Maranhão.

 

( Brasília-DF, 15/12/2005) A deputada Nice Lobão(PFL-BA) escreve e a Política Real publica artigo sobre a regularização da atividade dos garimpeiros.

 

Confira a íntegra do artigo:

 

 

 

"Os caçadores de esmeraldas"

 

 

Os garimpeiros do Brasil são uma categoria social inteiramente

abandonada neste país e, sobretudo, os de Serra Pelada. São milhares desses

trabalhadores que continuam sem qualquer reconhecimento por parte dos

seguidos governos, desde o Brasil Colônia. Estamos em pleno século XXI, e

essa categoria ainda vive apenas um sonho de que um dia terá o direito a

aposentadoria.

 

Sou testemunha da incansável luta dos garimpeiros de Serra

Pelada, que há mais de 20 anos buscam direitos que lhes cabem e não

os encontram. Às duras penas, conseguiram, com a nossa ajuda, que o

governo federal promovesse um processo de readequação, garantindolhes

o direito à mina de Serra Pelada que se encontrava sobre o domínio

da Vale do Rio Doce.

 

Sou testemunha, também, do que aconteceu com muitos

deles, que abandonaram as suas famílias e foram para Serra Pelada, na

esperança de encontrar meios de sobrevivência, o que não aconteceu,

por causa da vida miserável que levavam. Pagaram com a própria vida!

Em Brasília, o sindicato que representa a categoria, entra

ano e sai ano, e sempre fica com a

promessa de que o Estatuto do Garimpeiro será enviado ao

Congresso Nacional em forma de Medida Provisória.

Defendemos essa MP, porque ela cumpre o seu papel. Afinal,

são muitos anos de espera.

 

Desde 1996, tramita um estatuto na Câmara

dos Deputados que, ao final, chegou-se à conclusão de que

apresentava alguns pontos inconstitucionais. Já um outro texto foi elaborado com a participação de técnicos, e, sobretudo, com a participação de todos os dirigentes de cooperativas e sindicatos de garimpeiros do Brasil. Lamentamos que este novo "Estatuto do Garimpeiro" continue engavetado e, ainda, que o governo Lula plante falsas esperanças para os garimpeiros, que, há anos, lutam para ter a sua profissão reconhecida.

 

Não podemos permitir que essa trajetória de sofrimento persista; não é possível

que a impressão que fique seja a de um sonho frustrado.

No passado, brasileiros de várias regiões do País foram para Serra Pelada em

busca de oportunidades para o sustento de suas famílias (era uma "válvula de escape" para os conflitos sociais da região, pois o garimpo poderia absorver as levas de lavradores nordestinos, principalmente maranhenses e piauienses vitimados pela seca). O que um dia representou a esperança de pagamento da dívida externa brasileira deixou um débito interno enorme, não só econômico, mas social. Os brasileiros dessas regiões continuam vivendo miseravelmente.

 

A trágica herança do garimpo se reflete nos indicadores levantados pelo projeto da

Companhia Vale do Rio Doce: analfabetismo, ansiedade, depressão e miséria presentes na vida destes seres humanos.

 

A fé – que move os mais de 40 mil garimpeiros que participaram da exploração e

hoje estão espalhados pelo território nacional – é uma definição do governo federal. Há uma unanimidade entre os garimpeiros, que é a criação de um fundo de previdência especial, que garanta o direito a uma aposentadoria digna para eles.”

 

( da redação com informações do informativo do PFL)