Ceará.

 

 

( Brasília-DF, 26/09/2005) Os deputado e senadores nordestinos têm sido os mais enfáticos nas críticas à redução no repasse do FPM neste mês. O deputado Mauro Benevides(PMDB-CE) que sempre escreve ou discursa sobre temas nordestinos , dessa vez, em artigo, comenta a “drástica” redução.

 

Confira o artigo, na íntegra:

 

“O Corte no FPM.

 

A drástica e inexplicável redução, ocorrida ao último repasse do Fundo de Participação dos Municípios às 5.600 comunas do País, vem suscitando justificadas reações dos interessados, sem condições de arcar com o ônus decorrente do cumprimento de obrigações inadiáveis, inclusive com a folha de pessoal.

 

A ominosa medida levou alguns deputados federais – inclusive eu – a ocupar a tribuna da Câmara para reportarem-se a essa temática, reclamando providências reparadoras por parte do Poder Executivo Federal, com amplas explicações sobre o decesso registrado, em elevadíssimo percentual.

 

Sobre o assunto, o deputado Jurandir Boia, de Alagoas, asseverou: “Sou nordestino e no Nordeste o FPM é o principal elemento orçamentário para subsidiar as despesas dos municípios, principalmente a folha de pagamento dos servidores públicos”.

 

Se a receita vem-se situando numa linha ascendente, como proclamam as autoridades competentes, como se penalizam de forma tão gritante, os municípios brasileiros?

 

Como o Ministério do Planejamento explicará à imensa legião de Prefeitos este corte dramático, agora constatado na parcela referente ao corrente mês?

 

Prejuízos incalculáveis começam a atingir as Edilidades, a ponto de os seus titulares terem programado uma nova revoada à Capital da República na semana vindoura, na busca de uma solução imediata por parte do próprio Presidente da República.

 

Ao chegarem ao Distrito Federal, certamente cobrarão do Poder Legislativo uma postura de ação contra tal corte de recursos proveniente do Executivo, a qual os parlamentares não poderão deixar de adotar, sob pena de increpações de omissão na defesa dos anseios das municipalidades junto aos órgãos governamentais responsáveis.

 

Por isso, entendi de meu dever trazer o assunto a público, a fim de que encontremos alternativas capazes de reparar essa grande negligência da área oficial competente.

 

As prefeituras estão perplexas diante da diminuição registrada em um item dos mais relevantes da receita orçamentária, como assegura a Carta Magna Brasileira.

 

Daí, o apelo que dirijo ao próprio Presidente Lula para que encaminhe imediato reparo para tamanha desconsideração. “

 

( da redação com informações de assessoria)