimento de João Alberto, o importante ali era todo mundo cerrar fileiras em torno dessa cruzada dos prefeitos como forma de fazer com que as matérias de interesse dos municípios sejam aprovadas, em regime de urgência, como é o interesse de todos os prefeitos. Disse ainda o senador, que iria entrar em contato com o Ministro da Integração, em busca de solução para os problemas das estradas maranhenses.

           

(  da redação com informações de assessoria)