Nordeste e os Indígenas.

 

( Brasília-DF, 13/12/2005)  A maioria dos que se declararam indígenas nasceu no Norte e no Nordeste do país (as duas regiões somavam 63,9% em 1991 e 57,8% em 2000). Em 2000, o Sudeste passou a despontar com significativa participação entre a população de naturais, tornando-se a terceira mais importante região do país e superando o Centro-Oeste.

A migração interregional de indígenas era bastante reduzida tanto em 1991 como em 2000. A situação era diferenciada apenas no Sudeste, onde, em 1991, 27,7% dos indígenas residentes eram naturais de outras regiões brasileiras, principalmente do Nordeste, e, em 2000, essa proporção era de 25,5%- uma realidade bem próxima à da população em geral. Vale destacar que, em 2000, o Centro-Oeste aumentou sua proporção de migrantes, passando de 3,8% em 1991 para 12,4%, dos quais mais da metade provinha do Nordeste.

Indicadores de educação mostram avanços, mas continuam aquém da média nacional -  Os censos mostram que os indígenas apresentaram grandes avanços nos indicadores educacionais ao longo da década de 1990, embora eles ainda estejam aquém da média para a população em geral.

 

A taxa de alfabetização, por exemplo, que estava abaixo de 50% em 1991, havia crescido 50,2% e atingido 73,9% em 2000, enquanto, no mesmo período, para a população brasileira de 15 anos ou mais de idade em geral, houve um crescimento na proporção de alfabetizados de 8,1%(de 79,9%para 86,4%. A redução do nível de analfabetismo entre os indígenas foi sensível na área rural, principalmente na região Nordeste. Os níveis de alfabetização mais elevados estão no Sudeste e Sul, como se vê na tabela a seguir.

 

O analfabetismo nos indígenas de 15 anos ou mais de idade afeta mais as mulheres, principalmente nas áreas rurais. Somente na região Nordeste as taxas de homens e mulheres eram iguais (25,5% e 26,0% respectivamente).

 

Segundo o censo 2000, a taxa de escolarização para as pessoas de 5 a 24 anos de idade em geral era de 68,3%, já para os indígenas atingia 56,2% - em 1991, apenas 29,6% dos autodeclarados indígenas de 5 a 24 anos estavam na escola. A grande contribuição para o aumento da taxa entre os indígenas veio dos residentes na área rural, com exceção da região Sudeste, onde o incremento maior foi na área urbana. O Nordeste registrava em 2000 a maior taxa de escolarização entre indígenas: 67,8% (em 1991, era 31,6%).

Em 1991, os indígenas de 10 anos ou mais de idade tinham uma média de 2,0 anos de estudo, passando para 3,9 anos em 2000, enquanto que, para a população em geral, a média era de 5,9 anos de estudo em 2000. Na área urbana, a média de anos de estudo dos indígenas cresceu de 4,0 para 5,3 anos, mas o maior aumento ocorreu exatamente na área rural, de 1,2 para 2,0 anos de estudo.

 

Fecundidade caiu quase 30% entre 1991 e 2000 -  Tal como ocorreu para o conjunto do país, a fecundidade das mulheres indígenas também mostrou um marcado declínio. A queda foi de quase 30% entre 1991 e 2000, quando ficou em pouco menos de quatro filhos. Grande parte desse declínio se deve às residentes em áreas urbanas, pois nas áreas rurais a taxa situava-se, em 2000, próxima de seis filhos por mulher. Em relação ao rural específico, destacam-se valores acima de sete filhos por mulher nas regiões Sul e Centro-Oeste, resultado que se compara à natalidade estimada para o país como um todo no início do século 20, mas é compatível com o que dizem pesquisas sobre o comportamento de alguns povos indígenas.

 

A proporção de solteiros entre as pessoas que se declararam indígenas no Brasil, nos censos de 1991 e 2000, equivalia a aproximadamente 1/3 dessa população, enquanto quase 60% eram pessoas unidas. Comparando-se os dois recenseamentos, houve uma pequena diminuição da proporção de solteiros, de 39,1% para 35,7%, e o aumento da proporção de unidos, de 53,9% e 55,8%.

