Maranhão.
Edson Vidigal, presidente do STJ, apresenta ao Conselho da Justiça Federal proposta do fundo de pensão do Judiciário.
(Brasília-DF, 30/06/2005) O presidente do Superior Tribunal de justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, apresentou hoje ,30, aos integrantes do colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) a proposta do anteprojeto de lei que cria o fundo de previdência complementar do Poder Judiciário. De acordo com o ministro, um estudo preliminar apontou a participação de 30 mil pessoas como possíveis beneficiárias dessa fundação.
"Estou me antecipando e trazendo o projeto para que, tão logo seja aprovado, o encaminhe ao presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) para que o Palácio do Planalto possa enviá-lo ao Congresso Nacional ainda neste ano", afirmou o ministro Vidigal.
Para melhor contribuir para o aperfeiçoamento do projeto, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Cavalcanti, pediu vista. As contribuições ao texto devem ser apresentadas na próxima reunião do CJF. O ministro Vidigal determinou também o encaminhamento da proposta aos demais integrantes do Conselho.
Estudos preliminares indicam que, se apenas os servidores e magistrados da Justiça Federal viessem a integrar o fundo de pensão, ele alcançaria um patrimônio R$ 30 bilhões. Com isso, a fundação alcançaria o segundo lugar no ranking entre as instituições desse tipo, perdendo apenas para a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), cujo patrimônio é de R$ 70 bilhões.
Como essa participação deve ser ampliada para magistrados e servidores das Justiça dos estados, do Trabalho e do Ministério Público, o montante de recursos pode superar os R$ 70 bilhões. Essa proposta de ampliar o "guarda-chuva" para outros tribunais vem sendo apresentada pelo ministro Vidigal durante o périplo que o presidente do STJ realiza pelas unidades da Federação. O fundo de pensão é um dos itens da agenda de reuniões com os Tribunais de Justiça dos estados.
( da redação com informações do STJ)