Nordeste e as Obras.

(Brasília-DF,30/09/2005) O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Adylson Motta, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros( PMDB-AL),ontem, a relação de obras públicas fiscalizadas pelo TCU, em 2005, para auxiliar o Congresso Nacional na aprovaão da Lei Orçamentária Anual de 2006.No período entre março e julho deste ano, foram auditadas 415 obras. Desse total, foram identificados indícios de irregularidades graves em 72 empreendimentos, para os quais o tribunal recomenda a paralisação da execução orçamentária, física ou financeira – no Nordeste existem 20 obras com essas irregulares, o destaque é o Piauí com 5 obras irregulares sendo, pois, 25 por cento do total.    O volume de recursos fiscalizados soma aproximadamente R$ 20 bilhões. O trabalho tem por objetivo assegurar que as irregularidades detectadas sejam corrigidas, de forma a garantir a conclusão das obras no prazo previsto e a preços de mercado.
O ministro Valmir Campelo, relator do processo, destacou que o elevado custo das obras públicas continua sendo o principal problema a ser enfrentado pelos órgãos de controle. "As ocorrências de sobrepreço e de superfaturamentos respondem por 21% do total de 228 irrregularidades graves com paralisação identificadas nos diversos contratos integrantes dos programas de trabalho fiscalizados", observou. Acrescentou que essa realidade "demonstra a necessidade de se dotar a administraão pública de instrumental eficiente para a análise dos custos das obras, de modo a compatibilizá-los com os preços de mercado."
O montante dos benefícios ao erário alcançados pelos trabalhos em obras no exercício de 2005 atinge centenas de milhões de reais. Especial destaque deve ser dado às auditorias realizadas nos processos de contratação das obras da BR-101/Trecho Norte e da Transposião do Rio São Francisco, que resultaram em redução de R$ 500 milhões no valor previsto para as obras em face das correções implementadas pelos gestores.
Cabe acrescentar que benefícios complementares deverão surgir no curso do processo legal, visto que o Tribunal aguarda a justificativa dos responsáveis para formular, caso necessário, determinações corretivas.
Além disso, existe uma série de outros benefícios de difícil quantificaão, mas que são de extrema importância para o adequado andamento dos empreendimentos auditados. Vale destacar as determinações corretivas tempestivamente feitas pelo TCU, que evitam posteriores pedidos de acréscimos contratuais pelas empresas, em face de alteraões de projeto e de novos serviços, as quais, por vezes, chegam a inviabilizar a execuão do empreendimento, ocasionando obras inacabadas.
Veja a relação das obras no Nordeste que possuem graves iregularidades.
Alagoas – 1 obra.( DRENAGEM DO TABULEIRO DOS MARTINS – MACEIÓ)
Bahia – 3 obras.(  IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA EM AQUICULTURA EM RIO DE CONTAS /  CONSTRUÇÃO DA ADUTORA SERRA DA BATATEIRA/BA/  HIDROVIA DO RIO SÃO FRANCISCO - BA - MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO ).
Ceará – 3 obras.(  IMPLANTAÇÃO 2ª ETAPA IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAÚ-CE / EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO TABULEIRO DE RUSSAS/CE - 2ª ETAPA / INFRA-ESTRUTURA PARA O TURISMO RELIGIOSO - JUAZEIRO DO NORTE – CE / 
Maranhão – 2 obras.( CONSTRUÇÃO DA ADUTORA ITALUÍS / MA / AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - UHE TUCURUÍ / MA  )
Paraíba – 1 obra.( - BR-230/PB - ADEQUAÇÃO JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE
Pernambuco – 1 obra.( TRENS URBANOS DE RECIFE - IMPLANTAÇÃO CAJUEIRO SECO - TIP – TIMBI )
Piauí – 5 obras irregulares.( CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RANGEL - REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI / AV. MARGINAL LESTE - CONTROLE ENCHENTES RIO POTY – TERESINA /  IMPLANTAÇÃO DA 2ª FASE DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS NO ESTADO DO PIAUÍ  / BR-330/PI-CONSTRUÇÃO BOM JESUS - DIVISA PI/MA /  TRENS URBANOS DE TERESINA / PI - EXPANSÃO DO SISTEMA)
Rio Grande do Norte – 3 obras.(  HOSPITAL TERCIÁRIO DE NATAL – RN / 290/2005 - CONSTRUÇÃO BARRAGEM OITICICA / RN)
Sergipe – 1 obra (CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO VERDE / SE)
RENAN CALHEIROS - O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) cobrou da Presidência do Senado a publicação de relatório de obras inacabadas entregue à Casa pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
- Quero a publicação. Se o Senado não cumprir seu dever vou fazer folhetos e distribuir - afirmou.

( da redação com informações do TCU)