 

Entre os indígenas de 10 anos ou mais unidos, quase a metade vivia em união consensual tanto em 1991 (50,6%) como em 2000 (46,9%). Essas proporções correspondem a quase o dobro das encontradas para o conjunto da população brasileira (28,6%, em 2000) e são compatíveis com os padrões de casamento dos povos indígenas. A proporção de unidos no civil e religioso aumentou de 17,5% para 25,0% entre 1991 e 2000, e a de casados somente no civil, de 13,7% para 17,9%. Já as uniões apenas religiosas acompanharam a tendência geral de queda, diminuindo de 18,3% para 10,2%.Os indígenas viúvos mantiveram-se constantes entre os dois censos, em torno de 4,0%, ao passo que os separados, desquitados e divorciados aumentaram de 2,7% para 4,4%, também conforme a tendência geral.

 

Nas sociedades indígenas tradicionais, a idade de início das uniões conjugais é geralmente muito baixa entre as mulheres, por isso as idades médias ao casar das mulheres autodeclaradas indígenas nos censos eram significativamente menores do que as do conjunto da população feminina do país - 5,5 anos a menos em 1991 e 3,6 anos a menos em 2000, quando, em média, a indígena casava aos 20,6 anos. Entre os autodeclarados indígenas, a maioria de homens e mulheres já estava unida a partir dos 25 anos.

Região Norte tem menor taxa de mortalidade infantil -

O censo 2000 mostra que a mortalidade infantil dos indígenas (51,4 por mil nascidos vivos) era bem mais elevada que a da população brasileira em geral (30,1 por mil). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as taxas de mortalidade infantil são classificadas em altas (50 por mil ou mais), médias (20-49 por mil) e baixas (menos de 20 por mil). Segundo o censo 2000, havia três conjuntos de valores para esse indicador, variando conforme o quesito “cor e raça”. O primeiro incluía os amarelos (18,0 por mil) e brancos (22,9 por mil, 1); o segundo, os pardos (33,0 por mil) e pretos (34,9 por mil, 1); e o terceiro, os indígenas (51,4 por mil). Seguindo o critério da OMS, em geral, para as categorias de cor ou raça, o nível da mortalidade infantil era médio, exceto entre os indígenas, cuja classificação seria alta.

 

A mortalidade infantil dos indígenas apresenta também uma distribuição geográfica parcialmente distinta daquela observada para a população como um todo. Com base nos resultados do censo 2000, a população classificada como indígena na região Nordeste apresentou o valor mais elevado (71,7 por mil nascidos vivos), e a da Norte, o mais baixo (39,1 por mil). Os valores intermediários foram verificados nas regiões Sudeste (42,3 por mil), Sul (48,3 por mil) e Centro-Oeste (52,9 por mil).

 

Outro aspecto que chama a atenção é que, para o país como um todo, a mortalidade infantil dos indígenas residentes em áreas urbanas (52,2 por mil) é mais elevada que nas áreas rurais (47,0 por mil), o inverso do que se verifica para a população em geral. Regionalmente, esse padrão é observado no Norte, Sudeste e Centro-Oeste. Por outro lado, no Nordeste e no Sul, a mortalidade infantil é mais elevada nas áreas rurais. Ainda segundo o recorte regional, no Sudeste e no Sul, a mortalidade infantil dos indígenas é mais elevada no rural específico do que nas áreas urbanas.

 

Essas diferenças entre as regiões podem ser resultantes de diversos fatores. Vale lembrar que a extensão das terras indígenas é consideravelmente maior no Norte e Centro-Oeste do país. Isso pode, de certa forma, proporcionar aos indígenas que vivem no rural específico dessas regiões meios para que desfrutem de melhores condições de vida e reprodução social (agroextrativismo de subsistência, por exemplo) se comparados àqueles dos residentes nos centros urbanos, onde a adaptação depende da superação das adversidades socioambientais, dos choques culturais e da exclusão social.

 

( da redação com informações do IBGE)